Depois de passar pelo Rio de Janeiro, Bahia e Minas Gerais, o projeto SOS Brasil Soberano chega ao Paraná, no dia 14 de julho. A 4ª edição do Simpósio será em Curitiba e terá como tema “Brasil, 2035, uma Nação Forte, Democrática e Soberana!”.

O evento é voltado para engenheiros e engenheiras, estudantes, integrantes de movimentos sociais e de sindicatos de outras categorias de trabalhadores, e de entidades em geral que tenham interesse em debater e construir alternativas soberanas para o Brasil, diante do contexto de políticas neoliberais impostas pelo executivo e por parte do legislativo federal.

A ação é iniciativa do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro (Senge-RJ) e a Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge), e na capital paranaense é realizada também pelo Senge-PR.

“Para termos um país soberano, precisamos ter setores estratégicos, como as empresas públicas, na mão do Estado. Atualmente está ocorrendo a entrega do Pré-Sal e a venda de ativos que são patrimônio da Petrobras, principalmente para empresas estrangeiras e norte americanas”, aponta Carlos Bittencourt, presidente do Senge-PR.

Profissionais de diferentes áreas de atividade, acadêmicos, formadores de opinião, parlamentares e representantes da sociedade civil, participam dos debates para a construção de uma agenda de programas e projetos para o país, em direção contrária ao programa neoliberal imposto pelo governo Michel Temer. A programação completa será disponibilizada em breve.

“Precisamos ter essa discussão dentro da engenharia, dos sindicatos, dos movimentos sociais, para que possamos barrar esse movimento conservador que vem do executivo e do legislativo federal. É preciso mobilização de todos esses setores para garantir a soberania do nosso país”.

O Simpósio será no auditório da Universidade Positivo, na Praça General Osório, 125, das 9h às 18h. O evento é gratuito e também será transmitido via internet.

>>> Confira o site: http://sosbrasilsoberano.org.br/

>> Inscrição

Para participar, preencha o formulário de inscrição disponível aqui. A inscrição pode ser enviada até o dia 13 de julho, quinta-feira. Haverá emissão de certificado pelo Senge-PR, com carga horária de 8 horas.

 >> Agende-se!

4º Simpósio SOS Brasil Soberano: “Brasil, 2035, uma Nação Forte, Democrática e Soberana!”
Data e horário: 14 de julho, sexta-feira, das 9h às 18h.
Local: Universidade Positivo, na Praça General Osório, 125.

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A busca de uma identidade nacional, como principal caminho para o alcance da soberania, foi a proposta levantada pelo jornalista Fernando Brito, no III SOS Brasil Soberano, que acontece, neste dia 8/6, em Belo Horizonte. Segundo o jornalista, não é possível enfrentar a crise sem a ideia de nacionalismo e sem um projeto de nação.

Para o jornalista, a falta de compreensão do grande capital das riquezas do país é uma grande dificuldade para alcançar esta identidade única. “O brasileiro não consegue entender que temos uma população e um território, que nos equiparam ao restante do mundo. Vamos deixar isso parado? Vamos cultuar a ideia de que o progresso é apenas institucional?”, questionou. “A gente sempre teve preços ridículos em relação à produção agrícola, o que obriga a retirada em grande quantidade. Ocorre a extração mineral e de produtos agrícolas, sem a devida valorização. O que acaba sendo uma situação desastrosa. Nunca enxergamos uma forma de alavancar e valorizar”.

Como caminho para o alcance da construção de uma identidade nacional, Fernando Brito aponta para a disputa de ideias. De acordo com ele, o povo brasileiro precisa compreender que esse não é um país de todos e que a miséria é extremamente importante para a classe econômica dominante.

Para o jornalista, o Brasil alcançou um patamar diferenciado de desenvolvimento, a partir de 2002, ao promover a inclusão social. “Nós não estamos propondo nada que não seja comprovável. Basta olhar para 4 ou 5 anos atrás. Você é testemunha de que o país é capaz de funcionar e é capaz de se desenvolver”, finalizou.

Por Marine Moraes / Senge PE

Foto: Alessandro Carvalho

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O contexto do atual momento pelo qual o Brasil tem passado, marcado pela crise política e por reformas antipopulares, foram destacados pelos componentes da mesa de abertura da 3ª edição do Simpósio SOS Brasil Soberano. O evento teve início nesta manhã desta quinta-feira (08/06) em Belo Horizonte, no auditório do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).

