Depois de passar pelo Rio de Janeiro, Bahia e Minas Gerais, o projeto SOS Brasil Soberano chega ao Paraná, no dia 14 de julho. A 4ª edição do Simpósio será em Curitiba e terá como tema “Brasil, 2035, uma Nação Forte, Democrática e Soberana!”.

O evento é voltado para engenheiros e engenheiras, estudantes, integrantes de movimentos sociais e de sindicatos de outras categorias de trabalhadores, e de entidades em geral que tenham interesse em debater e construir alternativas soberanas para o Brasil, diante do contexto de políticas neoliberais impostas pelo executivo e por parte do legislativo federal.

A ação é iniciativa do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro (Senge-RJ) e a Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge), e na capital paranaense é realizada também pelo Senge-PR.

“Para termos um país soberano, precisamos ter setores estratégicos, como as empresas públicas, na mão do Estado. Atualmente está ocorrendo a entrega do Pré-Sal e a venda de ativos que são patrimônio da Petrobras, principalmente para empresas estrangeiras e norte americanas”, aponta Carlos Bittencourt, presidente do Senge-PR.

Profissionais de diferentes áreas de atividade, acadêmicos, formadores de opinião, parlamentares e representantes da sociedade civil, participam dos debates para a construção de uma agenda de programas e projetos para o país, em direção contrária ao programa neoliberal imposto pelo governo Michel Temer. A programação completa será disponibilizada em breve.

“Precisamos ter essa discussão dentro da engenharia, dos sindicatos, dos movimentos sociais, para que possamos barrar esse movimento conservador que vem do executivo e do legislativo federal. É preciso mobilização de todos esses setores para garantir a soberania do nosso país”.

O Simpósio será no auditório da Universidade Positivo, na Praça General Osório, 125, das 9h às 18h. O evento é gratuito e também será transmitido via internet.

>>> Confira o site: http://sosbrasilsoberano.org.br/

>> Inscrição

Para participar, preencha o formulário de inscrição disponível aqui. A inscrição pode ser enviada até o dia 13 de julho, quinta-feira. Haverá emissão de certificado pelo Senge-PR, com carga horária de 8 horas.

 >> Agende-se!

4º Simpósio SOS Brasil Soberano: “Brasil, 2035, uma Nação Forte, Democrática e Soberana!”
Data e horário: 14 de julho, sexta-feira, das 9h às 18h.
Local: Universidade Positivo, na Praça General Osório, 125.

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A busca de uma identidade nacional, como principal caminho para o alcance da soberania, foi a proposta levantada pelo jornalista Fernando Brito, no III SOS Brasil Soberano, que acontece, neste dia 8/6, em Belo Horizonte. Segundo o jornalista, não é possível enfrentar a crise sem a ideia de nacionalismo e sem um projeto de nação.

Para o jornalista, a falta de compreensão do grande capital das riquezas do país é uma grande dificuldade para alcançar esta identidade única. “O brasileiro não consegue entender que temos uma população e um território, que nos equiparam ao restante do mundo. Vamos deixar isso parado? Vamos cultuar a ideia de que o progresso é apenas institucional?”, questionou. “A gente sempre teve preços ridículos em relação à produção agrícola, o que obriga a retirada em grande quantidade. Ocorre a extração mineral e de produtos agrícolas, sem a devida valorização. O que acaba sendo uma situação desastrosa. Nunca enxergamos uma forma de alavancar e valorizar”.

Como caminho para o alcance da construção de uma identidade nacional, Fernando Brito aponta para a disputa de ideias. De acordo com ele, o povo brasileiro precisa compreender que esse não é um país de todos e que a miséria é extremamente importante para a classe econômica dominante.

Para o jornalista, o Brasil alcançou um patamar diferenciado de desenvolvimento, a partir de 2002, ao promover a inclusão social. “Nós não estamos propondo nada que não seja comprovável. Basta olhar para 4 ou 5 anos atrás. Você é testemunha de que o país é capaz de funcionar e é capaz de se desenvolver”, finalizou.

Por Marine Moraes / Senge PE

Foto: Alessandro Carvalho

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O contexto do atual momento pelo qual o Brasil tem passado, marcado pela crise política e por reformas antipopulares, foram destacados pelos componentes da mesa de abertura da 3ª edição do Simpósio SOS Brasil Soberano. O evento teve início nesta manhã desta quinta-feira (08/06) em Belo Horizonte, no auditório do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).

