O governo federal anunciou, no dia 22/2, a redução de 50% da política de conteúdo local, ignorando os interesses nacionais. A política de conteúdo local é um instrumento de defesa da soberania do país, de geração de emprego e renda e fortalecimento da indústria brasileira. De 2002 a 2014, a Petrobras saltou de 3 mil trabalhadores para 85 mil, reestruturando todo o parque da indústria naval. Este avanço também aconteceu no estímulo à produção tecnológica por meio de engenharia brasileira. O pré-sal foi descoberto graças ao investimento em tecnologia local com excelência em engenharia. Atualmente, a média de exigência de conteúdo local é de 65% a 79%. Com a redução pela metade, o Brasil ficará refém de empresas estrangeiras. Isso significa que o mercado internacional será privilegiado nas contratações. Esta medida do governo demonstra a irresponsabilidade e a lógica entreguista, que caminha para a configuração da “Doença Holandesa” no Brasil, que provoca redução da competitividade do país e acelera o processo de desindustrialização, afetando gravemente a economia e a capacidade produtiva.


Destacamos, ainda, que os trabalhadores brasileiros são parte da política de conteúdo local. Quando o governo federal anuncia a redução pela metade desta exigência, também está assumindo o corte de milhares de empregos. A defesa da política de conteúdo local é estratégica para o desenvolvimento social e econômico de qualquer país do mundo. Defendemos a exigência de conteúdo local como política de Estado fundamental para a defesa da nação brasileira.

Repudiamos a redução da política de conteúdo local e exigimos que este debate seja feito de forma aberta e pública com toda a sociedade.


Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros
Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2017.

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Engenheiros podem “virar suco”, uma cena que imaginávamos não repetir desde o final da década de 90. Ainda, hoje, lembramos dos noticiários mostrando engenheiros desempregados, vendendo cachorro quente nas ruas e exercendo outro ofício para sobreviver. No ano de 2016 até outubro, no Brasil, foram desligados 39.069 engenheiros e admitidos 24.253. Em 2015, foram admitidos 35.890 e 54.731 engenheiros demitidos. Isso demonstra que estamos perdendo postos de trabalho em todo o país. A atual agenda do governo de Michel Temer pretende aniquilar de vez a nossa engenharia e, consequentemente, a nossa soberania.

Por Clovis Nascimento*


Uma das medidas mais graves é a renúncia da política de conteúdo local, que garante a participação de empresas nacionais nos empreendimentos. A Petrobras anunciou licitação para a retomada das obras do COMPERJ e beneficiou apenas as empresas estrangeiras, num total de 30. Nos últimos dias, a estatal contratou uma empresa chinesa para assumir contratos de sistemas de ancoragem para seis navios-plataforma, num total de 50 milhões de dólares. O governo federal ignorou a política de conteúdo local, que pode gerar milhares de empregos em nosso país. Além disso, a Petrobras - uma empresa estatal - está sendo fatiada e vendida aos poucos para outros países. O nosso petróleo gera renda para milhares de brasileiros, estimula a economia e eleva o Brasil a patamares internacionais. A defesa da Petrobras precisa ser garantida pela visão de soberania nacional por todo o povo brasileiro.

Até mesmo a indústria e os empresários brasileiros avaliam como fracassada essa política de favorecimento ao mercado internacional. Essas medidas oneram a economia brasileira. Isso porque as empresas internacionais utilizam mão de obra barata, exploram nossos recursos naturais, não contratam engenheiros brasileiros e ainda remetem seus lucros para fora do Brasil. O nosso país tem empresas de engenharia com excelência em capacidade técnica e tecnológica e muitas, inclusive, estão com seus trabalhos paralisados por conta de processos jurídicos. A corrupção é um mal que devemos combater na raiz, responsabilizando culpados e gestores. Fechar empresas nacionais e paralisar o ciclo produtivo são ações desastrosas e irresponsáveis para qualquer economia no mundo.

O Brasil passa por uma grave crise política e econômica. Isso é um fato, mas a solução não está no berço do mercado internacional. Uma das saídas é a retomada dos investimentos no desenvolvimento do país. Quando temos desenvolvimento, criamos um ciclo virtuoso, no qual as empresas giram capital, geram empregos, produzem insumos, elevam o PIB e fortalecem os indicadores sociais e econômicos. A quem interessa a paralisação dos investimentos no país? Não ao povo brasileiro. Abrir mão da política de conteúdo local só interessa às empresas estrangeiras. O Brasil não pode voltar a ser o quintal do mercado internacional.

A Fisenge conclama toda a sociedade brasileira a construir uma ampla aliança capaz de retomar a economia e defender a engenharia brasileira e a soberania nacional. Podemos, juntos, evitar uma das maiores tragédias de nossa história. Precisamos de engenharia para superar a crise e alavancar o desenvolvimento.


Clovis Nascimento é engenheiro civil e sanitarista e presidente da Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge)

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06 Fev 2017

O mundo está mudando e a velocidade das mudanças é cada vez maior. O motor dessa transformação é a inovação tecnológica e o setor de energia não será exceção. No caso da indústria do petróleo, as transformações deverão ser muito mais profundas do que poderíamos imaginar.

