O movimento SOS Brasil Soberano, apoiado pelo Senge-RJ e pela Fisenge, realiza a segunda edição do Soberania em debate, uma proposta de mobilização, resistência e reflexão de temas nacionais. Desta vez, o tema Política e Militares no Brasil reunirá na próxima sexta-feira (20), o coronel da reserva do Exército, Paulo Roberto Costa e Silva, o oficial de Marinha reformado, Sergio Murillo Pinto e o deputado federal Wadih Damous.

O evento terá também a participação do professor e historiador Francisco Carlos Teixeira da Silva e mediação da jornalista Camila Marins. E acontece às 14h30, na sede da Federação dos Engenheiros/Sindicato dos Engenheiros - Fisenge/Senge, na Avenida Rio Branco 277, 17º andar, Cinelândia.
Sem público presente, com duração aproximada de 1h45 min, o debate será transmitido pela internet, na página do SOS Brasil Soberano no Facebook, aberto a perguntas.

Acompanhe pela página: www.facebook.com/sosbrasilsoberano

Os palestrantes
Paulo Roberto Costa e Silva é coronel da reserva remunerada do Exército Brasileiro. Doutor em Ciências Militares com especialização em Altos Estudos de Política e Estratégia. Atualmente exerce a função de Chefe da Divisão de Assuntos de Inteligência Estratégica da Escola Superior de Guerra - ESG.

Sergio Murillo Pinto é doutor em história pela Universidade Federal Fluminense.
Oficial de Marinha reformado, trabalhou como docente e na administração do ensino da Escola Naval, integrou o Núcleo de Estudos Estratégicos da Unicamp.
É autor do livro Exército e política no Brasil e de vários artigos publicados sobre o tema.

Wadih Nemer Damous é advogado e político. Formado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), com mestrado em Direito Constitucional na PUC-RJ. Foi presidente da seccional da OAB no Rio de Janeiro. Eleito deputado federal suplente em 2014, pelo Partido dos Trabalhadores/PT, assumiu uma cadeira na Câmara em maio de 2015. Esteve à frente das estratégias jurídicas de contestação ao pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff em 2016.

SOS Brasil Soberano transmite, hoje (20/10), programa sobre "Política e militares no Brasil"

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A comissão mista que analisou a Medida Provisória 795/2017 encerrou seus trabalhos nesta quarta-feira (18) com a aprovação do relatório favorável à um pacote de isenções fiscais para as empresas que atuam em exploração e produção de petróleo, beneficiando diretamente as multinacionais, que estarão livres de taxação para importar plataformas, equipamentos e demais produtos da cadeia produtiva do setor. Na prática, a MP de Temer acaba de vez com a política de conteúdo local e libera todos os incentivos fiscais, estimulando o conteúdo internacional. A medida, que ainda passará por votação nos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, se for aprovada, significará uma renúncia de receitas na ordem de R$ 1 trilhão, segundo estudos realizados pela Consultoria Legislativa da Câmara.

O objetivo do governo é aprovar a Medida Provisória até 27 de outubro, quando a Agência Nacional do Petróleo (ANP) realizará a segunda rodada de leilões de áreas do pré-sal e pós-sal. A MP 795 altera diversos pontos da legislação tributária, autorizando as empresas a deduzir, na determinação do lucro real e da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), o gasto com compras de máquinas e equipamentos, bem como todos os demais recurso aplicados nas atividades de exploração e produção de petróleo e gás. As empresas de petróleo também ganharão um Regime Especial, onde terão a suspensão do pagamento dos Impostos de Importação (II), sobre Produtos Industrializados (IPI) e da contribuição para o PIS/Cofins nos bens importados. Decorridos cinco anos, a suspensão poderá ser convertida em isenção (para o Imposto de Importação e o IPI) ou em alíquota zero (para o PIS/Cofins).

As multinacionais, que já foram privilegiadas pelos golpistas com a abertura da operação do pré-sal e os leilões de petróleo que estão sendo acelerados pelo governo Temer, agora também poderão trazer suas plataformas e equipamentos do exterior, sem pagar um centavo de imposto. Ou seja, os empregos e rendas que a cadeia produtiva do petróleo gerava no país através da política de conteúdo nacional agora beneficiarão as nações estrangeiras.

Essa farra fiscal fará com que o Brasil deixe de arrecadar R$ 1 trilhão em tributos relacionados ao pré-sal, segundo estudo da Consultoria Legislativa da Câmara, que tomou como base somente a extração das reservas. Baixe aqui a íntegra do estudo.
Para chegar ao valor, os consultores fizeram uma simulação considerando o preço do barril de petróleo Brent a US$ 60 (hoje está na casa dos US$ 56).

Pelas regras da medida provisória, a participação do Brasil em cada barril — na prática, a porcentagem que o país recebe de cada um deles — passará de 59,7% para 40%, uma das mais baixas do mundo.

O estudo mostra que, por exemplo, a China possui uma participação de 74%; os Estados Unidos, de 67%; a Rússia, de 66%, e o Reino Unido, de 63%.

Além da questão dos tributos em que a participação será reduzida, o estudo também questiona o incentivo fiscal para a importação de máquinas e equipamentos para a exploração, bem como materiais para a embalagem do óleo.

Confira aqui e aqui as notas técnicas com os estudos sobre a MP 795/2017.

