Em artigo publicado nesta quarta (19/4), o reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Roberto Leher, faz um convite para a participação na Marcha pela Ciência e analisa a conjuntura política e econômica do país. O evento mundial terá sua edição no Museu Nacional da UFRJ no próximo sábado, das 10h às 14h, na Quinta da Boa Vista e tem apoio nacional da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

Confira a íntegra do texto:

Marcha pela Ciência: um gesto contra a ofensiva irracionalista no mundo

O Brasil caminha na contramão do que seria a melhor estratégia para enfrentar uma crise econômica: investir em conhecimento científico, pesquisa e inovação. Não nos faltam exemplos de povos que também passaram por momentos dramáticos nesse sentido, mas que apostaram no fortalecimento das universidades, dos institutos públicos de pesquisa e do aparato de Ciência e Tecnologia, por meio dos blocos de poder que se reconfiguravam no calor das lutas sociais.

Foi assim no contexto da Revolução Francesa, em que as grandes Écoles e universidades foram apoiadas vigorosamente; na criação da Universidade de Berlim, que se deu em um contexto de severa crise e de guerra; e na crise de 1929, em que a universidade estadunidense foi ampliada progressivamente e a pesquisa foi fortalecida com forte apoio estatal. Países como a China respondem à crise econômica mundial com mais investimentos em ciência.

O dramático quadro da economia no Brasil ganhou novos contornos com o agravamento da crise política. Como corolário, é tomado ainda por uma tectônica crise de legitimidade do Executivo, da grande maioria do Legislativo, de setores do Judiciário e de vastos segmentos da grande imprensa.

Diante de um contexto tão desolador, em que o futuro torna-se carregado de incertezas, decisões erradas podem comprometer de modo duradouro o porvir. Entre as muitas decisões que estão sendo tomadas contra os direitos humanos, é preciso destacar a desregulamentação e a flexibilização dos direitos trabalhistas, a inviabilização do sistema previdenciário, em prol da previdência por capitalização vinculada aos bancos, e o estrangulamento dos recursos para as universidades e os órgãos de fomento.

Embora aparentemente desconexas, as medidas que rebaixam os direitos do trabalho evidenciam que o país estará cada vez mais inserido em circuitos produtivos baseados nas atividades laborais simples, prescindindo, por isso, de um robusto sistema universitário e de ciência e tecnologia.

A planilha orçamentária das universidades federais em 2017 é 13% inferior ao já exíguo orçamento de 2016, ano em que muitas universidades não puderam pagar suas contas básicas. Os cortes e contingenciamentos efetuados no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) em 2017 tornam o seu orçamento equivalente a menos da metade do existente em 2005, e ainda com o agravante de que a ciência cresceu de modo importante e o ministério não incluía a área da Comunicação: é devastador.

E novos contingenciamentos rondam as universidades e os laboratórios e grupos de pesquisa. A rigor, conforme as previsões oficiais, em 2017 e 2018 não haverá recursos novos para pesquisa, descontinuando investigações e grupos de pesquisa, em domínios cruciais como arboviroses, energia, agricultura, saúde, educação e cultura. A retomada não será simples.

São muitos os motivos que devem levar a sociedade a apoiar a Marcha pela Ciência, no próximo dia 22 de abril. Mais de 500 cidades do mundo inteiro estão mobilizadas para defender uma produção científica independente e indispensável para a vida dos povos. No Rio de Janeiro, a manifestação acontecerá no Museu Nacional da UFRJ e nossas universidades, professores, estudantes, técnicos-administrativos e demais trabalhadores devem se animar a participar do movimento.

Essa manifestação entusiasmada e crescente é inspiradora e enche de esperança os que se dedicam de corpo e alma à ciência, à tecnologia, à arte e à cultura. Além da luta contra o desmonte da universidade e da pesquisa, é um gesto contra a ofensiva irracionalista que insiste em turvar o futuro das nações. É fundamental que todos apoiem e participem das atividades e, também, das outras manifestações públicas programadas pelos setores democráticos em prol dos direitos sociais e, em particular, do desenvolvimento da imaginação criadora das crianças e jovens que protagonizam a vitalidade das instituições educacionais!

