O diretor do Senge-BA, o engenheiro Allan Hayama representou o sindicato ontem (17) na audiência pública realizada na Assembleia Legislativa da Bahia a respeito da proposta de privatização da Chesf – subsidiária da Eletrobras no Estado. Na ocasião, houve ainda um ato em defesa da estatal, com participação de diversas entidades sindicais e movimentos sociais, como a FUP (Federação Única dos Petroleiros), Sindipetro-BA, CUT, MST e MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens). A audiência foi uma iniciativa da Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano (Cedurb), da Comissão de Infraestrutura e da Comissão de Meio Ambiente da Câmara.

Durante a audiência, a engenheira da Chesf Laís Falcão de Oliveira apresentou (veja aqui os slides) dados alarmantes sobre as possíveis consequências da privatização, a começar pela discrepância entre o valor de mercado da Eletrobrás (cerca de R$ 370 bi) e o valor de venda pretendido pelo governo Temer, de apenas R$ 20 bi. Ainda, a Chestf teria a receber ativos de R$ 39 bi até 2025, que seriam revertidos para a empresa compradora em caso de privatização. Também durante a atividade, a deputada estadual Maria del Carmen (presidente da Cedurb) propôs que os/as parlamentares baianos entrassem com uma ação tanto no Ministério Público Federal quanto na justiça estadual conta a medida. Outra proposta surgida na audiência foi a criação de uma Frente Parlamentar baiana em defesa da Chesf.

Veja mais fotos aqui

Com informações do Sindipetro-BA e Assessoria da deputada Maria del Carmen

Senge-BA participa de audiência pública e ato em defesa da Chesf/Eletrobras

 

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"Conjuntura e soberania nacional" é o tema do debate que será realizado, no dia 27/10, em Salvador (BA). A palestra contará com a participação do Ex-Ministro da Saúde e de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. De acordo com o presidente do Senge-BA e vice-presidente da Fisenge, Ubiratan Felix, o debate tem o objetivo de refletir sobre as saídas para a atual crise política. "O Brasil vive um momento de desmonte da engenharia e da soberania nacional e precisamos formular propostas em prol de um desenvolvimento social", afirmou Ubiratan, lembrando que esta também é uma iniciativa no âmbito do projeto SOS Brasil Soberano da Fisenge. A palestra será na sede da Apub Sindicato, localizada na rua Aristides Novis, 44, Federação, Salvador (BA), a partir das 19h. Inscrições devem ser feitas no link: https://goo.gl/tXUCcW

Senge-BA promove debate sobre conjuntura e soberania nacional

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A Lei nº 4950-A, que regulamenta o Salário Mínimo Profissional, foi aprovada em Abril de 1966. Apesar de ter sido vetada integralmente pelo presidente militar Castelo Branco, o veto foi derrubado por 3/5 dos votos do Congresso Nacional, como determinava a Constituição em vigor na época. O segundo presidente do ciclo militar, Marechal Costa e Silva, solicitou a inconstitucionalidade da Lei no Supremo Tribunal Federal em 1969, obtendo uma vitória parcial que foi a exclusão dos servidores públicos estatutários nos níveis federal, estadual e municipal.
Em voto expresso pela ex-ministra do STF Ellen Grace em 2013, foi aprovada súmula vinculante que reconhece a constitucionalidade do estabelecimento de Salário Mínimo Profissional para os profissionais celetistas de empresas privadas, publicas e de controladas pelo Estado. Porém não foi reconhecida a obrigatoriedade do pagamento do Salário Mínimo Profissional para os Engenheiros, Geólogos e Médicos veterinários servidores públicos.

Senge-BA conquista mais uma grande vitória na garantia do Salário Mínimo Profissional