Por Caroline Diamante (Senge-MG)

O simpósio foi aberto com a fala do diretor do Senge-MG e Subsecretário de Projetos da Secretaria de Transporte e Obras Públicas e organizador do Simpósio em Minas Gerais, Marcos Túlio de Melo. Ele falou sobre a crise no Brasil que, para ele, é decorrente do golpe que tirou do poder a ex-presidente Dilma Rousseff. Marco Túlio explicou que no atual governo houve um retrocesso nos projetos que viabilizaram o crescimento econômico e as políticas sociais nos últimos anos. De acordo com ele, esta terceira etapa do SOS Brasil Soberano tem como proposta debater com a sociedade e os profissionais de engenharia “ações e reformas necessárias para a retomada da perspectiva e do desenvolvimento nacional”.

O presidente do Senge-MG, Raul Otávio da Silva Pereira, destacou que o Simpósio é uma forma de instrumentalizar todos nós para retomarmos o debate dentro de um patamar mais avançado. “Para fazer um contraponto às informações distorcidas que escutamos nos ambientes que frequentamos, como escola, trabalho”, explicou. O presidente do Senge-MG ainda afirmou que temos uma disputa perdida no últimos 12 ou 24 meses que foi a disputa de ideias, que nos levou a ter conflitos na família, no trabalho, na rua, com amigos e parentes. “A disputa de ideias que se travou nos deixou acuados, oprimidos, arredios e momentaneamente sem reação. Esta perda na disputa de ideias não foi por acaso. Foi de forma estruturada e planejada.”

O presidente do Crea-MG, Jobson Andrade constatou que o Brasil é um reflexo de todo um processo que já se arrasta há 2 ou 3 décadas, a de não respeitarmos o contraditório. “Globalizamos o mercado, mas não globalizamos a cultura. Temos dificuldade em aceitar as diferenças.” Para o presidente do Crea-MG, temos que entender e respeitar estas contradições para construirmos uma sociedade mais equilibrada para que as pessoas tenham mais oportunidades

A deputada estadual Marília Campos (PT-MG) reconheceu a importância do Simpósio, que reúne lideranças de entidades do Brasil. Para ela, é uma oportunidade de pensar e repensar o processo de mobilização, importante para o enfretamento neste momento que o Brasil vive. A deputada destacou os retrocessos nas políticas sociais, econômicas e democráticas e a necessidade da fortificação das bandeiras da “Diretas Já” e “Fora Temer” nos movimentos. Ela falou, ainda, que as periferias ainda não entraram no processo de mobilização para garantir a resistência ao golpe.

Segundo a deputada, temos claramente um sistema político que representa o sistema das elites, e não do povo “Há poucas mulheres, negros e pobres neste sistema político. Ele precisa ser reformado para se ter um sistema representativo”, pontuou.

O Brasil vive uma fase sem precedentes na História, conforme pontuou o engenheiro civil e sanitarista e presidente da FisengeClovis Nascimento. Segundo Nascimento, as instituições estão derretendo e o que está em jogo é a luta de classes.”  Aqueles que não aceitavam o crescimento do país e a inclusão social são os que estão agora no governo impondo aos trabalhadores e ao povo brasileiro um atraso, jogando o país na década de 30. A periferia tem 14 milhões de desempregados e está pensando no que vai comer amanhã. A população não irá aceitar isso de forma passiva. As ruas sempre foram nossas. Esse governo ilegítimo e espúrio jamais poderia dirigir o Brasil. A Fisenge está na luta e nas ruas. Vamos ao bom combate”, conclamou Clovis.

Texto: Caroline Diamante (Senge-MG)

Foto: Alessandro Carvalho

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06 Jun 2017

Por Clovis Nascimento*

Uma nuvem sombria paira sobre o horizonte dos brasileiros. Não bastasse a Reforma da Previdência acabar com as perspectivas de aposentadoria da maior parte da população, a Reforma Trabalhista pretende tornar o caminho até lá ainda mais duro. Em discussão no Congresso Nacional, o PL 6787 é mais um retrocesso imposto por um governo que está construindo uma ponte para o passado. O que está sendo proposto é uma completa alteração nas relações de trabalho, enfraquecendo direitos, asfixiando sindicatos e a justiça trabalhista, e permitindo a superexploração em todos os níveis de atividades.

Por trás de argumentos nebulosos e omissões, o que a chamada Reforma Trabalhista revela são vestígios de uma sociedade escravocrata e de um liberalismo excludente até hoje presentes no imaginário de parte do empresariado brasileiro, que encontra em um governo ilegítimo, e na grave crise política e econômica que atravessamos, as condições ideais para fazer valer seus interesses.

A aprovação da terceirização em todas as atividades já era um prenúncio dos tempos difíceis para aqueles que dependem da venda de sua força de trabalho para sobreviver. A precarização que milhões de brasileiros já conhecem bem, trabalhando mais horas e ganhando até 30% menos para exercer a mesma função que colegas contratados, será ampliada para outros níveis de atividade.