Roberto Leher

Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ

Cidade Universitária, 19/04/2017

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Paralisação está marcada para 15/03; Estratégia é pressionar deputados para votarem contra mudanças na aposentadoria.

 

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) espera a adesão de mais de um milhão de professores e profissionais da rede pública de ensino na greve nacional que será deflagrada na quarta-feira (15). A paralisação, que vai atingir todos os estados do país, inaugura um calendário intenso de mobilizações envolvendo centrais sindicais e movimentos populares contra a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 287/2016, que muda as regras da aposentadoria no país.

Apresentada ao Congresso Nacional pelo governo Temer, a medida estabelece idade mínima de 65 anos para homens e mulheres poderem se aposentar e ainda exige contribuição de 49 anos para que o trabalhador possa receber o valor integral do salário. Alguns benefícios também poderão ser desvinculados do salário mínimo, diminuindo o valor da aposentadoria ao longo do tempo.

Todas as 48 entidades filiadas à CNTE, que incluem sindicatos municipais e estaduais de professores, aprovaram a convocação da greve geral da categoria. A paralisação vai durar inicialmente 10 dias e, no dia 25 de março, o movimento vai avaliar a continuidade das mobilizações.

Segundo Heleno Araújo, presidente da confederação, o movimento sindical e social como um todo, incluindo as maiores centrais e as frentes Brasil Popular (FBP) e Povo Sem Medo (FPSM), também promoverão atos contra a reforma da Previdência no dia 15.

“A meta é barrar essa reforma. Existe escola pública em cada bairro de cada município desse país. Vamos dialogar diretamente com a comunidade explicando a gravidade das mudanças que estão sendo propostas. Não tem final de semana nem feriado, estamos em uma verdadeira campanha, mas, dessa vez, para evitar um grave retrocesso”, explica.

Uma das principais ações locais durante a greve é pressionar as bases eleitorais de deputados que são a favor da reforma. A tática já tem surtido efeito, explica Heleno Araújo. Na semana passada, uma liminar obtida pelo deputado federal Heitor Schuch (PSB-RS) chegou a proibir a CUT do Rio Grande do Sul de distribuir um jornal especial sobre a reforma da Previdência. Uma das matérias estampava fotos de parlamentares do estado que apoiavam a medida. A censura acabou sendo derrubada posteriormente na Justiça.

“Esse caso mostra que os deputados, quando têm sua posição política contra o povo exposta na mídia, entram em pânico. Nós vamos expor todos eles”, promete Heleno Araújo, que acredita que o governo não terá os 308 votos necessários na Câmara dos Deputados para aprovar a PEC. A proposta, se passar na Câmara, ainda depende do voto de 49 senadores, em dois turnos. O governo Temer sonha em ver a medida aprovada até julho.

 

Aposentadoria improvável

Para a CNTE, a PEC 287 torna as regras para a aposentadoria tão difíceis de serem alcançadas que os trabalhadores se sentirão obrigados a contratar planos privados de Previdência, caso tenham condições financeiras para isso. Ao mesmo tempo, com a expectativa média de vida no país girando em torno de 75 anos, as pessoas vão trabalhar quase até a morte. Em alguns estados, como Maranhão e Alagoas, por exemplo, a expectativa de vida chega a ser menor do que a idade mínima que o governo está propondo para a aposentadoria.

No caso dos trabalhadores em educação, explica Heleno Araújo, o impacto da reforma da Previdência será “brutal”.

“Uma professora que atualmente se aposenta após 25 anos de contribuição vai ter que trabalhar um total de 49 anos para receber o salário integral, ou seja, querem elevar em mais de 400% o tempo que essa docente teria que trabalhar para se aposentar”, exemplifica.