Fonte: Federação Única dos Petroleiros (FUP)

Conteúdo internacional: MP 795 isenta petrolíferas de impostos nas importações

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O governo federal anunciou o envio de um projeto de lei, ao Congresso Nacional, com o objetivo de flexibilizar a regulamentação profissional de engenheiros estrangeiros. Isso significa que, mesmo diante de um trágico cenário de desemprego na engenharia brasileira, o governo irá privilegiar profissionais de outros países. Esta é uma medida entreguista que aprofunda a desnacionalização da economia e o desmonte da engenharia e da soberania. Atualmente, de acordo com um levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) há, pelo menos, 8.239 obras paralisadas em todo o país, num total de investimentos de cerca de R$ 32 bilhões. Esse cenário significa milhares de engenheiros desempregados no Brasil sem reposição dos postos de trabalho. Este processo foi iniciado pela Operação Lava Jato, que priorizou a penalização das empresas, no lugar das pessoas. Repudiamos a corrupção e reivindicamos a punição de responsáveis, mas não podemos permitir esse método, que desmonta a engenharia brasileira e criminaliza as empresas.

Com o aquecimento da economia, entre os anos de 2002 e 2014, o país viveu um período de pleno emprego da engenharia. A preservação das empresas nacionais, o investimento público em infraestrutura e a valorização dos engenheiros brasileiros representam saídas para a crise econômica, uma vez que o mercado de trabalho da engenharia tem relação direta com o crescimento do país. O Brasil possui uma geração de engenheiros e de engenheiras altamente competentes com excelência tecnológica que, inclusive, foi responsável por uma das mais notáveis descobertas mundiais: a prospecção de petróleo em águas profundas, técnica que possibilitou a descoberta do pré-sal.

A justificativa do governo federal para “destravar o mercado da construção civil – imobiliário e de infraestrutura – para estrangeiros” é falaciosa e tem a finalidade de entregar o Brasil e os empregos a estrangeiros. Há que se destacar que não existe reciprocidade em outros países para a entrada e a admissão de engenheiros brasileiros.

Repudiamos, veementemente, essa medida e convocamos todos os profissionais, estudantes e as entidades representativas dos profissionais e da empresas de engenharia do Brasil para se mobilizarem contra essa atitude, que acaba com o mercado para os profissionais e as empresas brasileiras.


Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2017.

Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros

Fisenge repudia projeto que flexibiliza entrada de engenheiros estrangeiros no país

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"Conjuntura e soberania nacional" é o tema do debate que será realizado, no dia 27/10, em Salvador (BA). A palestra contará com a participação do Ex-Ministro da Saúde e de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. De acordo com o presidente do Senge-BA e vice-presidente da Fisenge, Ubiratan Felix, o debate tem o objetivo de refletir sobre as saídas para a atual crise política. "O Brasil vive um momento de desmonte da engenharia e da soberania nacional e precisamos formular propostas em prol de um desenvolvimento social", afirmou Ubiratan, lembrando que esta também é uma iniciativa no âmbito do projeto SOS Brasil Soberano da Fisenge. A palestra será na sede da Apub Sindicato, localizada na rua Aristides Novis, 44, Federação, Salvador (BA), a partir das 19h. Inscrições devem ser feitas no link: https://goo.gl/tXUCcW

Senge-BA promove debate sobre conjuntura e soberania nacional

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Por Verônica Couto (SOS Brasil Soberano)

A ocupação da Rocinha pelas Forças Armadas não vai acabar com a violência na comunidade, nem na cidade, alerta o coronel do Exército Ivan Fialho, professor e pesquisador da Escola Superior de Guerra (ESG). “É um problema cultural e social; só será resolvido com políticas públicas e apoio da sociedade”, afirmou, durante o Soberania em Debate, evento promovido nesta terça-feira (26), pelo movimento SOS Brasil Soberano, e transmitido online, com o tema “Violência e Criminalidade no Brasil – o caso do Rio de Janeiro”. O combate ao crime e ao narcotráfico só poderá ser bem-sucedido se incluir, além do enfrentamento direto, investimento em políticas públicas e sociais nas regiões pobres das cidades, medidas de inteligência e articulação entre os países sul-americanos, ações que, na opinião dos participantes do debate, não têm sido realizadas.

O coronel Fialho lembrou que as Forças Armadas ficaram 20 meses no Alemão, em 2010, e 18 meses na Maré, em 2014. “Em curtíssimo prazo, a situação parecia estar resolvida, porque os bandidos se evadiram. Mas depois eles voltam.”

Isso acontece, em grande medida, devido à desigualdade na gestão dos territórios e ao déficit do Estado em determinadas regiões, como na Rocinha, afirmou o sociólogo e cientista político Paulo Baía, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ): “Falta educação, saúde, saneamento, transporte público. (…) Você anda pelas cidades, no Rio ou em São Paulo, e enxerga claramente onde existe e onde não existe Estado, o que é uma facilidade para o surgimento desses grupos paramilitares.”

30 chamados às Forças Armadas
O artigo 142 da Constituição estabelece para as FFAA o dever de Garantia da Lei e da Ordem (mecanismo conhecido como GLO), a ser acionado por solicitação de algum dos Poderes Constitucionais. E, desde a regulamentação de junho de 1999, inclusive por iniciativa de governadores. Foram mais de 30 decretos de GLO no Rio de Janeiro, desde o ano 2000, calcula o sociólogo Paulo Baía.

Segundo o chefe da Divisão de Inteligência Estratégica da ESG, coronel do Exército Paulo Roberto Costa e Silva, “há uma preocupação do alto comando” para que a GLO seja acionada apenas como exceção, em situações de crise extrema, e não como regra. “Ao se utilizar a GLO, é preciso tomar cuidado; as Forças Armadas não são vocacionadas para ação urbana. Elas são muito letais e violentas”, disse.

O sociólogo Paulo Baia também é favorável à aplicação da GLO apenas topicamente, em emergências, mas alerta para o fato de que “a militarização, pelas FFAA ou pela PM, não é solução para a nova criminalidade.” Ele defende a adoção de formas específicas de enfrentamento que deem conta da assimetria no conflito – em que o crime ganhou maior letalidade e violência, estabelecendo relações mais opressoras com as populações, usando os moradores como reféns e escudo humano. “É um conflito assimétrico porque esses grupos não precisam seguir a lei, mas as Forças Armadas e a Polícia Militar, sim.”