A “pejotização”, a quarteirização, a redução de salários, o aumento da jornada e a potencialização de acidentes são ameaças reais. Um processo cruel de desumanização do ser social que trabalha, orquestrado por um sistema pautado pelos interesses daqueles que detêm o capital.

Com a adesão entusiasmada de grande parte dos meios de comunicação, se amparam em um paralelismo desonesto com países cujo contexto social, político e econômico é bem distinto do Brasil. Foi o que aconteceu com a Espanha, que, cinco anos após a Reforma Trabalhista no país, tem hoje os menores salários da União Europeia e assiste a um aumento brutal na desigualdade de renda.

Mentem ao dizer que as leis trabalhistas no Brasil estão ultrapassadas, omitindo o fato de que a CLT já sofreu mais de 500 emendas ao longo de sua história, respaldadas pela Constituição de 88. Mentem ao dizer que a reforma vai gerar novos postos de trabalho, quando sabemos que apenas a retomada da demanda por bens e serviços é capaz de gerar novas contratações.

Usam como exemplo de modernização, o chamado trabalho intermitente, um assalariamento disfarçado e desprovido de qualquer regulamentação, em que o empregado fica à disposição da empresa, sem horário pré-determinado, mas com a obrigação de atender a qualquer tempo. A Inglaterra, onde há mais de 1 milhão de trabalhadores nessa condição, já assiste às primeiras decisões judiciais contrárias aos chamados contratos de zero hora.

A Reforma Trabalhista ainda isenta de responsabilidade as grandes empresas que, por meio da terceirização, estimulam a exploração do trabalho em níveis degradantes e análogos à escravidão. Permite ainda a tarifação de danos, como a perda de um braço ou morte, possibilitando às empresas calcular o que é economicamente mais vantajoso, indenizar o trabalhador acidentado ou investir em prevenção e segurança. O trabalhador brasileiro, o pequeno e o médio empresário, os empreendedores, os profissionais liberais já estão pagando o preço de uma grave crise econômica, alimentada em parte pela crise política e pela incapacidade deste governo em fazer a economia voltar a crescer. As reformas agravam esse cenário. Precisamos, com urgência, ter de volta o nosso horizonte, que permita a retomada do desenvolvimento brasileiro, com soberania e sustentabilidade.

Clovis Nascimento é engenheiro civil e sanitarista e presidente da Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros

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O Brasil assistiu aos escândalos de corrupção ligados ao presidente ilegítimo Michel Temer, na noite do dia 17/5, divulgados em diversos veículos de comunicação. A gravação mostra Temer dando o aval para a compra do silêncio do ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A operação de desvio de dinheiro envolve mais parlamentares do PMDB e do PSDB, como Aécio Neves (PSDB-MG), Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) e Zezé Perrela (PSDB-MG).

Michel Temer não tem condições políticas de governar o país e demonstra que o golpe presidencial instaurado nunca teve o objetivo de combater a corrupção. O golpe ao mandato da primeira mulher democraticamente eleita, Dilma Rousseff, se consolida como um dos atos mais ilegítimos e imorais na História brasileira. Os interesses de Michel Temer seguem a lógica de privilegiar grupos historicamente e economicamente favorecidos, destruindo a soberania nacional e retirando os direitos da classe trabalhadora. A agenda acelerada de Temer pela aprovação das reformas trabalhista e da previdência demonstra esse cenário e tem a finalidade de beneficiar o mercado internacional e financeiro.

Defendemos o afastamento de Michel Temer da Presidência da República e a convocação imediata de eleições diretas livres. A soberania popular deve prevalecer como base democrática em momentos de crise institucional e a decisão pela ocupação da presidência deve retornar à população. Nesse sentido, também exigimos a retirada dos projetos das reformas trabalhista e da previdência, por sua origem de vício moral. Convocamos os sindicatos, engenheiros e engenheiras e toda a população brasileira a ocuparem as ruas numa voz uníssona pelo: FORA TEMER! ELEIÇÕES DIRETAS LIVRES JÁ!

Rio de Janeiro, 18 de maio de 2017

Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros

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No dia 4 de maio, o Brasil lançou o Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas. O Sistema SGDC é um projeto estratégico nacional desenvolvido no governo Dilma, pela Telebrás, juntamente com os Ministérios das Comunicações, da Defesa e da Ciência e Tecnologia, dentro de uma visão pública de contribuir no enfrentamento da desigualdade social e promover a inclusão digital no Brasil.

Atualmente, os 50 satélites que prestam serviço no Brasil ou são controlados por estações que estão fora do país ou estão nas mãos de empresas com capital estrangeiro. O atual governo federal, do golpista Michel Temer, quer entregar 80% da capacidade desse sistema à iniciativa privada. 

