A Lei nº 4950-A, que regulamenta o Salário Mínimo Profissional, foi aprovada em Abril de 1966. Apesar de ter sido vetada integralmente pelo presidente militar Castelo Branco, o veto foi derrubado por 3/5 dos votos do Congresso Nacional, como determinava a Constituição em vigor na época. O segundo presidente do ciclo militar, Marechal Costa e Silva, solicitou a inconstitucionalidade da Lei no Supremo Tribunal Federal em 1969, obtendo uma vitória parcial que foi a exclusão dos servidores públicos estatutários nos níveis federal, estadual e municipal.
Em voto expresso pela ex-ministra do STF Ellen Grace em 2013, foi aprovada súmula vinculante que reconhece a constitucionalidade do estabelecimento de Salário Mínimo Profissional para os profissionais celetistas de empresas privadas, publicas e de controladas pelo Estado. Porém não foi reconhecida a obrigatoriedade do pagamento do Salário Mínimo Profissional para os Engenheiros, Geólogos e Médicos veterinários servidores públicos.

É importante ressaltar que, quando a Lei foi aprovada em 1966, não havia distinção entre servidores públicos, celetistas e empregados da iniciativa privada, sendo que posteriormente, em 1969, foi declarada a inconstitucionalidade para os servidores públicos estatutários hoje classificados como RJU – Regime Jurídico Único.
Nos últimos anos, o Sindicato dos Engenheiros da Bahia ingressou com várias ações contra empresas privadas e públicas por não cumprimento do Salário Mínimo Profissional, obtendo êxito na quase totalidade dos casos, como recentemente ocorreu em ações coletivas contra a EMBASA e a CERB que estão em processo de execução. Via de regra, as empresas usam os seguintes argumentos para não pagar o Salário Mínimo Profissional:
1- Mudança na nomenclatura do cargo exercido para descaracterizá-lo como atividade de engenharia. Exemplo: Analista ambiental, de infraestrutura e etc.;
2- A inconstitucionalidade da Lei 4950-A, pois os valores não estão expressos em reais;
Ação do sindicato em relação ao cumprimento do Salário Mínimo Profissional, é inicialmente, notificar a empresa por via administrativa abrindo um processo de negociação. Caso este não tenha êxito é impetrada ação judicial.
A partir de 2011, o SENGE–BA celebrou acordos com algumas empresas que sempre são submetidos à aprovação dos Engenheiros empregados, realizou negociações com prefeituras para pagamento do Salário Mínimo Profissional a engenheiros servidores públicos do Regime Jurídico Único das Prefeituras - a exemplo de Vitoria da Conquista e Salvador - e realizou notificações extrajudiciais e impetrou ações nos concursos que não respeitavam o Salário Mínimo Profissional, sendo que, nos casos de suspensão de concursos e/ou processos de seleção o êxito foi insignificante.
Atualmente o SENGE-BA está em processo de ajuizar ações contra entidades não governamentais que participam de editais de apoio técnico à agricultura familiar e contratam profissionais Engenheiros Agrônomos com denominação genérica, englobando, muitas vezes, profissionais de áreas diversas como: de sociologia, direito, pedagogia, biologia e etc. A dificuldade atual é que os profissionais fazem a denuncia anônima mas não identificam a organização prestadora de serviços.
É importante que os profissionais de Engenharia procure o seu sindicato dos Engenheiros da Bahia representante legal da nossa categoria profissional
O SENGE-BA nestes 80 anos a serem completados em 27 de setembro de 2017, reafirma o seu COMPROMISSO COM A ENGENHARIA E COM O BRASIL.
Não fique só, fique sócio do SENGE -BA

Engenheiro Ubiratan Félix
Presidente do SENGE-BA

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Entre os dias 02 e 04 de junho, aconteceu, no Centro de Treinamento da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), a primeira etapa do curso de formação da Plataforma Operária e Camponesa da Energia na Bahia. Uma realização do SINDIPETRO-BA, SENGE, SINDAE, SINERGIA, MAB, MPA, MST, Levante Popular da Juventude e outras organizações.

O curso visou dotar os participantes de conhecimentos sobre a importância da água e da energia, principalmente o petróleo, uma importantíssima matriz energética capaz de desenvolver a tecnologia, promovendo a distribuição dessas riquezas para o povo, se bem utilizada.

Credenciaram-se 55 trabalhadores e trabalhadoras de diversos segmentos e 09 regiões do estado da Bahia.

No primeiro dia, após as apresentações e saudações, foi formada a mesa de abertura com o Secretário de Desenvolvimento Rural, Gerônimo Rodrigues, o presidente da CUT/BA, Cedro Costa, Paulo de Tarso do SINERGIA e CNU, o diretor do Sindae, Grigorio Rocha, e o diretor do SINDIPETRO-BA, Jairo Batista, que destacou a necessidade de fazermos as lutas imediatas, mas não menos importante, e nos prepararmos para as lutas futuras. Disse ainda que o curso era um importante instrumento para formar os trabalhadores e trabalhadoras para pensar na mudança do modo de produção como ponto de partida à superação desse sistema que permite o homem explorar o seu semelhante.