Por Caroline Diamante (Senge-MG)

O simpósio foi aberto com a fala do diretor do Senge-MG e Subsecretário de Projetos da Secretaria de Transporte e Obras Públicas e organizador do Simpósio em Minas Gerais, Marcos Túlio de Melo. Ele falou sobre a crise no Brasil que, para ele, é decorrente do golpe que tirou do poder a ex-presidente Dilma Rousseff. Marco Túlio explicou que no atual governo houve um retrocesso nos projetos que viabilizaram o crescimento econômico e as políticas sociais nos últimos anos. De acordo com ele, esta terceira etapa do SOS Brasil Soberano tem como proposta debater com a sociedade e os profissionais de engenharia “ações e reformas necessárias para a retomada da perspectiva e do desenvolvimento nacional”.

O presidente do Senge-MG, Raul Otávio da Silva Pereira, destacou que o Simpósio é uma forma de instrumentalizar todos nós para retomarmos o debate dentro de um patamar mais avançado. “Para fazer um contraponto às informações distorcidas que escutamos nos ambientes que frequentamos, como escola, trabalho”, explicou. O presidente do Senge-MG ainda afirmou que temos uma disputa perdida no últimos 12 ou 24 meses que foi a disputa de ideias, que nos levou a ter conflitos na família, no trabalho, na rua, com amigos e parentes. “A disputa de ideias que se travou nos deixou acuados, oprimidos, arredios e momentaneamente sem reação. Esta perda na disputa de ideias não foi por acaso. Foi de forma estruturada e planejada.”

O presidente do Crea-MG, Jobson Andrade constatou que o Brasil é um reflexo de todo um processo que já se arrasta há 2 ou 3 décadas, a de não respeitarmos o contraditório. “Globalizamos o mercado, mas não globalizamos a cultura. Temos dificuldade em aceitar as diferenças.” Para o presidente do Crea-MG, temos que entender e respeitar estas contradições para construirmos uma sociedade mais equilibrada para que as pessoas tenham mais oportunidades

A deputada estadual Marília Campos (PT-MG) reconheceu a importância do Simpósio, que reúne lideranças de entidades do Brasil. Para ela, é uma oportunidade de pensar e repensar o processo de mobilização, importante para o enfretamento neste momento que o Brasil vive. A deputada destacou os retrocessos nas políticas sociais, econômicas e democráticas e a necessidade da fortificação das bandeiras da “Diretas Já” e “Fora Temer” nos movimentos. Ela falou, ainda, que as periferias ainda não entraram no processo de mobilização para garantir a resistência ao golpe.

Segundo a deputada, temos claramente um sistema político que representa o sistema das elites, e não do povo “Há poucas mulheres, negros e pobres neste sistema político. Ele precisa ser reformado para se ter um sistema representativo”, pontuou.

O Brasil vive uma fase sem precedentes na História, conforme pontuou o engenheiro civil e sanitarista e presidente da FisengeClovis Nascimento. Segundo Nascimento, as instituições estão derretendo e o que está em jogo é a luta de classes.”  Aqueles que não aceitavam o crescimento do país e a inclusão social são os que estão agora no governo impondo aos trabalhadores e ao povo brasileiro um atraso, jogando o país na década de 30. A periferia tem 14 milhões de desempregados e está pensando no que vai comer amanhã. A população não irá aceitar isso de forma passiva. As ruas sempre foram nossas. Esse governo ilegítimo e espúrio jamais poderia dirigir o Brasil. A Fisenge está na luta e nas ruas. Vamos ao bom combate”, conclamou Clovis.

Texto: Caroline Diamante (Senge-MG)

Foto: Alessandro Carvalho

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06 Jun 2017

Por Clovis Nascimento*

Uma nuvem sombria paira sobre o horizonte dos brasileiros. Não bastasse a Reforma da Previdência acabar com as perspectivas de aposentadoria da maior parte da população, a Reforma Trabalhista pretende tornar o caminho até lá ainda mais duro. Em discussão no Congresso Nacional, o PL 6787 é mais um retrocesso imposto por um governo que está construindo uma ponte para o passado. O que está sendo proposto é uma completa alteração nas relações de trabalho, enfraquecendo direitos, asfixiando sindicatos e a justiça trabalhista, e permitindo a superexploração em todos os níveis de atividades.