Além disso, o presidente da CNTE lembra que mais de um terço da categoria já sofre com doenças do trabalho. Se a reforma passar, Heleno Araújo prevê um cenário “terrível” para a educação pública no Brasil.

“Vai aumentar e muito o número de doenças e afastamentos de professores, onerando as prefeituras ainda mais. Essa PEC só serve para desmontar ainda mais os serviços públicos no país, e vai afetar desde a creche até o ensino médio”, argumenta.

 

Previdência não tem déficit

O principal argumento do governo federal para propor uma reforma tão profunda na previdência seria o déficit do setor. No entanto, dados da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal desmentem essa tese. As receitas da Previdência fazem parte do orçamento da Seguridade Social que, além dos benefícios previdenciários, inclui saúde e outros programas sociais, como o Bolsa Família. Em 2015, as receitas da Seguridade Social foram de R$ 694 bilhões, enquanto as despesas foram de R$ 683 bilhões, um saldo positivo de R$ 11 bilhões.

Além disso, os débitos previdenciários e a sonegação de impostos por empresas somaram, em 2015, mais de R$ 350 bilhões, o que representou 77% do total de despesas com aposentadoria no mesmo ano (R$ 436 bilhões), indicando que o combate às fraudes poderia sanar qualquer possibilidade de déficit na previdência. Para o governo, no entanto, a solução é restringir o acesso à aposentadoria.

Fonte: Pedro Rafael Vilela / Brasil de Fato
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Do Senge-PR:

Neste 15 de outubro, Dia dos Professores, o Sindicato dos Engenheiros no Estado do Paraná (Senge-PR) manifesta os votos de respeito e apreço por esses trabalhadores que atuam na formação dos profissionais de todas as carreiras. Nesta data resgatamos imagens de 29 de abril para que atos daquela natureza não se repitam.

A sequência de imagens a seguir, de autoria do fotojornalista Brunno Covello, retrata 29 de abril de 2015, data em que o Estado usou a força contra os professores.

As marcas daquele dia, em que foram foram feridos centenas de mestres e educadores que lutavam pelos seus direitos, são cicatrizes permanentes na história paranaense.

 

 

 

Fonte: Senge-PR

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Teve início, no dia 25/9, o seminário "Ensino da Engenharia no Século XXI", no Rio de Janeiro. A mercantilização do ensino e a qualidade da formação foram os principais destaques na mesa de abertura. "Algumas questões me preocupam como o conteúdo curricular, pois temos de pensar o mundo como sede de transformações tecnológicas em velocidade jamais vista; a excessiva mercantilização do ensino da engenharia; e as universidades que, hoje, estão muito fechadas em termos de seleção de professores. Deveria haver um balanceamento entre profissionais professores que tenham exclusiva vida acadêmica e profissionais competentes da engenharia", afirmou o presidente do Clube de Engenharia, Pedro Celestino. Hoje, nas universidades públicas o ingresso na vida acadêmica depende de concurso público balizado por titulação. O presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-PR), Joel Krüger aponta a cobrança pelo excesso de titulação sem a devida experiência. " Muitos devem conhecer a expressão da 'lattescracia', ou seja, se o profissional tem o título, ele tem valor, mas talvez nunca tenha executado uma obra de engenharia, ou algum projeto do exercício profissional. Ninguém é contra o título, mas também é importante a experiência profissional", disse Joel que ainda destacou as transformações no perfil dos estudantes da atualidade. "Aquele conhecimento que nós passávamos, o estudante recebe, hoje, de outra maneira. Existem estudos científicos, que apontam que o professor tem de 6 a 8 minutos para encantar o seu aluno. Se nesse intervalo de tempo não encantar, já perdeu a atenção do estudante. Esse período é a lógica dos videogames, exatamente o tempo de mudança de fase", detalhou Joel que também é professor há 32 anos e coordenador de curso há 8.