O projeto inicial do SGDC previa:

1) Levar banda larga às regiões mais carentes que são precariamente ou não são atendidas por redes terrestres. Hoje existem cerca de dois mil municípios distantes e isolados.

2) Permitiria a conexão em alta velocidade nas escolas rurais e escolas da periferia das grandes e médias cidades.

3) Garantiria a interligação dos postos de saúde, hospitais e outras unidades de saúde pública em locais que não disponham de redes terrestre.

4) Fortaleceria os mecanismos de aplicação de internet das coisas, como cidade inteligente.

 

Foram investidos cerca de R$ 3 bilhões. No contrato do satélite há uma ênfase em relação à transferência de tecnologia. A Telebrás qualificou muitos de seus engenheiros e técnicos nesse processo. O segundo satélite dessa geração seria construído em território brasileiro. 

Com o golpe que derrubou o governo legítimo de Dilma Rousseff, foi suspenso o processo de compra dos equipamentos que interligam o satélite à rede terrestre de comunicações e dos terminais que ficam nas casas dos futuros usuários. Não temos, portanto, toda a rede de comunicação de satélite, o que significa enorme prejuízo para todos nós. 

Em movimentos rápidos do MCTIC, o governo golpista quer entregar a exploração do satélite ao mercado, o que comprometerá o atendimento de áreas geográficas com problemas de acesso à banda larga, mudando por completo o escopo do projeto inicial. As empresas privadas, obviamente, só escolherão regiões com alto poder aquisitivo. Não iluminarão áreas de baixa renda ou de baixa densidade demográfica, como é o caso da Amazônia.

Não haverá nenhum compromisso para resolver o problema da exclusão digital, serviços de governo. O próprio Gesac (programa Governo Eletrônico – Serviço de Atendimento ao Cidadão) não será transferido para o novo satélite brasileiro.

Portanto, é mais um crime de lesa-pátria elaborado e posto em movimento pelas forças empresariais externas e internas que apoiaram o golpe e cobram a peso de ouro o seu pagamento. Querem fazer tudo rapidamente, transferindo todo esse investimento público para a iniciativa privada, numa clara ilegalidade e inconstitucionalidade em relação aos objetivos públicos, nacionais, populares e democráticos.

Fonte: Instituto Telecom

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A necessidade de ampliar as alianças políticas, de modo a fortalecer a resistência ao projeto implantado após o impeachment, foi defendida pela maior parte dos palestrantes do I Simpósio SOS Brasil Soberano, realizado nesta sexta-feira (31/03), no Rio de Janeiro. Os debates de alternativas “Contra a crise, pelo emprego e pela inclusão”, tema do evento, também apontaram a urgência da retomada do investimento público. Especialmente na construção civil, para gerar empregos e estimular a economia, proposta do professor Carlos Lessa, ex-presidente do BNDES, e na tecnologia nacional, para assegurar posições estratégicas na indústria e no mercado internacional, como destacou o engenheiro Alan Paes Leme Arthou, ex-coordenador do Programa de Desenvolvimento de Submarino com Propulsão Nuclear da Marinha (Prosub). Tais medidas, voltadas à proteção de direitos e da soberania nacional, poderiam constituir, na avaliação do ex-ministro de C&T, Roberto Amaral, uma plataforma de unidade na resistência democrática e contra o programa em curso, de desconstrução do Estado.

O encontro foi realizado pelo Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro (Senge-RJ) e pela Federação dos Sindicatos de Engenheiros (Fisenge), parte do Dia Nacional de Luta, que levou milhares às ruas contra a reforma da Previdência Social, a lei da terceirização e a reforma trabalhista. Discutiu propostas para o país, com a participação também de deputados federais de partidos do campo progressista (PCdoB, PSOL e Rede), do economista Marcio Pochmann, do historiador Fernando Penna, professor da UFF e ativista do movimento “escola sem mordaça”, e dos jornalistas Luis Nassif e Marcelo Auler.

A instabilidade institucional pautou grande parte das intervenções e também dos questionamentos da plateia. “Precisamos assegurar que haja eleições”, alertou o ex-ministro Roberto Amaral, um dos idealizadores da Frente Brasil Popular. “Este golpe, acima de tudo, foi para implantação de um projeto que havia sido rejeitado nas eleições.” Representa, diz ele, “o interesse do sistema financeiro rentista – nacional e internacional –, destruindo o que resta de tecnologia e know how na engenharia brasileira, e também os pilares da democracia.”