Por trás de argumentos nebulosos e omissões, o que a chamada Reforma Trabalhista revela são vestígios de uma sociedade escravocrata e de um liberalismo excludente até hoje presentes no imaginário de parte do empresariado brasileiro, que encontra em um governo ilegítimo, e na grave crise política e econômica que atravessamos, as condições ideais para fazer valer seus interesses.

A aprovação da terceirização em todas as atividades já era um prenúncio dos tempos difíceis para aqueles que dependem da venda de sua força de trabalho para sobreviver. A precarização que milhões de brasileiros já conhecem bem, trabalhando mais horas e ganhando até 30% menos para exercer a mesma função que colegas contratados, será ampliada para outros níveis de atividade.

A “pejotização”, a quarteirização, a redução de salários, o aumento da jornada e a potencialização de acidentes são ameaças reais. Um processo cruel de desumanização do ser social que trabalha, orquestrado por um sistema pautado pelos interesses daqueles que detêm o capital.

Com a adesão entusiasmada de grande parte dos meios de comunicação, se amparam em um paralelismo desonesto com países cujo contexto social, político e econômico é bem distinto do Brasil. Foi o que aconteceu com a Espanha, que, cinco anos após a Reforma Trabalhista no país, tem hoje os menores salários da União Europeia e assiste a um aumento brutal na desigualdade de renda.

Mentem ao dizer que as leis trabalhistas no Brasil estão ultrapassadas, omitindo o fato de que a CLT já sofreu mais de 500 emendas ao longo de sua história, respaldadas pela Constituição de 88. Mentem ao dizer que a reforma vai gerar novos postos de trabalho, quando sabemos que apenas a retomada da demanda por bens e serviços é capaz de gerar novas contratações.

Usam como exemplo de modernização, o chamado trabalho intermitente, um assalariamento disfarçado e desprovido de qualquer regulamentação, em que o empregado fica à disposição da empresa, sem horário pré-determinado, mas com a obrigação de atender a qualquer tempo. A Inglaterra, onde há mais de 1 milhão de trabalhadores nessa condição, já assiste às primeiras decisões judiciais contrárias aos chamados contratos de zero hora.

A Reforma Trabalhista ainda isenta de responsabilidade as grandes empresas que, por meio da terceirização, estimulam a exploração do trabalho em níveis degradantes e análogos à escravidão. Permite ainda a tarifação de danos, como a perda de um braço ou morte, possibilitando às empresas calcular o que é economicamente mais vantajoso, indenizar o trabalhador acidentado ou investir em prevenção e segurança. O trabalhador brasileiro, o pequeno e o médio empresário, os empreendedores, os profissionais liberais já estão pagando o preço de uma grave crise econômica, alimentada em parte pela crise política e pela incapacidade deste governo em fazer a economia voltar a crescer. As reformas agravam esse cenário. Precisamos, com urgência, ter de volta o nosso horizonte, que permita a retomada do desenvolvimento brasileiro, com soberania e sustentabilidade.

Clovis Nascimento é engenheiro civil e sanitarista e presidente da Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros

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A formação de clusters industriais e a adoção de gestão compartilhada em projetos que mobilizem recursos públicos, como aqueles desenvolvidos pela Petrobras, são as propostas para o desenvolvimetno do país feitas pelo engenheiro naval Alan Paes Leme Arthou, durante o II Simpósio SOS Brasil Soberano, no dia 27 de abril, em Salvador (BA). “Se o nosso objetivo é ter maior igualdade social e distribuir riqueza, temos que produzir a riqueza”, diz. “E a indústria, junto com a engenharia, é o ponto vital para isso.”

Ele reconhece, contudo, que a indústria instalada no país não está conseguindo contribuir o bastante para melhorar as condições econômicas da população. Embora tenha a oitava maior economia do mundo, o Brasil está em 62º lugar em qualidade de vida – e também em distribuição de energia; e em 72º, em renda per capita.

O baixo teor tecnológico, diz Arthou, é o principal motivo da fragilidade industrial brasileira. E tem raízes históricas. Na década de 50, ainda um país agrário, o Brasil implantou políticas de incentivos para atrair indústrias estrangeiras, que de fato vieram e continuam aqui. “Viramos hospedeiros de indústrias. As empresas vêm porque existe mercado interno, mas em nenhum momento pensam em exportar a partir do território nacional; não vão instalar fábrica local para concorrer com sua matriz.”