É importante ressaltar que, quando a Lei foi aprovada em 1966, não havia distinção entre servidores públicos, celetistas e empregados da iniciativa privada, sendo que posteriormente, em 1969, foi declarada a inconstitucionalidade para os servidores públicos estatutários hoje classificados como RJU – Regime Jurídico Único.
Nos últimos anos, o Sindicato dos Engenheiros da Bahia ingressou com várias ações contra empresas privadas e públicas por não cumprimento do Salário Mínimo Profissional, obtendo êxito na quase totalidade dos casos, como recentemente ocorreu em ações coletivas contra a EMBASA e a CERB que estão em processo de execução. Via de regra, as empresas usam os seguintes argumentos para não pagar o Salário Mínimo Profissional:
1- Mudança na nomenclatura do cargo exercido para descaracterizá-lo como atividade de engenharia. Exemplo: Analista ambiental, de infraestrutura e etc.;
2- A inconstitucionalidade da Lei 4950-A, pois os valores não estão expressos em reais;
Ação do sindicato em relação ao cumprimento do Salário Mínimo Profissional, é inicialmente, notificar a empresa por via administrativa abrindo um processo de negociação. Caso este não tenha êxito é impetrada ação judicial.
A partir de 2011, o SENGE–BA celebrou acordos com algumas empresas que sempre são submetidos à aprovação dos Engenheiros empregados, realizou negociações com prefeituras para pagamento do Salário Mínimo Profissional a engenheiros servidores públicos do Regime Jurídico Único das Prefeituras - a exemplo de Vitoria da Conquista e Salvador - e realizou notificações extrajudiciais e impetrou ações nos concursos que não respeitavam o Salário Mínimo Profissional, sendo que, nos casos de suspensão de concursos e/ou processos de seleção o êxito foi insignificante.
Atualmente o SENGE-BA está em processo de ajuizar ações contra entidades não governamentais que participam de editais de apoio técnico à agricultura familiar e contratam profissionais Engenheiros Agrônomos com denominação genérica, englobando, muitas vezes, profissionais de áreas diversas como: de sociologia, direito, pedagogia, biologia e etc. A dificuldade atual é que os profissionais fazem a denuncia anônima mas não identificam a organização prestadora de serviços.
É importante que os profissionais de Engenharia procure o seu sindicato dos Engenheiros da Bahia representante legal da nossa categoria profissional
O SENGE-BA nestes 80 anos a serem completados em 27 de setembro de 2017, reafirma o seu COMPROMISSO COM A ENGENHARIA E COM O BRASIL.
Não fique só, fique sócio do SENGE -BA

Engenheiro Ubiratan Félix
Presidente do SENGE-BA

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Entre os dias 02 e 04 de junho, aconteceu, no Centro de Treinamento da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), a primeira etapa do curso de formação da Plataforma Operária e Camponesa da Energia na Bahia. Uma realização do SINDIPETRO-BA, SENGE, SINDAE, SINERGIA, MAB, MPA, MST, Levante Popular da Juventude e outras organizações.

O curso visou dotar os participantes de conhecimentos sobre a importância da água e da energia, principalmente o petróleo, uma importantíssima matriz energética capaz de desenvolver a tecnologia, promovendo a distribuição dessas riquezas para o povo, se bem utilizada.

Credenciaram-se 55 trabalhadores e trabalhadoras de diversos segmentos e 09 regiões do estado da Bahia.

No primeiro dia, após as apresentações e saudações, foi formada a mesa de abertura com o Secretário de Desenvolvimento Rural, Gerônimo Rodrigues, o presidente da CUT/BA, Cedro Costa, Paulo de Tarso do SINERGIA e CNU, o diretor do Sindae, Grigorio Rocha, e o diretor do SINDIPETRO-BA, Jairo Batista, que destacou a necessidade de fazermos as lutas imediatas, mas não menos importante, e nos prepararmos para as lutas futuras. Disse ainda que o curso era um importante instrumento para formar os trabalhadores e trabalhadoras para pensar na mudança do modo de produção como ponto de partida à superação desse sistema que permite o homem explorar o seu semelhante.

Ainda no primeiro dia, houve o resgate histórico da plataforma coordenado por Allan Hayama, diretor do Senge-BA. Logo em seguida, o Coordenador Geral do SINDIPETRO-BA, Deyvid Bacelar, fez uma explanação acerca da Geopolítica do Petróleo e da importância da Petrobrás Estatal como mola propulsora do desenvolvimento do Brasil. Logo após, foi aberto um momento para perguntas e debate.
No segundo dia, Pedro Romildo, diretor do Sindae e coordenador do Observatório da Água, fez uma análise da conjuntura da situação política, econômica e social e quais serão os próximos desafios. Na continuação, Moisés Borges, coordenador nacional do MAB, falou sobre a concepção da formação política para os trabalhadores do campo da cidade.

No terceiro e último dia, final dessa primeira etapa do curso, foi ressaltado que todos terão a tarefa de difundir os conhecimentos adquiridos nas suas regiões. Houve consenso sobre a necessidade de formar e informar a população sobre a importância do Petróleo ser explorado por uma empresa como a Petrobrás, estatal imbuída de responsabilidade social e compromissada com a geração de riqueza para o povo.