É difícil prever como os preços do petróleo vão evoluir, mas, muitos analistas acreditam que teremos um longo período de preços mais baixos. No curto prazo, parece que o mercado será regulado pela disputa de market share entre os países da OPEP e os produtores de óleo de xisto norteamericanos. No futuro mais distante, no entanto, é previsível uma progressiva redução da demanda, em face de pressões ambientais, da competição com as energias limpas e o gás natural, na geração de eletricidade, e da introdução do veículo elétrico no mercado.

As taxas de elevação das temperaturas do Ártico foram duas vezes maiores que as das temperaturas globais nos últimos anos. O mundo começa a levar a sério a ameaça das mudanças climáticas e o acordo de Paris, que acompanhará os cortes de emissões dos países signatários, entrou em vigor em outubro. Os custos, em escala industrial, da energia solar e de outras fontes “limpas”, caíram para níveis que as tornam as fontes de eletricidade mais baratas em muitos locais. No ano que passou, o mundo instalou mais energia solar do que à base de combustíveis fósseis.

. A indústria automobilística evolui para a produção de veículos elétricos e os principais fabricantes lançarão sua produção dentro dos próximos 5 anos. Hoje, os VEs representam 1% da frota automotiva mundial, porém, com muitas opções para escolher e a nova geração de VEs com autonomia para 200 milhas, a demanda deverá aumentar. Nos EUA, o primeiro VE de 200 milhas em carga única, o General Motor's Bolt, foi lançado em dezembro e será seguido, neste ano, pelo modelo 3 da Tesla. Os preços vão cair, fruto da evolução tecnológica e da competição entre os modelos que serão lançados no mercado.

As companhias petrolíferas estão mais conscientes das mudanças que virão e buscam novos modelos de negócios para integrar e diversificar suas atividades. Em novembro, dez das maiores petroleiras do mundo anunciaram um fundo de US$1 bilhão para investir em tecnologias de captura de carbono e eficiência energética. A Exxon Mobil e a Shell também têm portfólios de investimentos que utilizam células de combustível para capturar as emissões das usinas. Já a Total decidiu investir na integração vertical de suas atividades, do poço ao posto, visando adicionar maior valor aos seus produtos. Petroquímicos e fertilizantes são, também, opções de agregação de valor ao petróleo, num mercado que se tornará extremamente desvantajoso para os produtores não convencionais.

Este é o futuro no qual a Petrobras estará inserida. É sabido que a empresa colocou ativos à venda, para equacionar o seu endividamento, prevendo desinvestimentos no valor de US$19 bilhões até 2018. Que ativos alienar é um tema estratégico e, seguindo o exemplo das congêneres, a seleção deveria ser feita com o cuidado de (i) manter a integração vertical, do poço ao posto, para valorizar os produtos e garantir o acesso ao mercado, (ii) preservar as atividades que permitem adicionar valor ao petróleo e (iii) defender a participação da Petrobras no mercado brasileiro de combustíveis.

As vendas anunciadas até o momento desprezam essa questão estratégica. A alienação de sistemas de escoamento e de distribuição desestruturam o principal negócio da Petrobras, que é o abastecimento do mercado nacional, maior gerador de receita para a empresa. O abandono das áreas de petroquímica e fertilizantes reduz a capacidade de agregar valor ao petróleo e a saída do setor de biocombustíveis diminui o market share da companhia nos mercados de gasolina e diesel.

A intenção de transformar a Petrobras numa empresa de O&G, focada no pré-sal, é um equívoco estratégico monumental. No cenário futuro aqui desenhado, a petroleira que se dedicar apenas à extração de petróleo em águas ultraprofundas estará condenada à extinção.

*Eugenio Miguel Mancini Scheleder é engenheiro aposentado da Petrobras. Também ocupou cargos de direção nos ministérios de Minas e Energia e do Planejamento, de 1991 a 2005. Atualmente, exerce a função de Mediador Extrajudicial, capacitado pela Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem – CCMA/RJ.

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Uma das medidas anunciadas pela Petrobras em 2017 foi uma licitação para a retomada da construção da unidade de processamento de gás natural do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). A novidade é que a estatal convidou apenas empresas estrangeiras para participar do processo de seleção.

O Brasil de Fato entrevistou Sergio Gabrielli, ex-presidente da companhia em um dos períodos de maior expansão da estatal (2005 – 2012), para debater o atual contexto da empresa. Para ele, como “centro de uma política industrial”, a nova orientação tomada pela Petrobras levou a uma situação na qual “a engenharia brasileira está esgotada”. Essa nova política resultaria na geração de “emprego e renda em outros países e não aqui, no Brasil”.

Gabrielli comentou também o atual momento da política nacional e os desafios postos para a superação desse contexto, a partir da perspectiva das forças de esquerda.

Confira a entrevista abaixo.

Brasil de Fato: Como o tratamento dado aos casos de corrupção contribuiu para que a gente chegasse ao momento político que vivemos hoje?