Para o engenheiro, um programa de afirmação nacional deve estar buscar qualificar e aumentar o nível tecnológico das indústrias – “independentemente de serem empresas privadas ou estatais”. O desafio é visível nas exportações brasileiras, nas quais dominam os produtos agrícolas e minerais. Setores que, por sua vez, são mantidos basicamente por equipamentos importados.

“Não desenvolvemos tecnologia”, afirma Arthou, que defende um papel de indutor para o Estado, coordenando projetos capazes de gerar inovação e inteligência na produção local. “Chegamos a uma encruzilhada em que vários países emergentes, da Ásia e da África, estão começando a produzir os bens que fazemos aqui, mas com menos custo, salários mais baixos. Não vamos conseguir competir com eles; só melhorando tecnologicamente, até um nivel em que não nos alcancem.”

Nesse sentido, destaca a importância das empresas que atuam nos grandes projetos de infraestrutura, atingidas por denúncias de corrupção. “Deve-se punir os responsáveis pelos crimes, não as empresas, formadas por seus operários e técnicos”, defende. Uma alternativa para preservar a base industrial disponível e orientar investimentos públicos no futuro seria, na opinião do engenheiro, a adoção da gestão compartilhada dos projetos. Nestes casos, toda a gestão dos contratos é controlada por um grupo integrado por representantes da empresa contratante e do governo, em modelos que podem incluir até contas específicas para a execução dos orçamentos.

Ao contrário do que pregam por aí os que sofrem do complexo de “cachorro magro”, alerta o engenheiro, o Brasil é um país de alta produtividade. Naturalmente, se o PIB industrial for dividido pela quantidade de pessoas que trabalham, ou pela renda per capita, teremos um índice baixo em relação a outros países, porque o valor do que é produzido em economias, de maior teor tecnológico, tem mais valor. “Basta ver exemplos de empresas como a Web, a Embraer, ou as exportações de uma série de carros de combate para o Iraque. Há uma série de indústrias que deram certo. Produtividade nós temos.”

Dentre os vários setores que tiveram experiências bem-sucedidas, Arthou cita a indústria naval – o Brasil chegou a ser o segundo maior produtor de navios no mundo, na década de 70, quano o segundo de Plano de Construção Naval previu, e realizou, a construção de mais de 800 navios. Um segmento, contudo, de perfil montador, que só funciona com o cluster, ressalta. “Não tem sentido haver muitas indústrias reunidas para suportar um único estaleiro”. É um setor que precisa ter caráter regional. E, nesse sentido, ele observa que as cidades do Rio de Janeiro e de Salvador com suas largas baías, além da experiência no setor petrolífero – especialmente a capital baiana, seriam bastante propícias à formação de clusters de estaleiros.

Os cluster são importantes para o desenvolvimento industrial e também tecnológio, gerando o que o engenheiro chama de eficiência coletiva. “As escolas técnicas, públicas ou privadas, são voltadas para aquele serviço específicos, tudo fica mais fácil”, diz. Cita, além do setor naval, o polo calçadista de Vale dos Sinos, no Rio Grande do Sul, ou de Franca, em São Paulo. “Os fabricantes de calçados enfrentaram todas as crises econômicas. Quando chegaram os concorrentes chineses, e a produção precisava ser de massa, eles se uniram. Quando a ameça se desfez, se subdividiram de novo. É um rede flexível.”

Fonte: Veronica Couto / SOS Brasil Soberano

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Um grupo de intelectuais liderado pelo economista Luiz Carlos Bresser Pereira lançou na noite desta quinta-feira (27) um documento propondo uma série de medidas consideras necessárias para a retomada do desenvolvimento econômico. Batizado como “Manifesto Projeto Brasil Nação”, o texto foi divulgado na Sala dos Estudantes na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Originalmente, o documento foi assinado por personalidades como Raduan Nassar, Chico Buarque, Ermínia Maricato, Paulo Sérgio Pinheiro, Kleber Mendonça Filho, Wagner Moura, Luiz Gonzaga Beluzzo, André Singer e João Pedro Stedile.

“O Brasil vive uma crise sem precedentes. A indústria definha. Programas e direitos sociais estão ameaçados. A desigualdade volta a aumentar, após um período de ascensão dos mais pobres. No conjunto, são as ideias de nação e da solidariedade nacional que estão em jogo”, diz o manifesto.