Para o economista Marcio Pochmann, esse grupo que ocupa o poder não aceitará a disputa eleitoral em 2018. “Acho que não há uma saída institucional, tradicional. Os que deram o golpe só têm a oferecer o osso para a sociedade, não vão aceitar a via democrática. Por isso, temos que trabalhar para além da via institucional”, afirmou. Na sua avaliação, se quisermos assegurar as próximas eleições, é necessário “radicalizar” desde já. “Se, de fato, há uma ruptura da ordem democrática, o que podemos fazer, além de denunciar? O que vamos impor de prejuízo a eles?”, questionou.

Como unir pensamentos diferentes?

Para Roberto Amaral, todos têm a tarefa de assegurar a continuidade constitucional. “A direita em nenhum momento entregou de graça o poder no Brasil”, diz, indicando, entre outros, o risco de imposição do parlamentarismo, caso o Judiciário não consiga impedir a candidatura de Lula à Presidência em 2018. Na opinião do ex-ministro de C&T, reunir o apoio de diferentes segmentos sociais em torno de uma plataforma comum é uma das formas de resistir ao risco institucional.

Nesse sentido, vários agentes políticos, de acordo com Amaral, estão buscando construir um programa para o Brasil: além do próprio Simpósio SOS Brasil Soberano promovido pelo Senge-RJ e pela Fisenge, e da Frente Brasil Popular, um grupo de economistas e políticos articulados em torno do ex-ministro Luis Carlos Bresser Pereira, a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (veja aqui o documento divulgado pelo grupo) e o Clube de Engenharia. “No momento, todos têm um papel tático de reunir forças e dar conteúdo político e programático à resistência, ajudar na unidade política e apontar rumos.” Uma plataforma de resistência, na avaliação de Amaral, deve ser construída de baixo para cima, em diálogos com trabalhadores e com a classe média.

“Mas como se constrói uma unidade com quem é muito diferente da gente?”, perguntaram da plateia a Alessandro Molon.“Luta a luta; é a luta que gera a consciência”, respondeu o deputado, propondo a “construção de pontes” por meio do debate de pautas concretas, como a reforma da Previdência ou a desnacionalização do território, que possam unir setores tradicionalmente divergentes. “Por exemplo, a venda de terra a estrangeiros vai mexer com setores que não são progressistas, mas são nacionalistas – e isso nos fortalece; mas eles não vão estar com a gente em outras lutas”, explica. “Estamos fazendo alianças pontuais, mas que lá na frente podem gerar um caldo de cultura, em que as pessoas percebam que determinado resultado eleitoral é decisivo para que o Brasil caminhe para esta ou aquela direção.” Para ele, a hora é de “sermos amplos, genorosos, abertos”.

Esse movimento é particularmente importante num momento que a base do governo tornou-se instável. “Há uma novidade: não há mais centro no Congresso Nacional”, afirmou a deputada Jandira Feghali. “Ele foi polarizado pela direita e vai se deslocar à medida que o núcleo desse governo vá afundando, e que a eleição de 2018 gere temor para grande parte dos parlamentares.” Isso significa, na opinião dela, que há um conjunto de parlamentares que pode votar contra o Executivo em projetos que forem extremamente impopulares e que enfrentem a mobilização das ruas. “Não podemos ter o recorte apenas de direita e esquerda, ou perderemos tudo. Na sociedade, há um pensamento médio que vamos precisar alcançar, porque a sociedade não é majoritariamente nem de esquerda, nem de direita.”

Para Glauber Braga, do PSOL, “é importante resgatar aqueles que estão apartados do processo político”, utilizando, principalmente, os espaços das ruas e das praças. “Devemos estabelecer um diálogo amplo, em que você se abre para ouvir”, diz. A discussão da reforma da Previdência, nessa direção, pode ser, na opinião dele, uma oportunidade de acumular forças.

“É preciso chegar nas massas populares, nos cultos, nas igrejas, achar formas de fazer as pessoas acreditarem que a instituição [política] é importante”, afirmou Jandira Feghali.”Estou no Congresso desde 1991, nunca vi nada tão cruel, tão de costa pra sociedade, como essa proposta da reforma da Previdência.”

Propostas comuns

Além da rejeição às reformas antissociais e de base rentista, outras diretrizes podem promover a convergência de uma oposição ao Executivo. Por exemplo, segundo a deputada Jandira Feghali, está sendo feito um esforço para dar sinergia nos trabalhos de sete frentes parlamentares que atuam no Congresso Nacional com objetivos comuns, entre elas as de engenharia naval e de conteúdo nacional. “Essas iniciativas dificilmente se reunirão, mas poderão ter pontos de intersecção que podem construir um projeto nacional.”