Sergio Gabrielli: A ideia principal que a direita tentou passar para o país é que nós vivemos em um mar de lama, ou seja, vivemos em um país de corrupção generalizada e que a Petrobras é uma empresa completamente corrupta. Mas, na verdade, quando a gente tira a espuma dos fatos já apurados, o volume de pessoas envolvidas é relativamente muito pequeno dentro da Petrobras. Poucos diretores estão envolvidos, na realidade são três, e envolve pouquíssimos gerentes. A Petrobras chegou a ter nessa época 80 mil empregados, então, não é possível generalizar que a empresa é corrupta.

A própria Petrobras reconhece que considerando todos os contratos que o Paulo Roberto Costa, o Pedro Barusco, o Renato Duque e o Nestor Cerveró fizeram, considerando a corrupção por cima, dá 3% do que eles fizeram de contrato. Isso significa um volume absoluto gigantesco, que é de R$ 6 bilhões. No entanto, a Petrobras fatura por ano R$ 380 bilhões. Foram 6 bilhões para 15 anos de atividade corrupta desses indivíduos, valor relativamente pequeno em relação ao volume da Petrobras.

No entanto, no imaginário feito pela mídia, dos grandes veículos de comunicação é como se tudo fosse corrupção na Petrobras. Isso tentou transformar, portanto, a corrupção em um programa político, um problema político nacional. Quando, na verdade, o problema da corrupção tem que ser tratado de forma adequada, com a polícia, do ponto de vista judicial, com a sobriedade que a Justiça exige para tratar dessas questões, e é geralmente um comportamento individual e esses indivíduos devem ser punidos exemplarmente.

Transformar a corrupção o principal tema político do país, em geral, leva ao desrespeito dos direitos fundamentais, democráticos e das garantias constitucionais e, portanto, ameaça a democracia brasileira.

Recentemente, houve uma licitação na qual só vão participar empresas estrangeiras. É possível falar em desmonte da empresa como pólo de dinamização da economia brasileira?

A Petrobras era o centro de uma política industrial que envolvia a utilização de uma grande riqueza descoberta, que é o pré-sal brasileiro. Na verdade, o problema de investimento da Petrobras tentava viabilizar a exploração de petróleo, mas impedindo aquilo que é comum em vários países que é a chamada doença holandesa, que acontece quando o petróleo cresce muito e nada cresce em torno.

Como que era feito isso? A ideia de conteúdo nacional apontava que tudo aquilo que era possível produzir no Brasil seria produzido no Brasil, isso significava, portanto, aumentar a capacidade de produção dos estaleiros, da indústria naval, da indústria mecânica, da indústria de tubulações, de compressores, de sistemas submersos, e isso faria com que tivesse um impacto sobre a economia brasileira, geração de emprego e renda associada à expansão de produção de petróleo. Com a lava-jato, com a crise da Petrobras de curto prazo e com a queda do preço do petróleo, esse problema acabou.

Então, consequentemente, como resultado dessas coisas, a Petrobras agora faz uma licitação para a grande obra que vai ser feita no Comperj, no Rio de Janeiro, e chama 30 empresas, nenhuma delas brasileira. Então, a engenharia brasileira está esgotada. A engenharia brasileira voltada para a produção de sondas, para embarcações, plataformas, sistema submerso de produção de petróleo, de submarino nuclear para defesa brasileira, está desmontada. Isso faz com que uma empresa internacional venha ocupar o seu lugar e, em um curto prazo, algo mais grave ainda, as importações aumentam. Então vai gerar emprego e renda em outros países e não aqui no Brasil.

Como você avalia as alterações na política internacional? Como isso repercute aqui no Brasil econômica e socialmente?

O que nós estamos vivendo hoje com o Trump na mudança do governo americano é, ao mesmo tempo, aumento da política nacionalista de defesa da atividade econômica dentro dos EUA, o que significa que provavelmente alguns investimentos que viriam para fora serão desestimulados para ficar dentro dos EUA. É uma perspectiva de redefinição da política de juros americana de tal maneira que deixará de ser atraente para o capital americano sair dos EUA e, portanto, teremos um refluxo de investimentos para dentro dos EUA.

Por outro lado, eles não vão deixar de ter expansão militar, o complexo militar vai aumentar e a presença militar vai crescer em alguns lugares e acredito que eles vão consolidar a expansão da capacidade nuclear que eles estão construindo nesse momento. Então, vamos ter dois movimentos, um movimento de influxo dos investimentos para dentro dos EUA, ao mesmo tempo que consolida sua ação militar. Por que isso? Os conflitos internacionais tendem a aumentar e os EUA vão tentar estabelecer a garantia da sua hegemonia como sempre fizeram: usando as forças armadas e a violência.

Vamos ter, provavelmente, uma situação de instabilidade nas relações internacionais.

Como podemos combinar elementos de uma discussão programática para que um nome a ser pensado para 2018 seja uma resposta a essa ofensiva conservadora que a gente vem vivendo?

O MST é um movimento especial, tem uma unidade programática e uma organicidade bem maior do que a maioria dos movimentos hoje no Brasil. Ele não é o exemplo do que está acontecendo na organização popular brasileira. O que estamos vendo é um movimento sindical enfrentando dificuldades na relação entre direção e base, uma situação de mobilização muito difícil, uma dificuldade de sair da luta econômica imediata dos coletivos para fazer uma luta geral em defesa dos direitos e contra a ameaça dos direitos. Estamos vendo os partidos de esquerda com dificuldades, particularmente o PT - massacrado pela mídia -, de mobilizar a sociedade. Estamos vivendo também certo esgotamento do programa, em termos que acabou o ciclo em que era possível um crescimento com diversos segmentos da sociedade ganhando. Esse ciclo se acabou. Agora, para que haja crescimento de alguns, alguém tem que perder.