Qualificando o atual governo como “reacionário”, além de “antipopular e antinacional”, que leva à “dependência colonial e ao empobrecimento dos cidadãos”, o texto diz também que a atual agenda econômica atende aos interesses de “uma coalizão de classes financeiro rentista”.

A proposta, em defesa de um “regime desenvolvimentista e social”, elenca cinco pontos fundamentais para a retomada do desenvolvimento nacional: uma regra fiscal que permita uma atuação contracíclica do Estado, taxa de juros mais baixa, superávit na conta corrente do balanço de pagamentos, retomada do investimento público e reforma tributária progressiva.

 Evento

Além de parte dos signatários originais do documento, o lançamento do manifesto, mediado pela jornalista Eleonora de Lucena, contou com a presença de diversos militantes, artistas e acadêmicos.

“Somos um grupo de pessoas que se reuniu diante da situação dramática que vivemos. O próprio país, a ideia de nação está sob ataque. Há uma sanha destruidora em curso em todas as áreas”, introduziu Lucena.

Bresser Pereira explicou alguns pontos do manifesto, ressaltando a distinção entre crescimento e desenvolvimento econômico: “Nós estamos preocupados em fazer a crítica. Precisávamos também apontar um caminho. Existe uma alternativa”, disse. “O país está semi-estagnado desde 1980. Desde 1990, se estabeleceu uma política econômica liberal no Brasil que não promove desenvolvimento - e nem pode promover. Nós queremos um Estado forte. Nós precisamos de juros mais baixos. Por que os juros são elevados? Porque há fortes interesses dos rentistas e financistas”.

“Nos precisamos retomar o desenvolvimento – com justiça social, com proteção do meio ambiente. Isso é possível”, apontou o economista.

Ciro Gomes, pré-candidato à Presidência pelo PDT, foi um dos que discursou, elogiando a iniciativa: “Eu atribuo a este momento a potencialidade de ser um momento fundador: aqui estão as pistas. O consenso pode ser estabelecido em torno das questões centrais”.

Algumas falas ressaltaram o caráter popular da proposta. Entre elas, a de Fábio Konder Comparato, professor de Direito da USP: “Estamos presenciando um fato da maior importância para o Brasil. Qual o coração de uma nação? O povo. Hoje precisamos assumir um compromisso: quem deve reconstruir o país é o povo”.

Já Celso Amorim, ex-chanceler brasileiro, indicou a necessidade de valorização da cultura para um novo projeto de desenvolvimento. “Soberania não é apenas sobre os recursos naturais, mas também sobre nossa alma”, disse ele, sob aplausos.

 

Presentes

O evento contou com o apoio do Centro Acadêmico 11 de Agosto, órgão que representa os estudantes da Faculdade de Direito da USP.

Douglas Fernandes, militante do Levante Popular da Juventude – organização que integra a direção da entidade – explicou a razão pela qual abrigaram o evento: “Esse projeto coloca o Estado na dianteira da promoção do desenvolvimento e da soberania, na contramão de tudo que vem sendo feito no último período pelo presidente golpista. Em um momento de crise, é extremamente importante devolver ao Estado o seu papel, pró-ativo social e economicamente, agregando força popular ao seu projeto”.

Cientista político que colaborou com a iniciativa de Bresser, Lucas Dib explicou que este primeiro manifesto enfoca as questões econômicas, e que a expectativa é que o projeto se converta em movimento político, se difundindo pelo país.

“O objetivo principal é reconstruir um projeto nacional. De 1930 a 1980 o Brasil foi o país que mais cresceu no mundo, excetuando o Japão. Se a economia não cresce, não há inclusão social. Ter um projeto nacional significa agregar um grupo majoritário da sociedade civil que tenha consciência de um destino comum e de como alcançá-lo”, afirmou em entrevista ao Brasil de Fato.

 

Política

Mesmo com enfoque econômico, a situação política do país foi abordada no ato de lançamento.

“Defendemos eleições gerais em outubro de 2017. O país não aguenta até 2018 nesse rumo. Sem legitimidade popular não há como sair da crise. É preciso apresentar ao povo que o Brasil tem jeito. Estamos em outro contexto político e econômico, por isso, precisamos de um novo programa baseado em reformas de base”, defendeu em seu discurso Lindberg Farias, senador pelo PT (RJ).