Ainda no primeiro dia, houve o resgate histórico da plataforma coordenado por Allan Hayama, diretor do Senge-BA. Logo em seguida, o Coordenador Geral do SINDIPETRO-BA, Deyvid Bacelar, fez uma explanação acerca da Geopolítica do Petróleo e da importância da Petrobrás Estatal como mola propulsora do desenvolvimento do Brasil. Logo após, foi aberto um momento para perguntas e debate.
No segundo dia, Pedro Romildo, diretor do Sindae e coordenador do Observatório da Água, fez uma análise da conjuntura da situação política, econômica e social e quais serão os próximos desafios. Na continuação, Moisés Borges, coordenador nacional do MAB, falou sobre a concepção da formação política para os trabalhadores do campo da cidade.

No terceiro e último dia, final dessa primeira etapa do curso, foi ressaltado que todos terão a tarefa de difundir os conhecimentos adquiridos nas suas regiões. Houve consenso sobre a necessidade de formar e informar a população sobre a importância do Petróleo ser explorado por uma empresa como a Petrobrás, estatal imbuída de responsabilidade social e compromissada com a geração de riqueza para o povo.

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Começou nesta segunda-feira, 5/06, e vai até às 22h do dia 07 de junho, o processo de votação para escolha da nova Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados/as sindicais do Senge-BA. A votação é eletrônica e pode ser feita através do site do sindicato, onde o/a associado/a deverá informar seu login e senha. O sistema de eleições online foi desenvolvido para permitir que a votação aconteça em ambiente Web com segurança e sigilo de informações.

As senhas de acesso foram enviadas aos engenheiros e engenheiras que, além do cadastro sindical, tenham se filiado à entidade até 31 de março de 2017 e não possuam débitos com a sua contribuição social. (Importante: a contribuição social não se confunde com o imposto sindical, obrigatório para tosos os/as participantes de uma categoria profissional).

Caso seja nosso/a associado/a em situação regular com a contribuição e não tenha recebido a seha, favor entrar em contato através do telefone (71) 3335-0510 para verificar se o seu cadastro social está atualizado.

Aos/às que desejarem votar na própria sede do Senge-BA (Rua Alexandre de Gusmão, 04 – Rio Vermelho), teremos um computador disponível para atender ao processo eleitoral e uma equipe de apoio para tirar eventuais dúvidas das 08h às 19h durante o período da eleição.

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Curso Perícias Judiciais – atualizado segundo o Novo Código de Processo Civil, será ministrado de 01 a 04 de agosto de 2017, das 18h30 às 22h15, no Hotel Golden Tulip Salvador, localizado na Rua Monte Conselho, 505 – Rio Vermelho – Salvador/BA. O curso proporciona aos participantes o conhecimento da prática, da burocracia e dos elementos técnicos para a realização da perícia judicial.

A inscrição definitiva inclui: Material didático, Certificado de Participação, Suporte Técnico gratuito e perfil no site Cadastro Nacional de Peritos.

Inscrições e informações:

0800 600 3622 – (53) 3231 3622 ou O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Faça já sua pré-inscrição: http://www.manualdepericias.com.br/cursos/cursos-presenciais/curso-pericias-judiciais/salvador/#pre-inscricao

www.manualdepericias.com.br

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Com o objetivo de promover o debate e buscar soluções para a crise institucional que o país enfrenta, o contexto de retrocessos promovido pelo governo Temer, que ameaça trabalhadores e trabalhadoras e coloca em risco a soberania nacional, o Sindicato dos Engenheiros no Estado da Bahia (Senge-BA), a Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge) e o Sindicato dos Professores de Instituições de Ensino Superior da Bahia (Apub) promovem no dia 27 de abril, das 9h às 18h, na Escola Politécnica da UFBA, o II Simpósio SOS Brasil Soberano. O evento, idealizado pelo Sindicato dos Engenheiros do Rio de Janeiro (Senge-RJ), teve sua primeira edição na capital carioca, no dia 31 de março, e continuará em Belo Horizonte (maio) e Curitiba (junho).

Em Salvador, o Simpósio será composto de duas mesas: “O papel das empresas estatais e privadas no país soberano”, que terá como palestrantes o historiador Valter Pomar, o geólogo e ex-diretor da Petrobras Guilherme Estrella, o jornalista Fernando Brito, do blog Tijolaço, e o ex-diretor da OAS Bruno Dauster; e “Exploração e uso dos recursos naturais”, com a participação de Vicente Andreu, diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), de Sérgio Gabrielli, ex-presidente da Petrobras, do professor e engenheiro civil Asher Kiperstok e do professor Luis Fernandes, do Instituto de Relações Internacionais da PUC-RJ e do Instituto Rio Branco do Ministério das Relações Exteriores (MRE).

As atividades visam construir uma proposta aberta, ampla, rumo à retomada de um desenvolvimento justo, autônomo e democrático.

