Palestra na Sanepar discutiu os impactos da violência doméstica e familiar e seus reflexos nas relações de trabalho. Foto: Divulgação/Sanepar

Em 2018, 536 mulheres foram vítimas de agressão física a cada hora no Brasil. É o que indica o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, na segunda edição do relatório “Visível e Invisível: A Vitimização de Mulheres no Brasil”, realizado em parceria com o Instituto de Pesquisa Datafolha.

Levando em conta esta realidade, alguns sindicatos já começam a pautar a violência doméstica nas negociações coletivas. É o caso do Senge-PR, que assinou, em junho, o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) dos trabalhadores da Sanepar. O documento, que dispõe sobre as garantias dos profissionais, tem uma importante adição: a Cláusula Trigésima Segunda, “Licença Para Empregadas Vítimas de Violência Doméstica”.

Segundo a Cláusula, “a Sanepar concederá para empregadas que venham a ser vítimas de violência doméstica, licença remunerada de 10 (dez) dias a contar do dia subsequente ao fato, mediante a apresentação do Boletim de Ocorrência, emitido pela autoridade policial competente”.

Daniela Hilario Fioramosca, Gerente de Gestão de Recursos Humanos da Sanepar, conta que a cláusula veio como uma reivindicação na pauta unificada de negociação, e foi imediatamente acolhida pela empresa: “nós temos uma postura de valorização da mulher, com campanhas específicas, como a do Dia da Mulher, e com práticas diárias da companhia”.

Para Angela Doubek, Engenheira Civil e diretora do Senge-PR, que esteve na mesa de negociação da Sanepar, a cláusula vem como uma demonstração da importância de assegurar mecanismos de proteção para mulheres: “a melhor forma de combater esse tipo de violência é com políticas públicas, mas vivemos uma epidemia que chama por ações imediatas. Ter a garantia no nosso ACT mostra que empresa e Sindicato estão comprometidos com a valorização da mulher”.

A garantia foi adotada nos ACTs dos 23 Sindicatos que negociam com a empresa.

Direito igualitário

Embora a cláusula leve o título de “Licença para empregadas vítimas de violência doméstica”, Fioramosca ressalta que o direito pode ser solicitado por homens também. “O único pré-requisito é a apresentação de um Boletim de Ocorrência. Nós entendemos que, apesar de menos frequentes, homens também estão sujeitos a essa violência, e este direito é assegurado para eles também”.

Garantia necessária

Segundo Claudia Priori, doutora em História, professora da Universidade Estadual do Paraná e autora de um livro que analisou as denúncias de violência recebidas pela Delegacia da Mulher de Maringá, a violência doméstica deixa marcas físicas e psicológicas, que exigem um período de recuperação. “É importante assegurar atendimento especializado às vítimas de violência no momento em que elas buscam os serviços de delegacias, unidades de saúde e hospitais, assim como é imprescindível também oferecer a essas mulheres um tempo de afastamento remunerado de seu trabalho, para se fortalecerem emocionalmente, buscarem assistência jurídica e atendimento médico e psicológico necessários, se restabelecerem fisicamente, sem a preocupação com a possibilidade de perda do emprego e do seu meio de sobrevivência, o que é de fundamental importância para que possam romper com o ciclo da violência”.

Para Priori, assegurar que as vítimas desse tipo de violência recebem apoio é uma questão de direitos humanos: “salvaguardar a integridade física e psicológica das mulheres que sofreram algum tipo de violência, e garantir sua afirmação, inclusive profissional, perante a sociedade, é defender o direito das mulheres em viver uma vida sem violência, garantindo os direitos humanos e preservando a existência da vida no mundo”.

Por Luciana Santos/Senge-PR

Foto: Divulgação Sanepar

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Terça, 02 Julho 2019 14:45

Cursos para engenheiros(as) - Julho

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Inscrições:
 
➡️Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro (Senge-RJ)
 
▪️Aterramento elétrico (Módulo II) - http://bit.ly/2ROTRaq
▪️Ruído ambiental, industrial e urbano - http://bit.ly/2FOxT2s
▪️Inspeção e patologia de estruturas de concreto armado - http://bit.ly/325kZXp
▪️Procedimentos para legalização de edificações junto à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro - http://bit.ly/305SkQg
 
➡️Sindicato dos Engenheiros no Estado de Minas Gerais (Senge-MG)
 
▪️Seminário Internacional de Inteligência artificial (SIIA) - http://bit.ly/2Nrzh1p
 
➡️Sindicato dos Engenheiros de Sergipe (Senge-SE)
 
▪️ ORSE para licitação - http://bit.ly/2J6JBYl
 
 
 
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Lúcia Vilarinho*

As lutas das mulheres brasileiras por direitos e igualdade já duram mais de 100 anos. Ao longo do tempo, foram conquistados muitos direitos que antes eram destinados apenas aos homens.