Do ponto de vista tático, o coronel Fialho concorda com a GLO. “A missão é bélica, tem que haver enfrentamento, tirar os bandidos da comunidade”, disse. Mas não a aprova como saída no aspecto político e estratégico, de longo prazo. “O principal é a sociedade civil se mobilizar e exigir do Estado que ataque esse problema para valer: Ministério Público, OAB, Poder Judiciário, é preciso envolver a todos.” Por exemplo, ele ponderou se não seria necessário o Congresso alterar a legislação, para reduzir os benefícios de progressão de pena.

Estratégia e mais inteligência
Trabalho de inteligência, inclusive nos presídios, também é fundamental para avançar em soluções mais duradouras, na opinião do historiador Francisco Teixeira, um dos coordenadores do movimento SOS Brasil Soberano e professor do CPDA/UFRRJ. Por exemplo, para impedir que os criminosos continuem com liberdade de ação mesmo dentro das prisões. “O Ministério da Justiça deveria explicar como a ordem para o conflito na Rocinha saiu de uma penitenciária de segurança máxima [referência ao traficante Antônio Francisco Bonfim Lopes, o Nem, preso no presídio federal de Porto Velho]. Por que o diretor da penitenciária não está afastado e todo o seu pessoal sob investigação? As penitenciárias de Manaus, do Rio, entre outras, tornaram-se encubadeiras do crime – e isso é um problema do Ministério da Justiça”.

Para o historiador, o decreto da GLO deveria ter sido precedido de um levantamento dos esforços de investigação e pesquisa existentes no Rio, feitos por vários profissionais especializados em violência e criminalidade, tanto nas universidades, em empresas, na ESG, na própria polícia, ou no Ministério da Justiça. “Poderiam ter formado uma sala de crise, antes de deslanchar a operação. Ignorou-se a inteligência nessa área instalada há mais de 20 anos no Rio”. Essa ausência de articulação é o que o sociólogo Paulo Baía chamou de “política do não diálogo”.

Segundo Costa e Silva, da ESG, o país tem 38 órgãos vocacionados para trabalhos de inteligência no sistema federal, que permitiria ao Estado ser mais pró-ativo e não reativo na questão do crime organizado. Mas o coronel Fialho apontou o que chama de “falta de vontade política para resolver” o problema.
Outro erro grave na abordagem da crise do Rio, na avaliação do historiador Francisco Teixeira, foi o ministro da Defesa, Raul Jungmann, ter chamado de “Estado paralelo” o crime organizado da Rocinha (confirma aqui artigo sobre o tema). “Deus criou o mundo pelo verbo, a palavra tem uma força muito grande. E dar ao crime o status de um Estado é um erro muito grave e perigoso”. Para Paulo Baía, não se trata de uma guerra: “é um conflito, um combate, mas não se pode chamar de Estado o que não é Estado.”

Cone Sul
Qualquer solução para combater essas forças organizadas do crime também terá que considerar um plano para as fronteiras nacionais e os aspectos regionais da América do Sul, especialmente da Bolívia, Colômbia Peru e Paraguai, na avaliação do coronel Fialho. “Sem ação dos países vizinhos, o problema do narcotráfico não será resolvido em nenhum lugar.”

Não só a Rocinha, como outras comunidades em São Paulo, Belo Horizonte, ou outras cidades, tornaram-se plataformas de distribuição internacional de drogas, explicou o sociólogo Paulo Baía. “Temos que ter uma pespectiva geopolítica regional. É uma questão do Cone Sul, com conexões para Europa e para a África. E essa questão foi descuidada pelos governos”.

Por que a Rocinha?
Mas por que, agora, a Rocinha? É um ponto central entre a Zona Sul e a Zona Oeste, com 70 mil habitantes, segundo o IBGE, ou 120 mil, nas contas dos líderes comunitários da comunidade. A violência, naquele ponto, atinge muita gente e afeta um corredor de passagem com potencial de paralisar a cidade, observou Baía.

A comunidade também ganhou maior visibilidade e projeção internacional devido aos eventos realizados na Barra – os Jogos Olímpicos de 2016 ou, este mês, o Rock in Rio –, acrescentou o coronel Costa e Silva. “Os grandes eventos tornaram a Rocinha conhecida mundialmente. E nesse vazio de poder, encontraram campo fértil para o palco de operações. Como já foi a Maré, o Alemão, hoje é a Rocinha.”

Em comum, nestes lugares, a ausência do Estado. “Não dá para glamourizar o crime organizado”, advertiu Teixeira. “As primeiras vítimas são os mais pobres. As casas sendo expropriadas pelo crime. E os dados mostram que são pretos e pobres, de 15 a 25 anos, além das mulheres, as maiores vítimas do crime organizado.” O historiador acredita, nesse contexto de tantas mortes e violência, que a própria qualidade da República está em xeque.

Entre outras razões, porque a desigualdade no trato das políticas públicas se consolidou em um processo de descaso de muitos governantes. “Não temos esse sentido republicano que o termo traz”, afirmou Baía. “As questão centrais de fato não são centrais. O Estado é chamado porque alguma coisa incomodou a paz e o sossego de alguns. Aí vem uma ação tópica, que resolve aparentemente o problema, e volta-se ao estado de descaso.” Nesse sentido, ele acredita que deve ser reforçada a ideia de direitos humanos definidos como aqueles em um contexto em que a lei é para todos, sem privilégios.

“Com todos os problemas, os maus exemplos de políticos, a política é necessária, o Congresso é necessário”, afirmou o coronel Fialho. “E para a política existir, temos que usar o voto, temos que fazer manifestações pacíficas, defender ideais nacionais. Porque a questão da segurança pública pode ser vista como reflexo de uma situação de crime institucionalizado, pela qual passa o país, envolvendo muitas pessoas de colarinho branco, mas que não vai se resolver com intervenção militar”. Sem investimentos e políticas consistentes, ele alertou que o Brasil “corre o risco de ser um país gigante, sem poder militar compatível”. E que um dos mais relevantes investimentos, na sua opinião, para a segurança pública, deve ser feito em educação.