Pochmann observou que o governo Temer tem posto o Brasil na contramão das tendências globais. “A política de conteúdo nacional venceu as eleições nos EUA, com Trump. Seja pela intenção de aplicar US$ 1 trilhão na infraestrutura, ou pelo processo tributário de deslocar encargos trabalhistas para empresas importadoras e para Wall Street, há um avanço das políticas de conteúdo nacional. Jamais imaginaríamos que um governo com o inglês lançasse um projeto chamado Estratégia Industrial, de conteúdo nacional. E aqui o que vemos é uma volta ao passado.”

Esse retrocesso se traduz, entre outros efeitos, na perda de conhecimento local. “Estamos destruindo a tecnologia, e os poucos segmentos da engenharia que têm know how”, criticou Roberto Amaral. “Não compreendem esses rapazes da procuradoria, que aprenderam inglês mas não conhecem história, não leram Grande Sertão, Casa Grande e Senzala… e que vivem no olimpo, que uma empresa não é só capital. A empresa, a partir de um determinado momento, é um fenômeno social.”

O Judiciário também foi criticado pelo jornalista Marcelo Auler, que, no momento, sofre a censura no seu blog de duas reportagens censuradas envolvendo a Lava Jato. “O governo está desmanchando”, acrescentou o jornalista Luis Nassif, do site GGN. “Todo mundo está discutindo um projeto nacional. A minha geração teve a chance de lutar contra a ditadura e agora pela democracia, esse será o nosso legado.”

Contra os cortes de gastos que, no governo federal e nos estados têm atingido os orçamentos de áreas relevantes, como saúde, educação, pesquisa, entre outros, Glauber Braga defendeu a auditoria da dívida pública brasileira, sistema que, conforme ressaltou, tem servido de justificativa recorrente para a retirada de direitos.

Resistir e propor é o binômio chave na atual conjuntura, segundo Duda Quiroga, secretária de Comunicação da CUT. “Estamos chamando a greve geral para 28 de abril mas é fundamental, para além disso, que a gente pense o que se pode fazer para retomar o caminho do emprego, da inclusão. É preciso propor.”

Nesse sentido, o deputado Alessandro Molon acredita que o Simpósio SOS Brasil Soberano, que terá ainda três outras edições, em Salvador (27 de abril), Belo Horizonte e Curitiba, poderá gerar um programa de convergência. “Quem sabe não pode ser a semente de uma unidade das forças progressistas, sobre a qual a gente precisa pensar com seriedade, para interromper este ciclo que querem que se perpetue, e a gente devolva o país aos brasileiros?”

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Reunidos na Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, nós, cidadãos das mais diversas visões políticas, representantes de instituições da sociedade civil e de entidades sindicais e empresariais, unificados pela preocupação comum em relação aos destinos do país em momento tão grave de sua história, externamos nossos pontos de vista sobre alguns dos temas mais urgentes da atual conjuntura.

Desde abril último, presenciamos a imposição de um programa de ruptura do pacto social brasileiro, estabelecido pela Constituição de 1988. Por mais que tentem aprová-lo a toque de caixa no Congresso Nacional, salta aos olhos que tal programa não fez parte de qualquer candidatura vitoriosa nas eleições de 2014: nem para o Poder Executivo, nem para o Poder Legislativo. Sendo um governo transitório, falta-lhe, pois, norte, tempo e popularidade para implementar as mudanças de fato exigidas pelo país.

1 – Impõe-se defender a democracia e, sobretudo, as eleições de 2018, para impedir quaisquer formas de perseguição política, cerceamento da liberdade de opinião. Afirmamos, também, ser inaceitável qualquer mudança no regime político e no sistema de governo, que não passe pelo crivo das urnas.

2 – A empresa nacional, a reindustrialização do Brasil e o investimento em ciência e tecnologia devem ser defendidos por qualquer governo comprometido com o desenvolvimento nacional.

3 – A política econômica vigente, de interesse exclusivo do mercado financeiro rentista, nacional e internacional, é responsável pela escalada do desemprego. Leva angústia e desespero a milhões de pessoas, e coloca em risco a estabilidade social. Neste quadro, é insensato propor reformas que têm como objetivo suprimir direitos sociais e trabalhistas conquistados há décadas. Elas não reformam a casa dos brasileiros. Derrubam seus alicerces.

4 – Juros exorbitantes, câmbio apreciado, fragilização deliberada da Petrobrás, justamente quando a companhia descobriu a maior reserva de petróleo do planeta dos últimos 30 anos, abandono da política de conteúdo local que possibilitou a industrialização acelerada do país a partir dos anos 50 do século passado, desconstrução do BNDES, essencial como indutor do desenvolvimento, tudo isso configura um cenário que, se não for revertido, nos remeterá ao passado.

5 – A terceirização, se irrestrita e ilimitada, poderá representar a eliminação de direitos trabalhistas para a parcela mais vulnerável da população brasileira e o rebaixamento dos padrões de civilização e justiça do nosso pacto social.