Um dos presentes na plateia, o jornalista Raimundo Pereira, tocou também na questão: “Para o país tomar um novo rumo, é preciso primeiro resolver o problema político. A solução achada pela direita foi o golpe parlamentar. É preciso um pacto com unidade entre as forças que se opõe a esse golpe, seja as que se opuseram [desde o primeiro momento], seja as que começam a perceber a extensão do estrago da política em curso”.

Como esperado, a greve geral de sexta-feira (28) também foi mencionada. Uma das integrantes da mesa, a economista Leda Paulani, apontou a importância da mobilização: “Um espectro ronda o Brasil. O espectro da Greve Geral. Contra ela se levantam todas as velhas forças que constituem a história de nosso país: a mídia, o grande capital, os interesses estrangeiros. Mas ela é, sem dúvida, a única saída para o povo que deseja preservar sua dignidade”.

O articulador do Manifesto, Bresser Pereira, seguiu na mesma linha, combatendo aqueles que criticam a paralisação.

“Essa greve é uma greve para construir o Brasil”, disse ele ao final de sua fala.

Fonte: Brasil de Fato

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19 Abr 2017

Combater a corrupção e apurar os desvios é obrigação do Poder Judiciário, do Ministério Público e de todo cidadão brasileiro, porém não pode ser usado como escudo para justificar ilegalidades, perseguições políticas e rompimento da legalidade democrática. A instabilidade política, gerada pelo golpe de agosto de 2015, arrastou o Brasil para a mais aguda crise econômica, institucional e ética da História da República.

O setor de infraestrutura foi bastante afetado, assim como toda a economia brasileira, tendo em vista do peso do setor no PIB nacional (15%), no mercado de trabalho (22%) e seu impacto nos setores de comércio, serviços, transportes e no escoamento da produção agrícola nacional. A paralisação de obras de infraestrutura ou a interrupção do fluxo de pagamentos para as empresas de engenharia nacional impactou negativamente a geração de empregos e a receita dos municípios, dos estados e da União.
A falência e/ou recuperação judicial das empresas de engenharia teve como consequência a venda de ativos, perda de tecnologia e desnacionalização do setor, que era um dos poucos em que o Brasil era competitivo e com destacada atuação internacional.
O atraso no estabelecimento de acordos de leniência com segurança jurídica com as empresas citadas na Operação Lava Jato teve como consequência a paralisação de obras e investimentos em logística e infraestrutura, em vista da impossibilidade dessas empresas contratarem serviços com o poder público e de conseguir crédito e financiamento para participar das licitações e concessões.

Em vista desse quadro, os setores conservadores, colocaram como proposta de saída da crise econômica e politica, a retirada de direitos dos trabalhadores duramente conquistados. O programa “Uma ponte para o futuro”, lançado em 2015 pelo PMDB, deixou bem claro que o objetivo da deposição da presidente eleita era de diminuição dos direitos trabalhistas e previdenciários, desnacionalização da economia e priorização do pagamento de juros para o capital financeiro.
Diante do perigo do retorno da subordinação econômica e política do Estado nacional brasileiro às grandes potências internacionais, convocamos todo cidadão de bem - independentemente de filiação partidária - a defender a soberania nacional, a justiça e a democracia. Na História do Brasil, o povo brasileiro sempre teve os seus direitos dilapidados quando estivemos sob a égide de regimes ditatoriais. O debate de ideias e concepção é o que se tem de mais vigoroso no regime democrático, enquanto, o ódio e a intolerância levam à barbárie e à exclusão social.

Ante o impasse político e institucional, do sofrimento de milhões de desempregados, o avanço de pandemias antes extintas no país, o sucateamento dos hospitais e da rede escolar, a falência dos entes federados e da destruição sistemática e consciente da capacidade tecnológica do Brasil, o Sindicato dos Engenheiros no Estado da Bahia, o Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro, a Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros e o Sindicato dos Professores de Instituições de Ensino Superior da Bahia realizarão o II SIMPÓSIO SOS BRASIL SOBERANO, no dia 27 de abril de 2017, na Escola Politécnica da UFBA, com o objetivo de debater com a sociedade propostas para saída da crise com crescimento econômico, distribuição de renda, inclusão social e soberania nacional.
Está na hora de pensarmos no povo brasileiro. Basta de intolerância e ódio. Viva o Brasil. Viva a democracia.