Força militar não resolve a criminalidade; é preciso inteligência e política, diz coronel do Exército

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Por Camila Marins (Fisenge)

Soberania como fundamento da democracia brasileira é um dos eixos do manifesto lançado, pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional, no dia 2/10, no Clube de Engenharia, no Rio de Janeiro. Cerca de 600 pessoas lotaram o auditório, entre parlamentares, sindicalistas, organizações da sociedade civil, artistas e movimentos sociais. Presidida pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR), a Frente conta com 18 senadores e 201 deputados federais, além de movimentos sociais e demais organizações da sociedade civil. Requião iniciou sua fala com uma contextualização histórica do processo de industrialização do Brasil. “Na década de 1980, o nosso país estava em desenvolvimento e produzia, industrialmente, mais que a Tailândia, Malásia e a Coreia do Sul e China. Hoje, não produzimos nem 15% do que eles produzem”, pontuou o senador, que ainda retomou o processo do desmonte do Estado social no mundo.
De acordo com Requião, o Estado social é aquele que respeita o trabalho, as mulheres e a natureza e se subordina aos interesses básicos de um projeto popular e nacional. “Quando a União Soviética cai, o capital, que tinha a hegemonia no processo de comando no mundo, reorganiza seu contra-ataque. Esse contra-ataque do capital e, nesse caso, o capital financeiro, se suporta num tripé: precarização do comando do Estado com supremacia absoluta dos Bancos Centrais e do capital financeiro, a prevalência do capital financeiro no sistema eleitoral com parlamentares e representantes para o Executivo eleitos pelo capital privado e precarização do trabalho com o convencionado sobre o legislado”, discorreu.

Alternativas para a saída da crise
Requião retomou exemplos de crises econômicas instauradas no mundo e suas saídas, que caminham na contramão das políticas implementadas pelo atual governo federal. “A Espanha está há mais de 1 ano e meio sem governo estável, a Catalunha fazendo um plebiscito de sucesso, a Itália deteriorada com primeiro ministro derrubado com a proposta de plebiscito para hegemonia absoluta do capital financeiro e o flagelo inacreditável da Grécia. Mesmo diante de tudo isso, Portugal, com um governo socialista e uma ampla aliança, vai no caminho de Keynes [economista britânico], com grandes investimentos públicos, desiste da supressão do Estado e, progressivamente, vai saindo da crise, aumentando salários e reduzindo cargas horárias”, contou.

No Brasil, de acordo com Requião, o governo Temer submete o país ao Consenso de Washington numa nova divisão de trabalho no mundo, transformando o Brasil no celeiro do mundo, como produtor de commodities minerais e agrícolas, abrindo a possibilidade de venda ilimitada de terras para estrangeiros. “Outros países viveram crises semelhantes a nossas. Na Alemanha, diante do Tratado de Versalhes, o economista Hjalmar Schacht inicia o processo de impedir as compras bens de países que não comprassem da Alemanha e reduz os juros da dívida. Diante da grita enorme dos rentistas, criou uma moeda não-moeda, MEFO, vinculada ao poderoso setor privado-metal-mecânico alemão. Realizou, então, projetos de recuperação da infraestrutura alemã que podiam ser financiados com recurso, como existem aqui hoje, com excedentes da economia agrícola com juros de 4,5% ano e, em 6 meses, acabou o desemprego na Alemanha e conta a lenda acabou inflação em 1 semana. É uma experiência ao contrário do se faz no Brasil com congelamento de investimentos públicos por 20 anos e sacrifícios contra o trabalho”, explicou Requião também recordando a experiência norte-americana, durante a recessão a década de 1930. “Henry Ford era empresário do setor automobilístico que adere as ideias de Taylor [economista], que dizia que produtividade aumentava com especialização do trabalho. Ford coloca as ideias na linha de montagem e todo mercado industrial adere a linha de montagem”, comentou Requião, que lembrou da tentativa de entrega de comenda do então presidente norte-americano Franklin Roosevelt para o empresário. “Ford negou a homenagem e afirmou que estariam inviabilizando a retomada do desenvolvimento americano, pois estariam aumentando brutalmente a produção industrial dos EUA num momento recessivo e sem mercado de consumo. Ford, então, propõe a diminuição da carga horária com o aumento dos salários”, exemplificou.

No Brasil, o atual governo federal, sob a justificativa de austeridade diante da crise econômica, aprovou o congelamento de investimentos públicos no país por 20 anos, a reforma trabalhista, que pode ampliar a jornada de trabalho com diminuição de salários e ainda pretende aprovar a reforma da previdência pública e a entrega da Amazônia. Mesmo diante deste cenário, o senador enfatiza que o Brasil tem saídas. “Estamos novamente numa guerra fria geopolítica e não ideológica, colocando o Brasil a reboque do projeto de dominação do capital financeiro. É importante a mobilização, a propaganda e a agitação. A Frente pretende abrir espaço para um projeto nacional que consiga, por meio do convencimento, fazer a mudança e uma revolução na economia. Começamos com um referendo revogatório de todas as medidas, que já tem com 36 assinaturas no Senado. Aqueles que vendem o país serão tratados como receptadores de mercadoria roubada”, finalizou.