6 – As mudanças na previdência não podem inviabilizar a aposentadoria de parte substancial da população brasileira e destruir a solidariedade entre gerações, classes sociais e regiões do país.

7 – Ao invés de encarecer o crédito público direcionado para o investimento, excedendo em muito os padrões internacionais que asseguram a integração global competitiva, é preciso trazer a taxa de juros básica para patamares minimamente compatíveis com a média internacional e com a rentabilidade da atividade produtiva e de projetos de infraestrutura, sem o que será difícil e caro evitar a valorização cambial do Real.

8 – Sem taxa de câmbio competitiva, nossa desindustrialização será aprofundada. O real sobrevalorizado inviabiliza investimentos nacionais de longo-prazo e intensifica a transferência de empregos para o exterior.

9 – O rebaixamento do investimento público deve ser revertido. As exigências de conteúdo tecnológico local e nacional, em função de seu potencial indutor do investimento privado local, devem ser mantidas.

10 – Os bancos públicos têm um papel importante no financiamento do investimento privado e na geração de empregos, papel esse que não pode ser prejudicado pela eliminação ou grande encarecimento de suas fontes de recursos, aumentando juros e inviabilizando inversões de maiores risco, prazo e conteúdo tecnológico.

Está claro o propósito da atual política econômica, de estabelecer para o Brasil nas próximas décadas o rumo da subserviência ao estrangeiro, da exclusão social, do desprezo à cidadania e à democracia, em contraposição ao Brasil que almejamos, democrático, soberano, economicamente desenvolvido e socialmente inclusivo.

Nossa democracia não pode ser atropelada por um processo demasiadamente atabalhoado de mudanças nos estatutos legais que regulam nosso pacto social, retirando direitos fundamentais. A pressa é inimiga da legitimidade porque visa bloquear o debate público e, particularmente, tolher a participação dos maiores afetados por essas reformas.

Vivemos um momento delicadíssimo. Nosso país, uma das 10 maiores economias do mundo, não pode se apequenar. Urge resistir ao desmonte em curso, do Estado, da economia e da política. É este o nosso compromisso.

São Paulo, 22 de março de 2017

Aldo Fornazieri (Cientista Político, FESPSP).

Angelo Del Vecchio (Sociólogo).

Antonio Correa de Lacerda (Economista, PUC-SP)

Artur Araujo (Consultor da Federação Nacional dos Engenheiros).

Cesar Prata (Vice-Presidente da ABIMAQ).

Clemente Ganz Lucio (Diretor Técnico do DIEESE).

Clovis Francisco Nascimento Filho (Senge-RJ, Fisenge).

Ennio Candoti (Físico, ex-presidente da SBPC e atual Diretor do Museu da Amazônia).

Franklin Martins (Jornalista, ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social).

Gastão Wagner de Souza Campos (Medicina, Unicamp, presidente da Abrasco).

Gilberto Bercovici (Direito, USP).

Guilherme Estrella (Geólogo, ex-Diretor da Petrobrás).

Hélio Campos Mello (Jornalista, Revista Brasileiros).

João Antonio Moraes (Federação Única dos Petroleiros-FUP).

João Guilherme Vargas Netto (Consultor Sindical). 

Ladislau Dowbor (Economista, PUC-SP).

Lais da Costa Manso (Socióloga)

Luiz Carlos Bresser-Pereira (Ex-Ministro da Fazenda, FGV).

Manuel Domingos Neto (Universidade Federal Ceará).

Márcio Pochmann (Economista, UNICAMP).

Mario Scheffer (FMUSP e Vice-Presidente da ABRASCO).

Murilo Celso de Campos Pinheiro (Presidente do Seesp e do FNE).

Olimpio Alves dos Santos (Senge-RJ e Fisenge).

Otavio Velho (Antropólogo, UFRJ).

Pedro Celestino Pereira (Presidente do Clube de Engenharia-RJ).

Pedro Paulo Zahluth Bastos (Economista, UNICAMP).

Roberto Amaral (ex-Ministro da Ciência e Tecnologia). 

Rodrigo de Morais (Sindicato dos Metalúrgicos de SP). 

Samuel Pinheiro Guimarães (Diplomata, Ex-Ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos).

Saturnino Braga (Presidente do Centro Internacional Celso Furtado).

Ubiratan de Paula Santos (Médico e Conselheiro da FESPSP).

William Nozaki (Cientista Político, Coordenador da Cátedra Celso Furtado – FESPSP).