Plataforma Operária e Camponesa de Energia realiza primeira etapa de curso de formação

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Começou nesta segunda-feira, 5/06, e vai até às 22h do dia 07 de junho, o processo de votação para escolha da nova Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados/as sindicais do Senge-BA. A votação é eletrônica e pode ser feita através do site do sindicato, onde o/a associado/a deverá informar seu login e senha. O sistema de eleições online foi desenvolvido para permitir que a votação aconteça em ambiente Web com segurança e sigilo de informações.

As senhas de acesso foram enviadas aos engenheiros e engenheiras que, além do cadastro sindical, tenham se filiado à entidade até 31 de março de 2017 e não possuam débitos com a sua contribuição social. (Importante: a contribuição social não se confunde com o imposto sindical, obrigatório para tosos os/as participantes de uma categoria profissional).

Caso seja nosso/a associado/a em situação regular com a contribuição e não tenha recebido a seha, favor entrar em contato através do telefone (71) 3335-0510 para verificar se o seu cadastro social está atualizado.

Aos/às que desejarem votar na própria sede do Senge-BA (Rua Alexandre de Gusmão, 04 – Rio Vermelho), teremos um computador disponível para atender ao processo eleitoral e uma equipe de apoio para tirar eventuais dúvidas das 08h às 19h durante o período da eleição.

Eleições do Senge-BA começam nesta segunda-feira, 5/06

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Terça, 16 Maio 2017 11:23

Curso Perícias Judiciais em Salvador

Curso Perícias Judiciais – atualizado segundo o Novo Código de Processo Civil, será ministrado de 01 a 04 de agosto de 2017, das 18h30 às 22h15, no Hotel Golden Tulip Salvador, localizado na Rua Monte Conselho, 505 – Rio Vermelho – Salvador/BA. O curso proporciona aos participantes o conhecimento da prática, da burocracia e dos elementos técnicos para a realização da perícia judicial.

A inscrição definitiva inclui: Material didático, Certificado de Participação, Suporte Técnico gratuito e perfil no site Cadastro Nacional de Peritos.

Inscrições e informações:

0800 600 3622 – (53) 3231 3622 ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Faça já sua pré-inscrição: http://www.manualdepericias.com.br/cursos/cursos-presenciais/curso-pericias-judiciais/salvador/#pre-inscricao

www.manualdepericias.com.br

Curso Perícias Judiciais em Salvador

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Com o objetivo de promover o debate e buscar soluções para a crise institucional que o país enfrenta, o contexto de retrocessos promovido pelo governo Temer, que ameaça trabalhadores e trabalhadoras e coloca em risco a soberania nacional, o Sindicato dos Engenheiros no Estado da Bahia (Senge-BA), a Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge) e o Sindicato dos Professores de Instituições de Ensino Superior da Bahia (Apub) promovem no dia 27 de abril, das 9h às 18h, na Escola Politécnica da UFBA, o II Simpósio SOS Brasil Soberano. O evento, idealizado pelo Sindicato dos Engenheiros do Rio de Janeiro (Senge-RJ), teve sua primeira edição na capital carioca, no dia 31 de março, e continuará em Belo Horizonte (maio) e Curitiba (junho).

Em Salvador, o Simpósio será composto de duas mesas: “O papel das empresas estatais e privadas no país soberano”, que terá como palestrantes o historiador Valter Pomar, o geólogo e ex-diretor da Petrobras Guilherme Estrella, o jornalista Fernando Brito, do blog Tijolaço, e o ex-diretor da OAS Bruno Dauster; e “Exploração e uso dos recursos naturais”, com a participação de Vicente Andreu, diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), de Sérgio Gabrielli, ex-presidente da Petrobras, do professor e engenheiro civil Asher Kiperstok e do professor Luis Fernandes, do Instituto de Relações Internacionais da PUC-RJ e do Instituto Rio Branco do Ministério das Relações Exteriores (MRE).

As atividades visam construir uma proposta aberta, ampla, rumo à retomada de um desenvolvimento justo, autônomo e democrático.

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou diretamente pelo link. Participantes inscritos terão direito a certificado.