Engenharia como saída da crise
O lançamento da Frente contou com a presença de diferentes entidades de engenharia. “O Clube de Engenharia tem a honra de receber parlamentares corajosos que ousam enfrentar o processo de desmonte de conquistas que já datam de oito décadas nos campos econômico, político e social”, apontou o presidente do Clube de Engenharia, Pedro Celestino, que enfatizou a importância da mobilização nesse processo: “É um retrocesso jamais visto em nossa história que, para ser estancado, deverá mobilizar toda a sociedade brasileira, independentemente de crenças, partidos políticos e classes sociais. É a luta pela sobrevivência do nosso país como nação independente. A hora é essa! E saindo daqui temos de começar a mobilizar e unir as pessoas. Contem com o Clube de Engenharia como trincheira em defesa de nossa sociedade, nossa democracia e nossa soberania”, disse.

“O Brasil tem saída e a engenharia brasileira é uma das soluções para a construção de um outro projeto econômico, balizado pelo investimento público em infraestrutura e serviços essenciais à população”, afirmou o engenheiro civil e presidente da Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge), Clovis Nascimento. Com a instauração da Operação Lava Lato, inúmeras empresas de engenharia, alvos de investigação, foram fechadas, causando demissões em massa e paralisação de obras, estaleiros e serviços. “Repudiamos a corrupção e defendemos a responsabilização e punição de todas as pessoas envolvidas. No entanto, o que assistimos, no Brasil, é a criminalização das empresas, motivadas pelo interesse na desnacionalização da economia e na judicialização da política. E esse cenário é inaceitável. A engenharia brasileira é um dos principais motores da economia e de defesa da soberania nacional”, defendeu Clovis.

Já o engenheiro eletricista e presidente do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro (Senge-RJ), Olímpio Alves dos Santos destacou o projeto SOS Brasil Soberano. “Em conjunto com a Fisenge, o Senge-RJ lançou a iniciativa que tem três pilares fundamentais: engenharia, desenvolvimento e soberania nacional, com o objetivo de promover diálogos sobre as saídas para a atual crise com intelectuais, engenheiros, formadores de opinião, jornalistas e movimentos sociais”, declarou Olímpio, afirmando que vê com muito entusiasmo a Frente Parlamentar, no sentido de ampliar a resistência e a mobilização pela construção de um projeto de país soberano.

Reformas e privatizações
Os parlamentares presentes enfatizaram as reformas e as privatizações propostas pelo governo federal. Nesse sentido, o secretário-geral da Frente e deputado federal Patrus Ananias (PT-MG) informou que vivemos, hoje, duas operações de desmonte. “De um lado, desmontam os direitos e as conquistas sociais, desmonte este manifestado na EC 95 [teto dos investimentos públicos]; e a reforma trabalhista que não é reforma, e sim o fim do direito do trabalho do Brasil. Estão desvinculando o direito do trabalho do ordenamento jurídico, que tem como referência a Constituição. Os recursos da assistência social já foram reduzidos em 98% com R$ 3 bilhões a menos no Bolsa Família e O% para políticas de reforma agrária e agricultura familiar”, ilustrou. Patrus ainda explicou que não se trata de nacionalismo xenófobo. “Não vamos fechar as portas do Brasil. Que venham investimentos e que o desenvolvimento seja endógeno, a partir de nossas raízes e potencialidades do país”, garantiu, fazendo duras críticas ao processo de privatização: “existem bens que não são bens de mercado, são bens fundamentais para o exercício da cidadania e do bem viver. Não teríamos feito o ‘Luz para Todos’, que levou energia elétrica a milhares de famílias, sem uma âncora das estatais. Seguiremos lutando contra a privatização do setor elétrico”.

Além da privatização do setor elétrico, o atual governo também realiza leilões do campo de petróleo para o mercado internacional. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) lembrou os 64 anos da Petrobras e os leilões e petróleo. “Falar da Petrobras significa falar de Getúlio Vargas, que criou também o BNDE que hoje é o BNDES e também enviou o projeto pela criação da Eletrobras. O debate é o mesmo que temos agora, inclusive na mídia. Depois que Vargas criou a Petrobras, ele também quis dobrar o salário mínimo. Hoje, a Eletrobras está ameaçada pela privatização”, elucidou o deputado, também denunciando a entrega do setor elétrico: “Vamos voltar aos apagões e vai aumentar o preço da energia elétrica. A Chesf, mesmo com uma seca de 5 anos, baixou uma determinação dizendo que mais importante do que a produção é o consumo humano. Se não fosse uma empresa pública, não seria assim”, alertou Lindberdh, lembrando da venda de 66% do campo de Carcará a entrega do campo de Sururu ao mercado estrangeiro e a redução da política de conteúdo local. “O estaleiro de Mauá tinha 6 mil trabalhadores e está reduzido a 200, com setores completamente abandonados”, concluiu.
A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) trouxe exemplos internacionais de estatização. “O mundo inteiro volta a estatizar a sua água e a sua energia. O mundo faz guerras pelo petróleo e nós estamos entregando o nosso. Querem nos transformar em colônia, mas nós somos uma nação”, garantiu. Segundo Jandira, nacionalismo só combina com democracia e soberania popular. “É preciso que todos reafirmem que não há saída nesse país que não seja pela democracia, pela soberania do voto popular e pelas eleições que devem ser antecipadas nesse país”, conclamou.
A deputada Benedita reforçou que não é possível falar de democracia e de soberania sem falar do “golpe que destituiu uma presidenta legitimamente eleita com mais de 54 milhões de votos. A soberania deste país está abalada nesse momento em que assistimos a venda de nosso país a preço de banana. É cada vez maior o índice de desemprego e de pessoas em situação de rua. Esse governo não quer uma economia inclusiva com desenvolvimento e participação. Ao contrário, estão perdoando as dívidas dos bancos e querem fazer uma reforma da previdência para retirar direitos de idosos e jovens”, denunciou Benedita, que também ressaltou a importância da luta em defesa da soberania estar alinhada ao combate ao racismo e às mortes da juventude negra.