A construção dos direitos das mulheres teve início com a conquista das leis trabalhistas. O livro “Os direitos das mulheres: feminismo e trabalho no Brasil (1917-1937)", de Glaucia Fraccaro, publicado pela FGV Editora, pontua a importância do Decreto do Trabalho das Mulheres, de 1932, que estipulou a licença-maternidade, proibiu a desigualdade salarial e regulou a jornada do trabalho feminino.

A luta pela igualdade de gênero vem se intensificando ao longo da história, exigindo que, numa sociedade, homens e mulheres gozem das mesmas oportunidades. Numa área predominantemente ocupada por homens, como é o caso da Engenharia, podemos afirmar que esse abismo vem diminuindo. Mas ainda há um longo caminho a percorrer.

Um levantamento feito pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo (Crea-ES), maior conselho profissional do Estado, aponta que em 2015 havia cerca de 3.600 mulheres registradas na instituição, o que representava 14% do total de profissionais com registros ativos. Em 2019, esse percentual subiu para 21,6% de mulheres registradas, conferindo um crescimento de mais de 7%.

Apesar das mulheres serem maioria na população, a participação feminina na área tecnológica ainda é tímida, mas sabemos que a mulher conta com aspectos peculiares, capazes de reverter esse cenário. Ela representa a sensibilidade, os cuidados nos detalhes e na construção de cada projeto. Por isso, acredito na importância da atuação e do engajamento das mulheres.

No dia 23 de junho é comemorado o Dia Internacional das Mulheres na Engenharia. A data foi criada pela Women’s Engineering Society (WES), do Reino Unido, e tem o objetivo de fortalecer o espaço que as engenheiras vêm ganhando na profissão.

Como engenheira civil e primeira mulher a presidir o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo (Crea-ES) em 59 anos de existência, sinto que é o momento de ampliarmos a nossa participação. Por isso, estamos criando o Fórum Capixaba de Mulheres da Área Tecnológica.

O objetivo do Fórum é fomentar políticas institucionais e sociais voltadas para as mulheres, abrigando discussões em torno de temas como igualdade de gênero e paridade salarial, com intervenções no âmbito dos poderes municipal, estadual e federal, além de contribuir com nosso conhecimento técnico em favor do desenvolvimento da sociedade.

O Fórum pretende abranger as profissionais da área tecnológica inseridas em entidades de classe, associações, instituições de ensino, empresas, além de todas as mulheres que compartilham do mesmo sentimento de igualdade.

Essa é a contribuição que nós, mulheres da Engenharia, da Agronomia e das Geociências, podemos dar para que possamos alcançar nossos objetivos e encurtarmos a distância nos resultados e nas relações de trabalho para, assim, chegarmos a um ambiente mais harmonioso e justo para todos.

 

*Lúcia Vilarinho é engenheira civil e presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo (Crea-ES).

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Foi apresentado, na manhã de ontem (12/6), o Projeto de Lei (PL) nº3451/2019, que revoga a Lei 4.950-A do Salário Mínimo Profissional dos engenheiros. De autoria do deputado federal Ubiratan Sanderson (PSL-RS), a proposta apresenta justificativa de que o SMP significa uma “barreira para a entrada dos profissionais no mercado de trabalho formal”. A lei 4.950-A foi aprovada em 22 de abril de 1966 e dispõe sobre a remuneração de 8,5 salários mínimos para os profissionais diplomados em Engenharia, Química, Arquitetura, Agronomia e Veterinária.

O engenheiro e presidente da Fisenge (Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros), Clovis Nascimento afirma que derrubar uma lei conquistada em plena ditadura civil-militar é uma proposta descabida. “O desemprego na engenharia se deu principalmente a partir da Operação Lava Jato que puniu as empresas, paralisando obras e ampliando as demissões. Somos contra a corrupção e acreditamos que os responsáveis, pessoas físicas, precisam ser exemplarmente punidos”, disse Clovis que está em Brasília articulando um frente de oposição ao projeto. “Defender o Salário Mínimo Profissional significa defender a engenharia brasileira e a soberania nacional. Precisamos de investimentos públicos, de valorização do salário mínimo e de uma política de conteúdo local”, alertou.