Já o professor e coordenador da Poli UFRJ, João Carlos Basílio falou sobre o equilíbrio entre pesquisa e ensino. " As duas atividades não podem ser separadas, no sentido de que ao fazer pesquisa eu me torno um melhor professor. Sobre a entrada de profissionais do mercado na academia, hoje , a universidade quer pesquisadores e a entrada de professores que vêm do mercado é bastante difícil. Isso porque existe uma lei que engessa essa possibilidade, pois a entrada é via concurso público. O que fazemos para trazer profissionais é por meio dos cursos de extensão", assinalou Basílio.
O presidente do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro (Senge-RJ), Olímpio Alves dos Santos problematizou a função social da engenharia. "Abraçamos uma profissão, porque entendemos que nossa formação pode intervir na natureza e na organização do trabalho. O que sentimos é que, praticamente, nosso conhecimento é para produzir mercadoria e o próprio ensino virou mercadoria para quem alguém acumule. Qual é a real função de nossa profissão? Queremos construir país soberano e bem-estar para todas as pessoas", ressaltou Olímpio. O presidente da Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge), Clovis Nascimento ressaltou a preocupação com a mercantilização do ensino. "A formação tem que ter foco na sociedade e no cidadão. A mercantilização é um processo histórico no Brasil como, por exemplo, a construção de nossas cidades, que atende a uma lógica mercantil, e não cidadã", enfatizou Clovis.

Promovido pela Fisenge e a Escola Politécnica da UFRJ, o seminário contou com a participação de cerca de 100 participantes, além de participação virtual pelo canal do YouTube da Federação.

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O Sindicato dos Engenheiros no Estado do Paraná (Senge-PR) repudia as ações violentas cometidas por integrantes da Polícia Militar contra os servidores públicos na manifestação, realizada em frente à Assembleia Legislativa, em Curitiba, contra o projeto de lei Projeto de Lei 252/2015 que mexe nos recursos do Paraná Previdência. “O governo combate com a força uma manifestação legítima contra a mudança nas regras do Paraná Previdência que irá prejudicar o funcionalismo público. Ao usar da violência contra os servidores públicos este governo escreve uma história negativa, de espírito antidemocrático e de truculência contra os trabalhadores e a população paranaense”, afirma o presidente do Senge-PR, Carlos Roberto Bittencourt. Policiais usaram sprays de pimenta, bombas de gás e balas de borracha contra os servidores públicos. Tropa de Choque foi mobilizada para agir contra os funcionários públicos em greve. 

O presidente do Sindicato dos Engenheiros criticou ainda o cerco à Assembleia Legislativa e a forma como os parlamentares estão conduzindo este processo. “Fechar uma casa de leis ao povo é um crime contra a democracia. A atitude dos parlamentares não condiz com a responsabilidade de quem foi eleito para representar a população. Esperamos que sejam cumpridas as liminares concedidas pela Justiça para que os servidores e a população possam se manifestar contra a votação do projeto no plenário da Assembleia, sem violência e sem que haja ataques durante a madrugada, como ocorreu nesta terça”, completou Bittencourt.

 

 

 

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A Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge) manifesta repúdio à truculência e à violência praticadas pelo governo do estado do Paraná contra os professores, profissionais da educação e servidores públicos. O livre exercício de manifestação é um direito legítimo e, em hipótese alguma, agentes do Estado podem, arbitrariamente, agredir cidadãos e cidadãs, que lutam por melhores condições de trabalho e mais direitos. A democracia é pautada pelo patamar da liberdade. Repudiamos também a cobertura dos meios de comunicação, que caracterizaram o fato como "confronto" quando, na realidade, o que houve foi repressão e violência gratuita. A valorização dos trabalhadores da educação é fundamental para construção de uma educação balizada por princípios de autonomia, cidadania, liberdade e empoderamento. Por fim, manifestamos a nossa solidariedade e o nosso apoio incondicional à luta dos profissionais de educação. Nesse momento de indignação e resistência, lembramos Paulo Freire: "Se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda".


Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros, 30 de abril de 2014

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