Caminhos da resistência
Ampliar a resistência foi o mote uníssono entre os parlamentares. “Precisamos rearticular a resistência. Com o cenário atual, não temos garantias se haverá eleições em 2018. Estão impondo um programa que não teve crivo nas urnas e nos cabe desobedecer civilmente esse governo com greve geral, resistência nas ruas e ocupar as mesas diretoras do Senado e da Câmara como fizeram as nossas bravas mulheres parlamentares”, propôs Glauber, lembrando a luta dos trabalhadores da Casa da Moeda, que deram uma demonstração de coragem cívica para impedir a privatização.
Nesse sentido, a senadora Gleisi Hoffman (PT-PR) ressaltou a importância da unidade. “Estamos vivendo um retrocesso tão grande com violência atroz, depois de tantas conquistas, inclusive de termos uma das melhores Constituições do mundo. Precisamos nos unir em defesa do Brasil e dos interesses da população brasileira, porque os interesses do sistema financeiro ignoram a economia produtiva e os interesses dos seres humanos”, afirmou. A Constituição brasileira de 1988 vem sofrendo uma série de ataques com o atual governo e, de acordo com o deputado federal Wadih Damous (PT-RJ), vivemos, hoje, um Estado de coisas inconstitucional, desde a invasão na Rocinha [favela do Rio de Janeiro] até a privatização das empresa. “Caberia ao Supremo Tribunal Federal voltar a vigência da nossa Constituição e anular o golpe”, defendeu o deputado, apontando duas outras medidas urgentes: “é preciso rever a concessão das Organizações Globo e realizar um referendo revogatório de todas as medidas”.

 

Confira o manifesto 

A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional, nascida no Congresso Nacional, reúne Senadores e Deputados de diversos Partidos e tem como presidente o Senador Roberto Requião (PMDB/PR) e como secretário geral o Deputado Patrus Ananias (PT/MG). Marco fundador de sua existência e rumo definido de sua atuação é o Manifesto pela Soberania Nacional, cuja íntegra é a seguinte:

1. O fundamento da democracia brasileira é a soberania, inscrito solenemente no Artigo 1° da Constituição.

2. Este mesmo Artigo Primeiro estabelece solenemente que todo Poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos, ou diretamente.

3. A soberania é o direito inalienável e a capacidade da sociedade brasileira de se organizar de acordo com sua história e características sociais para promover o desenvolvimento de todo o seu povo, de forma justa, próspera, democrática e fraterna.

4. Esta soberania não pode ser limitada por políticas ocasionais que a comprometam e que dificultem a autodeterminação do Brasil e sua capacidade de resistir a tentativas de interferência externa.

5. A renúncia a certos direitos invioláveis, tais como o direito de organizar seu Estado e sua sociedade de forma a promover o desenvolvimento é inadmissível.

6. Assim, cabe ao Congresso Nacional, integrado por representantes eleitos pelo povo brasileiro, garantir a soberania, o desenvolvimento e a independência nacional.

7. A organização de uma Frente Parlamentar de Defesa da Soberania se justifica na medida que Estados subdesenvolvidos como o nosso enfrentam sempre a ação de Estados mais poderosos para que reduzam sua soberania, enquanto esses Estados defendem e preservam com todo o empenho sua própria soberania.

8. Os eixos principais de ação da Frente Parlamentar serão a defesa:

. da exploração eficiente dos recursos naturais, entre eles o petróleo, para a promoção do desenvolvimento;
. da construção de uma infraestrutura capaz de promover o desenvolvimento;
. da contribuição da agricultura para a alimentação do povo e as exportações;
. do capital produtivo nacional e de um sistema de crédito que tenha como objetivo seu fortalecimento;
. do emprego e do salário do trabalhador brasileiro;
. de um sistema tributário mais justo;
. de Forças Armadas capazes de defender nossa soberania;
. de uma política externa independente.

Defesa da soberania nacional amplia resistência no país

Foto: Fernando Alvim/Divulgação Clube de Engenharia

 

 

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A diversidade no discurso da esquerda foi o ponto principal abordado pelo geógrafo e professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) Carlos Walter Porto Gonçalves. Para ele, com a crise civilizatória em que o mundo vive, é necessário fundamentar a luta nas questões raciais, de gênero e de etnia.

“Se os sociólogos europeus não foram capazes de levar em conta essas questões em seus estudos, a realidade da América Latina mostra o quanto isso é necessário.”

Como exemplo, o professor cita a situação dos indígenas no Brasil, país mais indígena da América Latina. “Temos um projeto soberano de Brasil respeitando os povos indígenas? Será que a mais-valia seria a mesma se não fosse o trabalho não-remunerado das mulheres?”, questionou.

Com relação ao processo de desenvolvimento que aconteceu no Brasil desde o lançamento do Plano Real, Carlos Walter criticou a forma e o resultado que o projeto trouxe para as populações mais pobres.

“Vemos o Estado máximo para os bancos e mínimo para o povo. Vemos o Estado abandonar a nação. Ou nós recuperamos a ideia de algo além do capitalismo, o centro da esquerda, ou dependeremos de alianças. E a burguesia brasileira já mostrou de que lado está”, defendeu.

O professor afirmou ainda que, apesar de estar no meio acadêmico, tenta se distanciar apenas do discurso teórico e verdadeiramente dialogar com o mundo. Ele conta que sua inspiração para seguir por esse caminho, na década de 1970, foram as cartas escritas por Karl Marx como resposta para Vera Zasúlich, militante russa que o questionou sobre a falta de análise dos movimentos sociais no “Manifesto do Partido Comunista”, focando apenas nos trabalhadores de fábrica. Ela questionou especialmente os movimentos do campo, área em Zasúlich militava.

“Eu achava que conhecia muito da teoria marxista, mas não tinha o conhecimento de quem resiste ao capital que são as pessoas que verdadeiramente enfrentarão o capital. Foi nesse momento que decidi estudar os movimentos sociais”.