De acordo com a engenheira e diretora da Fisenge, Giucélia Figueiredo este é um retrocesso para a engenharia e as demais categorias. “A lei 4.950-A é um dos principais instrumentos de valorização dos engenheiros e das engenheiras, conquista histórica das entidades de classe. A crise não será superada com retirada de direitos, mas com o fortalecimento da engenharia nacional que impulsiona a economia e o ciclo produtivo”, disse. Giucélia ainda destacou que é momento de unidade entre as entidades de classe para a defesa do Salário Mínimo Profissional.

Confira a nota pública da Fisenge sobre o tema: http://bit.ly/2RecVPh

Em Brasília, Fisenge articula frente em defesa do Salário Mínimo Profissional

Foto: Taísa Viana / Acervo Câmara dos Deputados.

 

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28/05 é o dia de combate à mortalidade materna. O termo “Violência Obstétrica” foi cunhado pelas mulheres e se desdobrou em tratados, leis e resoluções nacionais e internacionais. Hoje é utilizado em vários países e línguas: obstetric violence, violence obstetricale e violencia obstetrica. Esta violação está descrita na legislação do México e da Argentina há muitos anos. No Brasil, já temos leis estaduais e municipais sobre o tema e projetos de lei federal em tramitação. Contrariando a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Ministério da Saúde vetou termo “violência obstétrica” em um evidente retrocesso dos direitos das mulheres.

28 de maio: dia de combate à mortalidade materna

 

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No segundo domingo do mês de maio é celebrado o dia das mães. O Coletivo de Mulheres da Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge) reuniu falas de 5 mães engenheiras para marcar essa data, que é de conquista e luta por direitos e um Brasil justo e igualitário. Elas falam sobre a importância de direitos fundamentais como licença-maternidade, creches e outras conquistas que são fruto da luta dos sindicatos que negociam os acordos coletivos. São elas: Anildes Lopes, Fabiana Alexandre Branco, Marina Bezerra, Simone Baía e Raíssa Rodrigues. Confira!


Anildes Lopes
Engenheira agrônoma, diretora do Sindicato dos Engenheiros no Estado de Minas Gerais (Senge-MG) e mãe de 3 filhas, as gêmeas Maria Luiza e Maria Cecília, de 17 anos, e Manuela, de 13 anos. Como muitas mães, Anildes passou por dificuldades. A engenheira conta que quando sua terceira filha nasceu, em razão do tipo de função que ocupava, um cargo comissionado, teve que voltar a trabalhar antes dos 30 dias do pós-parto. Para Anildes, estas formas precárias de trabalho prejudicam, consideravelmente, as mulheres. “O respeito à CLT e aos direitos trabalhistas conquistados em acordos coletivos é fundamental. E os sindicatos cumprem papel central nesse avanço”.

Fabiana Alexandre Branco

Engenheira agrônoma, trabalha como fiscal Defesa Agropecuária do Estado de Santa Catarina, é diretora do Sindicato dos Engenheiros Agrônomos de Santa Catarina (Seagro-SC) e mãe de Thales, que tem 3 anos e 10 meses. Fabiana lamenta que muitas mulheres ainda sejam discriminadas no ambiente de trabalho por engravidare, embora ela tenha encontrado um ambiente acolhedor no trabalho. Isso porque trabalha em uma empresa pública que cumpre a CLT e as cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho conquistadas pelo Sindicato. “Nós temos a garantia de 6 meses de licença-maternidade, auxílio-creche/babá, por exemplo, benefícios que proporcionam um retorno menos abrupto ao trabalho. Esses direitos só foram possíveis graças à luta do Seagro-SC”, garantiu.

Marina Bezerra
Engenheira agrônoma, mestre em desenvolvimento em meio ambiente, assessora técnica do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe (CREA-SE), diretora adjunta da diretoria da mulher da Senge-SE e mãe de uma menina de 2 anos e meio. Um de seus maiores anseios como mãe é de uma creche pública próxima de sua casa ou trabalho. “Por exemplo, em palestras e outros eventos que eu poderia participar pelo trabalho ou pela militância, não fui por saber da falta de estrutura para acolher crianças, trocadores nos banheiros e falta de cuidadores enquanto participo do evento”, disse.

Raíssa Rodrigues
Engenheira civil, representa o Sindicato dos Engenheiros no Estado de Minas Gerais (Senge-MG) no Coletivo de Mulheres da Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge) e é mãe de uma menina de 5 meses. A engenheira ressalta a importância da licença-maternidade para sua permanência no mercado de trabalho.