Essa redistribuição desses recursos, dessa renda, envolve reformas estruturais importantes e para definir essas reformas têm que envolver uma recomposição de alianças com a sociedade. Não é necessariamente com os órgãos que estão nos governos ou no parlamento. "

De um lado, Dilma ensaiou uma agenda mais voltada à indústria, mas o setor não aderiu a essa política. De outro lado, muitos avaliam que não há força para um programa de reformas estruturais. Há empecilhos para a conciliação e também para a radicalização. Como sair dessa situação?

 

É uma pergunta difícil de ser respondida. Na eleição de 2010, a chamada burguesia brasileira deu sinais do que estava pensando, já deixou de apoiar o governo Lula parcialmente e de forma crescente passou a apoiar um projeto que era basicamente capitaneado pelo PSDB e também pela campanha da Marina, que era um projeto de terceira via. Já em 2010 se vê, do ponto de vista político, a burguesia brasileira desembarcar da política do Lula, que era uma política de que todos podem ganhar com o crescimento.

O Lula tinha uma visão e, evidentemente, isso aconteceu durante alguns anos, de que todos os segmentos da sociedade brasileira melhoraram, os de baixo e os de cima. É evidente que isso chega a um ponto que se esgota com a crise internacional. E com o prolongamento da crise, essas políticas que foram adotadas a partir desse momento de desoneração fiscal e de estímulo para a demanda, é uma política de curto prazo. Nós chegamos a uma fase em que, para que os debaixo melhorem os de cima vão ter que perder.

É necessário fazer avanços nas reformas, só que isso acontece em um quadro político em que, institucionalmente, a oposição ao governo [de Temer] é um quarto do Congresso. Portanto, é difícil que com o Congresso, a gente consiga fazer essas mudanças.

Como é possível construir isso? A escolha de algumas reformas que devem vir primeiro e a partir daí tentar construir força na sociedade para tentar a redefinição do Congresso. Então, não vamos fazer um programa máximo, temos que tentar um programa mínimo de reforma básicas e que possam viabilizar a pressão da sociedade para isso.

Edição: José Eduardo Bernardes
Rafael Tatemoto
Brasil de Fato | São Paulo (SP)

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Aconteceu, no dia 23/1, uma reunião entre empresários, sindicalistas e representantes de entidades de classe, em São Paulo, sobre o desmonte da indústria nacional. Isso porque, desde que assumiu, o governo interino de Michel Temer tem implantado políticas contra os interesses nacionais. O último anúncio foi o favorecimento de empresas estrangeiras na licitação das obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). Além disso, o governo Temer tem dado demonstrações de que irá desmontar a política de conteúdo local, que garante a participação de empresas nacionais e fortalece a soberania do país.


De acordo com o presidente do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro (Senge-RJ), Olímpio Alves, o momento exige a construção de uma aliança entre amplos setores da sociedade. “Como trabalhador, engenheiro e sindicalista, acredito que a unidade é estratégica para a defesa da indústria brasileira e da engenharia nacional. Sem empresas brasileiras não há empregos e nem produção de ciência e tecnologia. A engenharia é o motor do desenvolvimento econômico e social”, afirmou Olímpio, que representou o Senge-RJ e a Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge).


A abertura da reunião contou com uma apresentação do presidente do Conselho de Óleo e Gás da Abimaq, César Prata, que alertou sobre a ausência de conteúdo local em investimentos futuros e sobre possíveis “waivers” e a renovação do Repetro. Segundo ele, a lógica é de favorecimento das empresas estrangeiras, que vêm ao Brasil, exploram e processam óleo com isenção de tributos. E o retorno é praticamente nulo para a sociedade brasileira. Este cenário é chamado de Zona de Processamento de Exportação (ZPE), que já acontece no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), no Ceará, com a instalação de uma usina siderúrgica coreana.


“Waiver” significa a liberação de utilização de conteúdo local. Para combater a utilização desse instrumento pela Petrobras no Campo de Libra, o Sindicato Nacional da Indústria de Construção Naval (Sinaval) entrou com uma ação judicial. Nesse caso, o juiz concedeu liminar para a suspensão da licitação até que a Agência Nacional de Petróleo (ANP) emita decisão sobre o “waiver” pedido pela Petrobras.


Na prática, essas medidas sinalizadas pelo atual governo pretendem desnacionalizar e enfraquecer ainda mais a economia brasileira e favorece as multinacionais. “A política de conteúdo local precisa ser encarada como política de Estado, e não de governo. Perderemos anos de valorização da política industrial e da nossa engenharia. Nosso parque naval e petrolífero será desmontado e comandado de acordo com interesses de outros países. Não existe país soberano sem engenharia e é nossa tarefa resgatar o desenvolvimento social e apontar caminhos para a defesa dos empregos”, disse Olímpio.