“É preciso pensar a soberania a partir da diversidade”, afirma Carlos Walter Porto Gonçalves

Fonte: Senge-RJ 

Foto: Giorgia Prates

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A profunda crise que o Brasil vive e as recentes aprovação da Reforma Trabalhista pelo Senado e a condenação do ex-presidente Lula na Operação Lava-Jato. Esses foram os principais temas abordados pelos participantes do Soberania em Debate, roda de conversas que inicia o simpósio SOS Brasil Soberano. Nesta edição, realizada no dia 13 de julho, a jornalista da Fisenge, Camila Marins, recebeu o jornalista Rogério Galindo, o economista e professor Nilson Maciel de Paula, e a historiadora e também professora Kátia Baggio.

“O que estamos vendo é o desmonte do estado como rede de proteção em momentos de crise. Isso está sendo falado abertamente. Usar a receita do estado mínimo como a forma para o país voltar a crescer. O Brasil não é o único país do mundo a passar por uma crise, mas precisa entender que as bases democráticas não podem ser destruídas. E foi justamente isso que aconteceu com o golpe”, afirmou o economista Nilson Maciel de Paula.

O impeachment da presidenta Dilma Rousseff, em 2016, trouxe instabilidade na política e na economia. O ilegítimo Michel Temer, atendendo às demandas do mercado financeiro, vem aprovando “reformas” que aumentarão a desigualdade, a pobreza e o desemprego. É o que mostram os estudos realizados pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

“Há um engodo embutido nisso no caminho que a politica econômica está indo para superar a crise a complexidade da crise envolve outros aspectos: sociedade esgarçada, fragmentada, que está indo na direção do empobrecimento”, lamenta o economista.

 Financiadores do golpe

A historiadora Kátia Baggio apresentou os dados de sua pesquisa que revelam o financiamento de grupos neoliberais brasileiros, como o Estudantes Pela Liberdade e o Movimento Brasil Livre, por entidades americanas. Uma delas, a Atlas Networking, possui mais de 460 organizações parceiras em mais de 90 países. Destas, 12 estão no Brasil. Segundo Baggio, essas entidades tiveram forte atuação no processo que levou ao impeachment de Dilma Rousseff, em 2016.

“Entre 2012 e 2016, a receita do Estudantes Pela Liberdade cresceu mais de 10 vezes. Para mim, é muito evidente que esses recursos foram usados para criar formar grupos liberais como também para sustentar os protestos pro impeachment, porque o MBL tem um laço estreito com a Atlas e com a Students For Liberty. Há uma grande articulação do capital financeiro que banca estas instituições e que fortalecem essas organizações para desestabilizar governos que defendem o estado de bem-estar”, critica a historiadora.

“Não tenho dúvidas de que esse golpe tem relação com os projetos dos governos Lula e Dilma em relação aos BRICS, ao comércio na Ásia, na relação Sul-Sul. Foram fatores que incomodaram outros países. Ainda não conseguimos mapear completamente isso, mas eu como historiadora acredito que muito dos que nós vivemos nos últimos anos serão revelados.”

Perspectivas de futuro

Com críticas contundentes à política escolhida pelo governo ilegítimo de Michel Temer com a justificativa de tentar superar a crise, os participantes do Soberania em Debate afirmaram unânimes que a saída para a crise é buscar um caminho de país soberano.

“Precisamos nos encontrar na ideia de um projeto de nação, que não é só econômico. Parece que esquecemos que além dos números do PIB, câmbio, taxa de juros, a gente tem a Amazônia, o Nordeste, mais de 8 milhões de km² de extensão territorial. Temos muitas outras coisas e o Brasil não é um negócio, um número. O Brasil são pessoas, uma nação, uma comunidade”, criticou o jornalista Rogério Galindo.

“O Brasil precisa recuperar uma geopolítica que estabeleça parcerias e se aproxime de países com os quais possa haver cooperação. Não se trata apenas de criar mercado, mas de criar um arranjo contra-hegemônico, como o BRICS. Ao se concentrar em uma relação com as economias centrais, estaremos participando muito mais com uma submissão em uma agenda já estabelecida, porque esses países são protecionistas estrategicamente. Precisamos fazer politica externa não apenas para sermos obedientes de uma receita do terreno homogêneo, com a ideia de que todos nós estamos na mesma posição para competir. Os chineses não chegaram onde chegaram fazendo livre-comércio. O Brasil precisa fazer esse ajuste. Não fazemos politica econômica guiada apenas pela austeridade”, defendeu Nilson Maciel.

Soberania em Debate inicia o IV SOS Brasil Soberano, em Curitiba

Foto: Katarine Flor

Fonte: Senge-RJ

 

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No dia 13 de junho de 2016, a vida da professora universitária Marlene de Fáveri virou de cabeça para baixo. Com uma trajetória reconhecida nacional e internacionalmente nos estudos de gênero e feminismo, a historiadora e professora do Programa de Pós-Graduação em História (PPGH) da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) foi processada por uma ex-aluna e orientanda no mestrado, sob o argumento de perseguição religiosa e doutrinação ideológica.

Professora Marlene de Fáveri critica o movimento “Escola Sem Partido”

O processo foi movido duas semanas depois da aluna ter sido reprovada no mestrado. De Fáveri, no entanto, já não era mais orientadora dela, após a estudante afirmar que não acreditava no projeto que estava escrevendo e que fazia apenas pelo diploma. O estudo que era desenvolvido tinha como tema feminicídio e a professora ministrava a disciplina “História e Relações de Gênero”. A aluna, por outro lado, afirmava ser “antifeminista” e defendia, nas redes sociais, pautas conservadoras que não corroboravam com a pesquisa e a disciplina estudadas.