Saiba mais sobre o projeto SOS Brasil Soberano através do site http://sosbrasilsoberano.org.br/

SERVIÇO
O QUE: II SIMPÓSIO SOS BRASIL SOBERANO
QUANDO: 27 de abril de 2017, das 9h às 18h
ONDE: Auditório Leopoldo Amaral – Escola Politécnica da UFBA (R. Prof. Aristides Novis, 02 – Federação)
INSCRIÇÕES: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 Assessoria de Comunicação

Sindicato dos Engenheiros da Bahia – SENGE-BA
Contato:(71) 9901-1959/ (71) 3335-0510

Salvador sedia II Simpósio SOS Brasil Soberano "Engenharia, tecnologia e aproveitamento de recursos naturais"

Fonte: Verônica Couto / SOS Brasil Soberano 

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O Senge-BA irá promover, no dia 2/2, a sua tradicional feijoada de Yemanjá, a partir das 13h. A ocasião também contará com a inauguração da nova sede do sindicato.

Senge-BA promove tradicional feijoada de Yemanjá

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Aconteceu no dia 28, na sede do Sindicato dos Engenheiros da Bahia, o debate “Projeto Brasil – Cidades: impactos da crise na produção urbana e construção de um novo projeto para o Brasil”, que contou com a palestra de Ermínia Maricato, professora doutora e titular pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo. Na ocasião, também participaram como debatedores Juan Gonçalves do Levante Popular da Juventude e Marli Carrara da União Nacional Moradia Popular. O diretor do Senge-BA, Allan Yukio participou da mesa como mediador do debate.

A professora fez um apanhado histórico das lutas sociais no Brasil, enfatizando o direito à cidade, e também uma abordagem sobre o impacto da conjuntura nacional e internacional sobre os caminhos do desenvolvimento urbano. De início, ela enfatizou que “o povo constrói a cidade sem Estado e sem mercado”. Apesar disso, tanto um quanto o outro, têm o poder de definir a estrutura das cidades.

Segundo explica, o capital – empreiteiras, mercado imobiliário e especulativo, corporações – promove um verdadeiro assalto, a partir da privatização das terras públicas, da realização de grandes obras que não resolvem as questões essenciais para os trabalhadores, como mobilidade urbana, habitação, infraestrutura,acesso aos serviços, etc. A chamada “Máquina do Crescimento” gira em torno da especulação imobiliária e da acumulação do capital, alimentando a desigualdade e segregação social/racial nos centros urbanos. Ela cita o exemplo dos metrôs, inclusive em Salvador, que são instalados em áreas com pouca densidade populacional, preparando a especulação imobiliária. “O metrô tem um poder de interferência enorme na dinâmica da cidade. Mas são sempre pensados no sentido do mercado, não da necessidade.”

Ermínia também falou da política urbana nos últimos anos (governo Lula e Dilma), período em que se fez muito para inverter a lógica ao investir na urbanização das favelas e no fortalecimento da participação civil, a partir dos conselhos por exemplo. Mas, ela afirma que este ciclo se encerrou. “Nós temos leis incríveis. Estatuto das cidades, lei do saneamento, lei dos resíduos sólidos, lei da mobilidade urbana, lei da acessibilidade universal. Não estamos conseguindo aplicar estas leis.”

Juan Gonçalves do LPJ fez um repasse histórico de como a cidade de Salvador se organizou ao longo dos anos, desde a ocupação territorial dos homens e mulheres que foram escravizados e seus descendentes até a chamada “política de higienização” do governo de Antônio Carlos Magalhães, chegando à expansão promovida pelo capital imobiliário que ocupou novas áreas. Ele explicou a configuração da cidade hoje, subdividida em três “regiões”: miolo, orla e subúrbio, as quais tem características sociais e índices de desenvolvimento totalmente díspares. Ele também falou da importância da militância e da juventude das periferias para a construção deste projeto de país para as cidades.

Marli Carrara, que é também do Conselho Nacional das Cidades, explanou sobre o papel dos movimentos de luta por moradia na democratização do espaço urbano. Ela ressaltou que foram muitos ganhos nos últimos períodos com os PACs e projetos de habitação como Minha casa, minha vida. Mas afirmou que a esquerda precisa estar em contato e saber falar com as bases, os trabalhadores e trabalhadoras, para garantir as conquistas e impedir os retrocessos que já estão acontecendo. “Estamos num momento muito difícil. Agora é hora da trincheira!”.

Após isso, abriu-se espaço para colocações e perguntas dos participantes e conclusões dos debatedores.

Fonte: Senge-BA

Senge-BA sedia debate sobre as questões da cidade e projeto de país

 

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Neste sábado, 28 de janeiro, a partir das 9h30, o Senge-BA realiza o debate “Projeto Brasil – Cidades: impactos da crise na produção urbana e construção de um novo projeto para o Brasil” com a presença da professora Ermínia Maricato. Veja abaixo a programação:

Senge-BA realiza debate com Ermínia Maricato 

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