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O presidente do Clube de Engenharia, Pedro Celestino, é mais um brasileiro preocupado com o desenrolar da crise política brasileira. Diariamente ele conversa com autoridades, empresários e representantes dos mais variados segmentos econômicos do país, em busca de saídas em meio a uma acelerada caminhada para a depressão.

Ele diz que a maior preocupação da sua entidade, uma das mais tradicionais do país, é com o “emprego”. Celestino é taxativo: “É inadmissível que as políticas públicas não tenham como prioridade a manutenção dos empregos”.
Celestino dá outro alerta: “A entrega do nosso petróleo e o desmonte da Petrobras, âncora do nosso desenvolvimento industrial, responsável por uma cadeia de mais de 5.000 fornecedores, nacionais e estrangeiros, é o símbolo maior da deliberada agressão ao nosso patrimônio”. A íntegra da entrevista.

Presidente, qual a real situação da engenharia brasileira neste momento?

A situação atual da engenharia brasileira é trágica. As crises política e econômica se retroalimentam e não permitem que os efeitos da operação Lava Jato sejam tratados de uma forma que preserve a capacidade gerencial, tecnológica e financeira das nossas maiores empresas de engenharia, pondo a perder patrimônio acumulado há 6 décadas. Observe-se, por exemplo, o que ocorre hoje com a Volkswagen: pilhada em fraude a mais de 8 milhões de clientes, é objeto de pesadíssimas multas, processos judiciais, cíveis e penais, mas não deixou de produzir um só veículo. Continua a sustentar empregos, a pagar impostos, a contribuir para o desenvolvimento dos países em que atua. Aqui, são impedidas de trabalhar, levando ao desemprego milhares de engenheiros e demais trabalhadores.

O senhor tem na sua agenda dos próximos dias encontros com o governador Pezão, dirigentes da ABIMAQ e outros empresários. O que o senhor espera deles neste momento de recessão e desemprego?

Hoje, a maior preocupação do Clube de Engenharia é com o emprego. O Brasil não está apenas em recessão. Estamos vivendo a maior depressão de nossa história. É inadmissível que as políticas públicas não tenham como prioridade a manutenção dos empregos e, pelo contrário, ajudem a deteriorar ainda mais o ambiente produtivo no país.

O senhor tem dito que vivemos um processo de desmonte no país? Com qual intuito e promovido por quem exatamente?

O Brasil é um país que tem extensão territorial, população e recursos naturais que fazem dele hoje uma das 10 maiores economias do mundo. É um país em construção, teve um desenvolvimento extraordinário entre os anos 30 e 80 do século passado. Adquiriu na década passada singular projeção internacional, integrando o G-20 e o BRICS, tornando-se referência entre os países em desenvolvimento, que buscam um mundo multipolar. O impeachment da presidente Dilma, que não cabe aqui analisar, colocou no poder um bloco de forças que tem como principal preocupação se livrar da Lava Jato e desconstruir, com a rapidez possível, as conquistas políticas, econômicas e sociais que são o arcabouço da sociedade brasileira de hoje.

A convivência promíscua entre empreiteiras e autoridades vem de longe.

É um bloco que tem como principais componentes o agronegócio, setor mais dinâmico da economia brasileira, preso, entretanto, à visão ideológica subalterna dos usineiros de açúcar, dos barões do café e dos coronéis do cacau de antanho, e as igrejas evangélicas, na sua maioria orientadas de fora, bloco esse que não se preocupa em nos reduzir à condição de simples exportadores de proteínas vegetais e animais, e de recursos minerais, pois não tem compromisso com a democracia, nem com o interesse nacional. A entrega do nosso petróleo e o desmonte da Petrobras, âncora do nosso desenvolvimento industrial, responsável por uma cadeia de mais de 5.000 fornecedores, nacionais e estrangeiros, é o símbolo maior da deliberada agressão ao nosso patrimônio.

A Operação Lava-Jato desnudou a realidade promíscua entre empreiteiras e autoridades. Quais as consequências deste processo para a engenharia brasileira?

A convivência promíscua entre empreiteiras e autoridades vem de longe, Getúlio já se referia ao “Partido dos Empreiteiros” nos anos 50 do século passado. Na década de 90, sob a égide neoliberal, abandonou-se o conceito de planejamento e vendeu-se à sociedade a ideia que a iniciativa privada era mais eficiente para operar serviços de utilidade pública. Foram então concedidos aos maiores empreiteiros os principais eixos rodoviários do país, o que lhes propiciou uma geração de caixa de tal monta, que passaram eles a operar como articuladores de negócios, empregando centenas de milhares de pessoas, oferecendo aos governantes programas de obras “que coubessem no período do mandato”, para que pudessem ter uso eleitoral. O país cresceu, mudou a escala do ganho. O poder desmedido das empreiteiras enfraqueceu a engenharia, pois passara m a ser responsáveis por todas as fases dos empreendimentos, estudos, projetos, execução e supervisão. A raposa tomou conta do galinheiro. É necessário voltar às boas práticas, internacionalmente consagradas: quem projeta não executa, quem fiscaliza não executa.

Qual a saída para crise atual?