Ubiratan Félix Pereira dos Santos é engenheiro, professor do Instituto Federal da Bahia (IFBA) e presidente do Senge-BA

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No momento em que o Poder Executivo promove o maior ajuste fiscal dos últimos anos, com propostas de corte de gastos, como a PEC 241/16, ou de revisão de direitos previdenciários e assistenciais, como a proposta de reforma da previdência, é fundamental que o movimento sindical conheça como são formuladas e implementadas as políticas públicas, incluindo as disputas de natureza orçamentária.

No ambiente de escassez orçamentária aumenta o conflito distributivo e, em geral, os prejudicados são os trabalhadores, os assalariados, os servidores, os usuários de serviços públicos e os cidadãos que vivem de prestações do Estado, que são a maioria da população e também a parte mais fraca econômica, social e politicamente na relação com o governo.

É nesse contexto que o DIAP elaborou e está disponibilizando em sua página na Internet a cartilha “Políticas Públicas e Ciclo Orçamentário”, a oitava publicação do órgão na série Educação Política, como um instrumento de orientação na disputa por recursos para implementação de políticas públicas de interesse social. Trata-se de material de referência sobre o tema e apresentado de forma didática.

DIAP, por dever de justiça e gratidão, aproveita a oportunidade para agradecer a todos os coeditores, sem o apoio dos quais não seria possível editar essa nova cartilha, que irá contribuir enormemente no esforço de educação e formação política, condições indispensáveis para o exercício pleno da cidadania.

Assim, fazemos questão de registrar o agradecimento a cada um dos 31 coeditores:

Às cinco das seis centrais sindicais regulamentadas: CUT, Força, CTB, UGT e NCST.

Às confederações nacionais de trabalhadores: CNTI, CNTM, CNTU, Conaccovest, Conatec, Contratuh e CSPB.

Às federações de trabalhadores: Fecomerciários, Fenae, Fenafisco, Fetraconspar, FNE e FUP.

Aos sindicatos de trabalhadores e servidores públicos: Bancários-DF, Sinait, Sinal Nacional, Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes, Sindifisco Nacional, Sindireceita, Sinpro-DF, Sinpro-SP, Sinprofaz e Unacon.

Às associações Anasps, Anafe e APCF.

A Diretoria do DIAP

Acesse o inteiro teor da publicação

Fonte: DIAP

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O Conselho das Cidades do Governo Federal aprovou ontem (12/4), uma série de recomendações e orientações para embasar o conteúdo mínimo do Plano Nacional de Mobilidade Urbana, política de desenvolvimento voltada para municípios com população acima de 20 mil habilitantes e/ou com obrigação de Plano Diretor. A 48ª Reunião do ConCidades, realizada em Brasília, termina na quinta-feira (14), e conta com a participação de representantes do governo e da sociedade civil. O presidente do Senge-BA, Ubiratan Félix, está participando do encontro, também representando a Fisenge. “Os conteúdos mínimos serão norteadores para que os municípios consigam elaborar planos sustentáveis e coerentes com a Política Nacional de Mobilidade Urbana”, afirmou ele.

A reunião recomendou que integrem os conteúdos mínimos os princípios, objetivos e diretrizes previstos nos artigos 5º, 6º e 7º da Lei nº 12.587/2012, que instituiu as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, além dos itens constantes dos incisos I a XI do artigo 24 da mesma lei. Além disso, objetivos, metas, diagnóstico e ações estratégicas fazem parte do documento aprovado. Leia o documento completo com as recomendações.

Os objetivos e metas recomendados são definidos após os trabalhos iniciais da equipe de estudo, formada por governo e sociedade civil, destinados à construção da visão da "cidade que queremos" e de levantamentos e análises que constituam um pré-diagnóstico da mobilidade urbana. Como objetivos mínimos estão:

- Priorização do transporte público coletivo sobre o individual;
- Prioridade dos modos não-motorizados sobre os motorizados;
- Equidade no acesso dos cidadãos ao transporte público coletivo;
- Acessibilidade universal;
- Equidade no uso do espaço público de circulação, vias e logradouros;
- Integração com as demais questões urbanas;
- Redução dos acidentes de trânsito;
- Políticas para diminuir impactos ambientais, sociais e econômicos no deslocamento de pessoas e cargas na cidade

Como ações estratégicas, o Conselho das Cidades recomenda, minimamente:

- Integração entre mobilidade e planejamento e ordenação do solo urbano;
- Organização da circulação no sistema viário;
- Implantação e qualificação de calçadas;
- Criação de condições adequadas para ciclistas; sistemas integrados no transporte coletivo (como BRTs, metrôs e trens);
- Política tarifária e redução do custo do transporte coletivo urbano;
- Instrumentos para o controle e desestímulo ao transporte individual motorizado;
- Promoção da acessibilidade universal;
- Circulação viária em condições seguras e humanizadas;
- Acessibilidade, transporte coletivo e escolar para a área rural;
- Transporte de carga;
- Estruturação institucional

(Foto: Bruno Peres/Conselho das Cidades)

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Radicada em Berlim desde 2009, diretora que trabalhou com Augusto Boal veio ao Brasil para a comemoração dos 30 anos do Centro do Teatro do Oprimido (Foto: CTORio)

Por Marcello Corrêa, para O Globo

"Nasci no Rio de Janeiro. Fui professora do município e conheci o Teatro do Oprimido quando comecei a usar as metodologias em sala de aula, como estratégia. Moro em Berlim desde 2009 e lançarei um livro sobre minha experiência de 25 anos com o método."

Conte algo que não sei.

Vou contar algo que eu também não sabia. A gente fez, há pouco, o 4º Encontro Latino-americano de Teatro do Oprimido, na Nicarágua. No evento de 2010, tínhamos alguns poucos participantes. Agora, foi uma grata surpresa: grupos do México, Equador, Colômbia, Bolívia. O mapa, antes vazio, estava cheio. Acho que tem uma urgência na América Latina.

Que tipo de problemas sociais merecem esse debate urgente?

A dependência do desenvolvimentismo que a gente tem é uma ideia dos anos 70. Aumentar produção, aumentar consumo. Esse caminho do desenvolvimentismo deixa um rastro de injustiça grande. Muitos desses grupos da América Latina são de quilombolas, indígenas, que são afetados fortemente por esse conceito. Racismo e injustiça social são temas presentes em muitos países aqui, mais que em outros lugares.

No ano passado, um dos temas tratados pelos grupos do Teatro do Oprimido foi a redução da maioridade penal, em alta nas nas redes sociais no Brasil. A discussão na internet alimenta o trabalho do grupo?

Com certeza. A gente consegue fazer as pessoas “linkarem” essas ideias, com performances como essa. Tem muita retroalimentação.

Mas as redes sociais ajudam nesse processo? Há quem diga que são “bolhas”, que mostram só opiniões parecidas com as nossas...

A desvantagem é a superficialidade. Você sabe de tudo, mas não sabe de nada profundamente. Mas também não funcionava antes só conversar com seus colegas, nem só ler o jornal, nem só assistir à TV. Mas, mesmo tendo essa superficialidade, existe o acesso, um volume maior de informação. Um dado se conecta a outro. Aumenta o interesse.

Quem são os oprimidos hoje? Os mesmos que há 30 anos?

Um oprimido continua sendo igualzinho: é a mulher. Sendo mulher negra, mais ainda. Por mais que se tenha alcançado alguns direitos, a desigualdade de salário, de oportunidade e a violência ainda estão presentes. O público com que a gente trabalha continua sendo a juventude, a população de favela, que seguem sendo oprimidos. A diferença agora é a gente está mais preparado para trabalhar com essas opressões interseccionais (ser mulher e negra e moradora de favela, por exemplo). Será que é a internet? Talvez sim. As pessoas têm mais noção e mais acesso para debater.

Como foi a criação do Teatro das Oprimidas, focado só para mulheres?

Em 2009, resolvemos fazer uma experiência de um laboratório só para mulheres, porque algumas discussões eram difíceis em grupos mistos. Tudo que tem a ver com sexualidade, medos, culpas, em grupo misto, fica nebuloso, porque a mulher logo sente que tem que se justificar. A experiência foi fascinante. Fizemos o primeiro em janeiro de 2010. As mulheres que participaram começaram a trabalhar com outros grupos, e foi se multiplicando. Fiz laboratórios na Europa, na Índia. Na América Latina foi impressionante.

Por que?

Acho que a única explicação é a necessidade. O que faz uma coisa avançar não é que seja original. O importante é que chegue na pessoa certa e as pessoas se apropriam disso.

Fonte: O Globo

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