Simone Baía
Engenheira química, diretora da mulher da Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge) e mãe de uma adolescente de 15 anos, Anna Terra. Simone conta que uma das situações mais positivas e emocionantes que viveu enquanto mãe, foi quando sua filha tinha 9 anos e escreveu uma redação na escola sobre ela e relatou a admiração que sentia pelo seu trabalho na engenharia e no movimento sindical com mulheres. “Nós, mulheres, acumulamos jornadas de trabalho, familiar e doméstico, ampliando a exploração da nossa força de trabalho. Hoje, o governo federal não só quer ampliar a reforma trabalhista com retirada de direitos como aprovar a Reforma da Previdência que irá prejudicar ainda mais as mulheres, que terão que trabalhar e contribuir muito mais. Por isso, nós precisamos nos unir em defesa da aposentadoria, da educação pública e gratuita e de um Brasil justo, igualitário e soberano”.

5 mães engenheiras que você precisa conhecer

 

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O Dia Nacional da Mulher foi instituído em 1980, como homenagem a Jerônima Mesquita, enfermeira brasileira que fundou o Movimento Bandeirante e foi uma das lideranças do movimento de mulheres no Brasil. Jerônima Mesquita esteve também envolvida na criação do Conselho Nacional das Mulheres. Instituída pela lei nº 6.971/1980, a data foi escolhida por ser o dia do nascimento de Jerônima.

No dia nacional da mulher, engenheiras reafirmam luta contra a Reforma da Previdência

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Foi mantida pela Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba a sentença que condenou o Estado da Paraíba a implantar nos contracheques de profissionais a diferença salarial para fins de equiparação com os outros servidores públicos pertencentes à mesma categoria funcional (engenheiros) investidos à mesma época, que lograram êxito em uma Ação Trabalhista e tiveram garantido o piso de oito salários mínimos. A decisão ocorreu na última terça-feira (26), com relatoria do desembargador José Ricardo Porto.

A sentença mantida foi prolatada pelo juiz Aluísio Bezerra Filho. Desta, o Estado apresentou apelação, que foi desprovida. Inconformado, interpôs Agravo Interno (nº 0018983-79.2014.815.2001), alegando que houve violação aos termos da Súmula Vinculante nº 37, e que não caberia ao Poder Judiciário conceder aumentos para servidores públicos regidos pelo regime estatutário com base no princípio da isonomia, em homenagem aos preceitos da reserva legal e da separação dos Poderes.

No voto, o relator esclareceu que a decisão questionada foi prolatada com base em julgados em sede de IRDR (Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas) e não violou a Súmula. Explicou, ainda, que o Judiciário não está concedendo aumento salarial, no presente caso, mas, sim, determinando a aplicação da Lei Estadual nº 8.428/2007, de forma uniforme a todos os servidores da mesma classe funcional.

“Em verdade, o agravante não traz qualquer argumento capaz de modificar o entendimento insculpido por esta relatoria”, arrematou o desembargador, mantendo em todos os termos a decisão.

Por Gabriela Parente/ Tribunal da Justiça PB
Foto: Divulgação TJ

Engenheiros da Paraíba: Justiça mantém decisão que equiparou vencimentos de servidores estaduais

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O Nacional Jovem falou sobre os "Quadrinhos da Engenheira Eugênia". A Engenheira química e diretora da Mulher da Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros, Simone Baía.

"A Engenheira Eugênia" foi uma construção coletiva que surgiu por necessidade de diálogo. Os quadrinhos abordam os principais problemas da engenharia, possíveis soluções e também questões sociais relativas as mulheres. A primeira tirinha foi publicada em 2013. Hoje, eles são utilizados em um projeto chamado "Viaduto Literário", em que crianças são estimuladas a sonharem a seguir essa carreira.

" Ela muda essa imagem de que engenheiros são só homens e mostra que a engenharia pode ser acessível a mulheres. Ela socializa a engenharia", afirma a engenheira química.

A personagem dos quadrinhos tenta acabar com a ideia de que existem trabalhos de homens e outros de mulheres. Simone Baía acredita que ideias como essa ainda estão presentes na sociedade, fazendo com que meninas sejam desestimuladas a seguirem carreira no ramo da ciência exata, por exemplo.

Segundo Simone Baía, que tem ascendência indígena, é preciso desconstruir alguns aspectos sociais que afirmam que pessoas não podem alcançar cargos por causa de gênero, cor ou poder aquisitivo.

OUÇA AQUI

Fonte: Nacional Jovem/EBC 

Foto: Camila Marins

Em entrevista à Rádio Nacional, Simone Baía fala sobre os quadrinhos da Engenheira Eugênia

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