O atual governo não tem legitimidade para desconstruir o país, pois não é oriundo do voto popular. É necessário estabelecer ampla aliança de todas as forças vivas da nação, com foco na manutenção da democracia, na garantia dos direitos econômicos e sociais conquistados desde os anos 30, no combate ao desemprego e na preservação do patrimônio nacional. No limite, a solução poderá ser a antecipação da eleição direta do presidente da República. O risco que corremos, a prevalecer a atual política, é o de uma convulsão social.

Qual sua avaliação sobre os rumos da Petrobras?

É necessário resgatar o papel histórico da Petrobras, uma das maiores petroleiras do mundo, e devolver-lhe a condição de âncora do nosso desenvolvimento industrial. Concluir empreendimentos inacabados, manter a política de conteúdo local e cancelar a isenção fiscal que goza o setor de óleo e gás são medidas indispensáveis à retomada do desenvolvimento. A bem da verdade o desmonte da Petrobras começou na gestão Bendine. Parente apenas dá continuidade à dilapidação dos ativos da empresa. É inadmissível que a empresa deixe de ter compromisso com o que é feito aqui, com o país.

O que querem as forças que apoiam o governo Temer? Qual a mensagem que o senhor considera indispensável a ser dada aos empresários e trabalhadores?

Como disse, não se preocupam com o desenvolvimento nacional, dedicam-se à desarticulação das principais cadeias produtivas que alavancam a nossa economia. A defesa das empresas aqui instaladas é também a defesa do emprego de milhões de trabalhadores.

Fonte: Sidney Rezende

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Das 30 companhias convidadas pelas Petrobras para participar do processo licitatório, nove não têm nem escritório no Brasil. A lista inclui fornecedores de diferentes nacionalidades, com a Chalieco e a australiana Energy Energy. Procurada, a Petrobras não explicou por que apenas estrangeiras foram convidadas a concorrer, mas a justificativa, segundo alguns veículos de comunicação, seria pelo fato de que as grandes construtoras nacionais estão envolvidas no esquema de corrupção da Lava Jato e proibidas de fechar contrato com a empresa.

Para Giucélia Figueiredo, essa explicação não faz sentido, já que parte do pressuposto de que o Brasil possui apenas meia dúzia de empresas capazes de assumir uma grande obra. “Nós somos um país continental com uma Engenharia pujante. Presumir que apenas empresas estrangeiras teriam condições de assumir o Comperj é ofender os representantes altamente qualificados que temos no nosso próprio país”, comenta.

A presidente do Crea acredita que a Estatal está sendo entregue nas mãos do capital estrangeiro, contrariando o que a Petrobras representa para os brasileiros. “Há um claro entreguismo dentro da maior empresa brasileira. Nós não podemos nos calar ao ver o maior símbolo da Engenharia nacional ser descaracterizado dessa forma. A Petrobras é nossa e nós temos toda capacidade de cuidar dela, com excelência técnica e ética profissional”, conclui Giucélia.

 

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Enquanto abrem as portas do país ao capital internacional, o governo Michel Temer e o Congresso Nacional percorrem perigosos caminhos. Rasgam a Constituição Federal e alteram leis em áreas de interesse da população. Privatizam setores estratégicos com perversas consequências para o desenvolvimento econômico, sustentável, inclusivo e soberano do Brasil. Sem debate com a sociedade, as novas leis aprovadas em regime de urgência ampliam a crise econômica e provocam dramáticos retrocessos nas políticas sociais.

Com o desmonte do MCTI, ciência, tecnologia e inovação já não integram mais o rol das políticas estratégicas. A Agência Espacial Brasileira vê reduzida sua missão histórica de coordenar a execução do programa espacial brasileiro. A Comissão Nacional de Energia Nuclear, entre outras graves consequências na área de defesa, tem menor espaço para desenvolver aplicações nucleares úteis à sociedade. A reforma educacional, no limite do confronto de ideias e na necessidade crescente de ecoar a voz dos interessados frente ao arbítrio esbarrou na resistência jovem e nas ocupações nas escolas.

Empresas estatais e de economia mista são transformadas em sociedades anônimas, abrindo caminho para a desnacionalização. Entre outros abusos de poder, foi decretado o fim do Fundo Soberano e retirado da Petrobras o papel de operadora única da exploração das jazidas de pré-sal – jazidas que ela própria descobriu e poderia explorar com tecnologia própria em nome do Estado brasileiro. É a perda do controle nacional ditada por interesses privados das petroleiras internacionais. Nada justifica que o governo comprometa o desenvolvimento econômico e social, facilite a dilapidação de nossa riqueza estratégica, venda aos estrangeiros grandes parcelas do território nacional e renuncie à política de conteúdo nacional geradora de emprego e renda.

Não são meras discussões técnicas. São debates políticos visando ao futuro da nação. Neste processo, um dos maiores golpes aos direitos que integram a Constituição de 1998 é o congelamento por 20 anos dos gastos em programas sociais – como saúde, educação e habitação -, serviços públicos e infraestrutura, que caiu como uma bomba no seio da sociedade: direitos históricos ameaçados e o risco de anularmos décadas de conquistas sociais e de progresso.