Ao descobrir que a orientanda publicava nas redes sociais conteúdos que desqualificavam o campo de estudo, a professora a chamou para conversar e, após o diálogo, decidiu interromper a orientação. “Minha decisão irrevogável de abrir mão da orientação da mestranda se justifica devido à incompatibilidade do ponto de vista teórico-metodológico com relação à abordagem do tema quando de seu ingresso, incompatibilidade esta expressa em vídeo difundido por mídias eletrônicas, de acesso público, onde manifesta concepções, do ponto de vista acadêmico, que ferem a disciplina que ora ministro e, por extensão, a linha de pesquisa do programa de Pós-graduação em História”, justifica a professora no documento que formaliza sua solicitação de substituição ao colegiado. O pedido foi aceito.

“Eu virei o centro das atenções na questão da Escola Sem Partido e da liberdade. O processo me constrangeu, mas também me fortaleceu. Estou sendo julgada, não por um crime, mas por um discurso. No entanto, o discurso é o que temos de mais livre. Minha luta é pela defesa da democracia, da liberdade, da educação, da cátedra, do nosso lugar como professoras e professores”, defende Marlene De Fáveri.

A professora afirma ser veementemente contra o Projeto Escola Sem Partido. Segundo ela, é na escola onde surgem as questões de racismo, machismo, violência e desigualdade. Por isso, ela acredita que é impossível simplesmente ignorar essas questões e implementar um sistema educacional que não ensina a pensar.

“Gênero e feminismo são questões políticas e não podemos deixar de lutar. O meu feminismo é pela luta dos direitos das mulheres, para uma mulher ser eleita e ser mantida no cargo. O golpe que derrubou Dilma Rousseff foi machista, misógino. É contra todas nós, é contra a educação. Não sou vítima. Vítimas somos todos nós, que eles querem calar, neutralizar o ensino, para não se tenha mais uma sociedade crítica. Não à escola sem partido, sim à liberdade de cátedra, à democracia, à liberdade e à justiça social”, afirma a professora, emocionando a plateia do Simpósio.

Fonte: Marcelle Pacheco/Senge-RJ

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Curitiba recebeu, nesta sexta-feira (14/7), o IV Simpósio SOS Brasil Soberano, com mais de 150 participantes. Com o tema “Brasil 2035: um país justo e soberano”, o evento reuniu engenheiros, estudantes, ativistas, intelectuais e políticos. Participaram da mesa de abertura o engenheiro e presidente da Fisenge, Clovis Nascimento; o engenheiro e presidente do Senge-PR, Carlos Roberto Bittencourt; o engenheiro presidente do Senge-RJ, Olímpio Alves dos Santos; o presidente do CREA-PR, Joel Krüger; e o presidente Sindicato dos trabalhadores em educação pública do Paraná (APP Sindicato), Hermes Leão.

"O Brasil vive uma crise política sem precedentes na História. A mídia e os setores conservadores tentam tirar o foco da Reforma Trabalhista, que foi aprovada e representa uma das propostas mais destruidoras para os trabalhadores. Nem Margaret Thatcher [ex-primeira ministra britânica] nem Pinochet [ditador chileno que derrubou o governo de Allende] fizeram propostas tão cruéis e perversas. Nós vamos para as ruas construir e fortalecer a resistência. A nossa resposta é nas ruas e na luta", presidente da Fisenge, Clovis Nascimento.

Na mesa de abertura do encontro, o presidente do Senge-PR, Carlos Bittencourt, deu as boas-vindas e falou sobre a cidade aos participantes vindos de outros estados e frisou as recentes mobilizações ocorrida na capital paranaense. “Curitiba tem muita resistência. O Brasil todo acompanhou a luta dos professores e funcionários do estado, professores e servidores do município. Foi uma forte resistência, até contra a repressão policial com violência. Curitiba também teve o maior número de ocupações das escolas contra a reforma do ensino médio”, relatou o presidente.

Bittencourt destacou o retrocesso nos direitos dos trabalhadores aprovado pelo Senado: “É uma semana muito difícil para todos nós por conta da aprovação da Reforma Trabalhista. É um golpe nos direitos de todos os trabalhadores”.

A história ensina

Mais 21 mil pessoas foram assassinadas durante a Guerra do Contestado, que aconteceu entre 1912 e 1916 nos estados de Santa Catarina e do Paraná. O fato histórico foi lembrado pelo professor Hermes Leão, presidente da APP Sindicato, para fazer uma relação com o momento em que o Brasil vive atualmente. Segundo ele, a pauta não mudou: a tentativa de entrega das riquezas nacionais para o capital estrangeiro.

“Esse governo de Michel Temer poderia ser o retrato do grupo que protagonizou a tragédia da Guerra do Contestado. É o retrato da entrega, da criminalização do povo. A história nos ensina a luta necessária. O golpismo ainda é uma marca muito forte nessa nação”, explicou Hermes.

Oligarquias

O presidente do Senge-RJ, Olímpio Alves dos Santos, destacou o período político e econômico que o país vive e defendeu a importância entender este momento para ter a capacidade de se organizar e lutar. “No Brasil, ainda não conseguimos derrotar uma oligarquia que impede que possamos nos tornar uma nação soberana. Temos este desafio pela frente”, defendeu o presidente.

Origem do projeto

“É preciso uma compreensão mais macro do que estava acontecendo no país durante. Não se tratava apenas de tirar uma presidenta sem crime. Se tratava de mudar a condição de país. Transformaram o estatuto desse país, que vinha se colocando como uma das grandes potências do mundo, em uma nação subalterna. Demoliram os setores estratégicos. O Brasil é um país onde os CNPJs são destruídos e os CPFs são preservados”, afirmou o coordenador do SOS Brasil Soberano e o professor de História, Francisco Teixeira.

Com informações do Senge-RJ (Marcelle Pacheco) | Fotos de Giorgia Prates

 

 

“A nossa resposta é nas ruas e na luta”, afirmou o presidente da Fisenge, na abertura do Simpósio SOS Brasil Soberano

 

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