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Para Carlos Lessa, professor da UFRJ e ex-presidente do BNDES, a elaboração de um projeto de soberania deve primeiro responder a pergunta sobre o que é o Brasil hoje. “Nosso país é urbano. 84% da popular é urbana, em 11 regiões metropolitanas está 50% da população brasileira”. Mas continua periférica, já que depende da venda de minérios e de produtos agropecuários, pondera o professor.

Por Ednubia Ghisi (Senge-PR)

Na avaliação de Lessa, há uma coincidência entre a maior indústria e maior categoria organizada: o setor automobilístico. O carro próprio está entre os itens adquiridos nos último período que hoje geram endividamento. “O setor automobilístico cresceu em cima do endividamento das famílias. Se as famílias estão segurando o dinheiro do FGTS para pagar dívida é porque está amedrontada pelo endividamento”, afirmou.

Outra consequência gerada é o inchaço das grandes cidades. Na avaliação do economista, a qualidade de vida nas periferias melhorou em vários aspectos, com exceção do deslocamento dentro da malha urbana.

No lugar do incentivo à indústria automobilística, Carlos Lessa sugere como alternativa potencializar o setor da construção civil, “porque é universal, da metrópole à pequena vida”, e movimenta a mão de obra e a venda de matéria-prima local. Como critério para o real desenvolvimento, aponta a necessidade de haver participação de pequenas empresas e empreiteiras.

Ocupação dos espaços públicos
A construção de identidade nacional, na opinião de Lessa, passa pela apropriação da população pelos espaços públicos. Como exemplo, lembra das 1.300 escolas básicas e dos cerca de 100 centros de convivência “Por que não abrimos esses espaços para uso da comunidade? Se fica disponível sábado e domingo, por que não usá-la?”, sugere.

Aponta ainda a necessidade de socializar a comunidade desde a primeira infância: “As pessoas poderiam ir até lá para ensinar a fazer peteca de pano, papagaio, jogo de botões, ensinar a brincar. Pode parecer brincadeira, mas o brincar é a primeira forma de socialização”. E lança uma proposta para juventude: “A juventude tem um enorme potencial, e pode ser utilização de patrimônio público subutilizado”.

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Com mobilização permanente e amplitude na resistência, podemos ter esperança. Este foi o mote da contribuição do deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) no debate sobre Estado, Emprego e o Setor de Serviços, no I seminário “Contra a crise, pelo emprego e pela inclusão”, do Simpósio SOS Brasil Soberano, neste dia 31/3.

Marine Moraes (Senge-PE)

O deputado falou sobre o enfrentamento diário na Câmara Federal, com a implementação acelerada de um projeto de não conciliação da direita, “não há uma semana que uma proposta desse projeto não seja colocada em pauta”, informou. Na próxima semana, será votada a renegociação da dívida do Rio de Janeiro, que pretende garantir três anos de carência para o não pagamento da dívida do estado. Em troca, o Governo do Rio garantirá a ampliação da contribuição previdenciária dos servidores do Estado e a privatização do conjunto das estatais que ainda existe, a exemplo da CEDAE.

O perigo do ataque às empresas brasileiras também foi alertado por Glauber. Na opinião do deputado, é preciso ver as grandes empresas nacionais como patrimônio público, como instrumentos importantes para o projeto nacional de desenvolvimento. O que não quer dizer deixar de combater a corrupção, “quando o dirigente de uma empresa brasileira, seja ela qual for, for denunciado, ele tem que deixar o cargo e ser responsabilizado, mas precisamos preservar a empresa”, declarou.

Porém, foi com entusiasmo que ele enfatizou duas importantes vitórias naquela Casa Legislativa, a primeira a não aprovação da PEC que permitiria às universidades públicas a possibilidade de cobrar mensalidade de cursos de extensão e pós graduação, a segunda foi a votação da terceirização que, apesar do pesadelo de sua aprovação, teve uma votação importante (231 a 188 votos), o que reflete a influência das discussões nas ruas e nos demais espaços sociais nas decisões dos parlamentares, mais uma demonstração pública de que é possível ter esperança em uma grande virada.

“Precisamos enfrentar e resistir a esse conjunto de medidas. E só conseguiremos se houver amplitude. Se a gente vai ter amplitude para resistir, a gente tem que elaborar uma proposta para colocar no lugar deste programa. E a primeira coisa é desfazer o que está acontecendo agora. Se temos um governo que aprovou uma PEC que congela o investimento público por 20 anos, por exemplo, temos que desfazer. Desfazer o que o governo fez e ter autoridade política para fazer um projeto político novo, construído não só nos espaços que já dialogamos, mas sim em toda sociedade brasileira. Um projeto político nosso, de defesa do Brasil e do povo brasileiro. Não se resolve a atual situação brasileira sem um amplo processo de mobilização social permanente”, concluiu.

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