O país que reconquistou nas mobilizações sociais o Estado Democrático de Direito não suporta conviver com um projeto já testado e rejeitado pelos brasileiros. Urge barrar os atentados em curso e retomar a construção de uma nação apta ao desenvolvimento, sedenta por justiça social. Isto exige reestruturação política e a união de correntes nacionalistas e progressistas na reorganização de um programa estratégico, garantidor dos interesses nacionais, com uma agenda comum em defesa de uma Pátria com justiça social e de um Brasil soberano.

Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros
Belo Horizonte, 24 de novembro de 2016

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Através de Nota Técnica, o corpo técnico da Associação dos Engenheiros da Petrobras desmontou argumentos de enviados da diretoria da Petrobrás, que tentaram convencer o deputado Arnaldo Jordy (PPS) de que é inviável quantificar as reservas do pré-sal antes de licitá-las, limitando a venda a 1 milhão de barris, como propunha emenda do parlamentar ao projeto entreguista 4567/2016.

Após a aprovação do projeto de lei 4567, originado do PLS 131, do senador José Serra (PSDB-SP), restou a tentativa de atenuar o dano através de emendas ao projeto. O deputado André Figueiredo (PDT-CE) apresentou uma emenda no sentido de que as áreas com reservas acima de 500 milhões de barris permaneceriam com a Petrobrás. As demais poderiam ser licitadas. Essa emenda não prosperou por dois motivos: primeiro, foi apresentada por um deputado de oposição e segundo porque atenuava bastante o estrago feito pela aprovação do projeto 4567.

Eis que um deputado do PPS, Arnaldo Jordy, portanto da base do governo, apresentou uma emenda elevando a área estratégica para a reserva de 1 bilhão de barris. Assim, as áreas com reservas acima de barris permaneceriam com a Petrobrás. Essa emenda vem tendo uma boa aceitação, inclusive dos deputados da situação. Diante disso, a AEPET resolveu apoiar essa emenda e defendê-la junto aos parlamentares. Ela tem duas vantagens, a primeira é fazer o projeto voltar ao Senado. E a segunda é obrigar a Agência Nacional de Petróleo a avaliar o potencial das áreas antes da licitação, o que é uma proposta do ex-diretor Ildo Sauer: “Antes de leiloar as áreas é preciso saber qual o montante”.

Em reunião com o autor da emenda, ele nos disse que uma equipe de cinco gerentes da Petrobrás se reuniu com ele para detonar a emenda, alegando que ela era tecnicamente inviável. Retrucamos que, ao contrário, o corpo técnico da AEPET considera a emenda de Jordy tecnicamente correta e politicamente oportuna. O deputado respondeu que a opinião da AEPET era fundamental e pediu que emitíssemos nota explicitando essa posição do corpo técnico. Elaboramos a nota abaixo e o deputado a distribuiu na imprensa e deu várias entrevistas a respeito.

Clique aqui para ler a Nota Técnica na íntegra

Fonte: AEPET

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O Sindicato dos Engenheiros da Bahia (Senge-BA), a Fisenge, o Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindpetro-BA) e o Sindicato dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior da Bahia (APUB Sindicato) realizaram, entre os dias 21 e 23 de outubro, o curso "Geopolítica do Petróleo", ministrado pelo professor titular da UFBA José Sergio Gabrielli.

No primeiro dia, Gabrielli falou sobre a importância estratégica do petróleo para a sociedade moderna, tornando-o recurso fundamental para o funcionamento e desenvolvimento das economias. “Tudo que existe hoje tem petróleo na sua composição ou foi transportado por ele”, disse. Daí, a necessidade de discutir os aspectos relacionados à descoberta de novos poços e a recuperação dos já em atividade, as cadeias produtivas, particularidades da extração óleo e as perspectivas do mercado. Em relação ao acesso às reservas, por exemplo, Gabrielli explica que hoje o aumento da produção vem dos reservatórios antigos, através da aplicação de novas técnicas de extração. Apesar disso, entre 2007 e 2010 houve um pico de descoberta: o pré-sal brasileiro.

Pré-sal e a necessidade de um novo marco regulatório

Sobre o pré-sal, Gabrielli lembra que, após a primeira perfuração, em 2006, quando de fato se comprovou sua existência e extensão, houve suspensão do leilão previsto, pois se percebeu que era necessária a criação de um novo marco regulatório. "Ser operador único é fundamental porque o conhecimento vem do processo operacional”, afirmou. Ele avalia que embora estejamos atravessando um momento no qual há um sobreprodução, haverá um agravamento das disputas por novas reservas, causado por um futuro aumento de demanda e das regulações ambientais para o uso do óleo e que o Brasil ocupa posição de destaque, pois é uma das áreas com mais potencial de contribuição para novos poços. “A discussão sobre quem vai se apropriar da renda gerada pelo petróleo é fundamental para entender também o que vai acontecer com o Brasil, o que vai acontecer com a educação e com a desigualdade no Brasil”, afirmou o professor.

Fontes de energia alternativas

No segundo dia do curso, foram abordados os tipos de petróleo existentes, traçando as diferenças entre os óleos leves e pesados e o papel das refinarias no processamento. Sobre o caso específico brasileiro, Gabrielli explicou que atualmente produzimos cerca de 2 milhões e 300 mil barris por dia e que, embora as refinarias brasileiras estejam atualizadas e em boas condições, sua capacidade de crescimento é limitada. Desse modo, para destilarmos maior quantidade de petróleo teríamos que necessariamente construir novas refinarias. “Se a demanda [por petróleo no Brasil] aumentar, teremos que importar derivados”, disse.

Em relação às fontes alternativas de energia, Gabrielli afirma que ainda é difícil encontrar um substituto para o petróleo, tal é a dependência que a sociedade tem do produto. “Somos ‘viciados’ em petróleo”, ele diz. Especialmente, no uso para os meios de transporte. Na eletricidade e na indústria, utiliza-se o carvão e o gás natural. A energia solar é a fonte alternativa que mais cresce, principalmente na China, seguida da eólica; ainda assim, todas as fontes alternativas reunidas representam apenas 1,5% da matriz energética mundial. Razão pela qual Gabrielli é taxativo a afirmar que “o petróleo vai demorar muito ainda para ser substituído”.

História e geopolítica

Uma parte do curso foi voltada para expor as variações do consumo de petróleo ao longo da História, em nível mundial. Gabrielli apresentou um panorama de 1965 a 2015, ressaltando que o consumo vem aumentando em países fora da OECD (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, formada por 34 países, entre eles Estados Unidos, Japão, Alemanha, França e Reino Unido). Significa que o consumo começou a crescer fora dos países desenvolvidos, notadamente nos BRICS, em especial China e Índia. Já o consumo da OECD vem em declínio a partir de 2005. No Brasil, o consumo acelera a partir de 2003.

Diante do quadro de uma dependência de petróleo que deve se manter pelas próximas décadas e da escalada do consumo nos países em desenvolvimento, Gabrielli afirma que o óleo torna-se, cada vez mais, uma commoditie estratégica e que a tendência dos Estados é aumentar seu controle sobre ele. “O Brasil está fazendo o inverso”, alerta.

Também no sábado (22), o curso focou na parte histórica dos usos do óleo, disputas internacionais e formação do preço dos barris. O professor José Sérgio Gabrielli partiu desde antes da I Guerra Mundial, quando a exploração de petróleo ainda era precarizada e predatória. Nessa época, havia produção especialmente na região da Pensilvânia, nos Estados Unidos, em Baku, no Mar Cáspio e na Pérsia. Os Estados Unidos eram o maior produtor mundial através da empresa Standard Oil que, posteriormente, foi forçada pela lei antitruste (Sherman Act, 1890) a se fragmentar em empresas diferentes para evitar o monopólio. Gabrielli destacou a forte interferência estatal na formação da indústria do petróleo no país.

Da primeira para a II Guerra Mundial, houve um aumento significativo no uso do petróleo para atividades bélicas, tanto no transporte de armamentos e pessoas, quanto nos ataques aéreos e no uso de veículos blindados. “Para se fazer guerra, era preciso garantir o acesso ao petróleo”, disse ele.

No pós-guerra, o Oriente Médio torna-se o maior fornecedor internacional devido ao baixo custo de extração, apenas 0,10 de dólar por barril. Assim, as empresas petrolíferas norte-americanas que atuavam em seu próprio país forneciam para o mercado interno, enquanto as que atuavam no Oriente Médio forneciam para a Europa. Antes da criação da OPEP (Organização dos países produtores de petróleo) o mercado era dominado pelas chamadas “7 irmãs” – Shell, Anglo-Persian Oil Company (hoje BP), Texaco, Gulf Oil, Esso, Socony e Socal – que ajustavam o preço dos barris com o objetivo de evitar ao máximo o pagamento de impostos. Apesar disso, entre 1946 e 1960 o preço mante-se em patamares estáveis, chegando até a cair, em termos reais, por conta da valorização do dólar.

Perspectivas para o futuro

No último dia do curso, no domingo (23), o foco foi o a finalização do percurso histórico da indústria petrolífera no mundo, passando pela criação da OPEP (Organização dos Países Produtores de Petróleo), o declínio e desintegração da União Soviética e as gerras do Golfo Pérsico.

Sobre o momento atual da indústria, Gabrielli afirmou que a produção norte-americana tem se reduzido devido à baixa nos preços dos barris, enquanto o Irã aumenta sua exportação. Segundo ele, porém, no longo prazo, a tendência é que a demanda interna do Irã impeça o crescimento dessas exportações, embora ele já continuar a ser, juntamente com a Arábia Saudita, dos países de maior produção dentro da OPEP. Fora da Organização, Brasil, Cazaquistão e Canadá são os que mais se destacam. Ele ressalta que há uma recente queda na demanda interna brasileira, devido à crise, em contraste com o cenário mundial, que é de aumento. Há, portanto, óleo excedente para o mercado externo. “Nossa tendência é crescer a exportação”, disse.

Ao final, o diretor administrativo da Apub e presidente do Sindicato dos Engenheiros da Bahia, Ubiratan Félix, falou sobre a importância da preservação e fortalecimento das empresas nacionais.

Fonte: APUB Sindicato/Senge-BA

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