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas através do e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ou diretamente pelo link. Participantes inscritos terão direito a certificado.

Saiba mais sobre o projeto SOS Brasil Soberano através do site http://sosbrasilsoberano.org.br/

SERVIÇO
O QUE: II SIMPÓSIO SOS BRASIL SOBERANO
QUANDO: 27 de abril de 2017, das 9h às 18h
ONDE: Auditório Leopoldo Amaral – Escola Politécnica da UFBA (R. Prof. Aristides Novis, 02 – Federação)
INSCRIÇÕES: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

 Assessoria de Comunicação

Sindicato dos Engenheiros da Bahia – SENGE-BA
Contato:(71) 9901-1959/ (71) 3335-0510

Fonte: Verônica Couto / SOS Brasil Soberano 

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O Senge-BA irá promover, no dia 2/2, a sua tradicional feijoada de Yemanjá, a partir das 13h. A ocasião também contará com a inauguração da nova sede do sindicato.

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Aconteceu no dia 28, na sede do Sindicato dos Engenheiros da Bahia, o debate “Projeto Brasil – Cidades: impactos da crise na produção urbana e construção de um novo projeto para o Brasil”, que contou com a palestra de Ermínia Maricato, professora doutora e titular pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo. Na ocasião, também participaram como debatedores Juan Gonçalves do Levante Popular da Juventude e Marli Carrara da União Nacional Moradia Popular. O diretor do Senge-BA, Allan Yukio participou da mesa como mediador do debate.

A professora fez um apanhado histórico das lutas sociais no Brasil, enfatizando o direito à cidade, e também uma abordagem sobre o impacto da conjuntura nacional e internacional sobre os caminhos do desenvolvimento urbano. De início, ela enfatizou que “o povo constrói a cidade sem Estado e sem mercado”. Apesar disso, tanto um quanto o outro, têm o poder de definir a estrutura das cidades.

Segundo explica, o capital – empreiteiras, mercado imobiliário e especulativo, corporações – promove um verdadeiro assalto, a partir da privatização das terras públicas, da realização de grandes obras que não resolvem as questões essenciais para os trabalhadores, como mobilidade urbana, habitação, infraestrutura,acesso aos serviços, etc. A chamada “Máquina do Crescimento” gira em torno da especulação imobiliária e da acumulação do capital, alimentando a desigualdade e segregação social/racial nos centros urbanos. Ela cita o exemplo dos metrôs, inclusive em Salvador, que são instalados em áreas com pouca densidade populacional, preparando a especulação imobiliária. “O metrô tem um poder de interferência enorme na dinâmica da cidade. Mas são sempre pensados no sentido do mercado, não da necessidade.”

Ermínia também falou da política urbana nos últimos anos (governo Lula e Dilma), período em que se fez muito para inverter a lógica ao investir na urbanização das favelas e no fortalecimento da participação civil, a partir dos conselhos por exemplo. Mas, ela afirma que este ciclo se encerrou. “Nós temos leis incríveis. Estatuto das cidades, lei do saneamento, lei dos resíduos sólidos, lei da mobilidade urbana, lei da acessibilidade universal. Não estamos conseguindo aplicar estas leis.”

Juan Gonçalves do LPJ fez um repasse histórico de como a cidade de Salvador se organizou ao longo dos anos, desde a ocupação territorial dos homens e mulheres que foram escravizados e seus descendentes até a chamada “política de higienização” do governo de Antônio Carlos Magalhães, chegando à expansão promovida pelo capital imobiliário que ocupou novas áreas. Ele explicou a configuração da cidade hoje, subdividida em três “regiões”: miolo, orla e subúrbio, as quais tem características sociais e índices de desenvolvimento totalmente díspares. Ele também falou da importância da militância e da juventude das periferias para a construção deste projeto de país para as cidades.

Marli Carrara, que é também do Conselho Nacional das Cidades, explanou sobre o papel dos movimentos de luta por moradia na democratização do espaço urbano. Ela ressaltou que foram muitos ganhos nos últimos períodos com os PACs e projetos de habitação como Minha casa, minha vida. Mas afirmou que a esquerda precisa estar em contato e saber falar com as bases, os trabalhadores e trabalhadoras, para garantir as conquistas e impedir os retrocessos que já estão acontecendo. “Estamos num momento muito difícil. Agora é hora da trincheira!”.

Após isso, abriu-se espaço para colocações e perguntas dos participantes e conclusões dos debatedores.

Fonte: Senge-BA

 

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Neste sábado, 28 de janeiro, a partir das 9h30, o Senge-BA realiza o debate “Projeto Brasil – Cidades: impactos da crise na produção urbana e construção de um novo projeto para o Brasil” com a presença da professora Ermínia Maricato. Veja abaixo a programação:

 

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O Sindicato dos Engenheiros da Bahia (Senge-BA), a Fisenge, o Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindpetro-BA) e o Sindicato dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior da Bahia (APUB Sindicato) realizaram, entre os dias 21 e 23 de outubro, o curso "Geopolítica do Petróleo", ministrado pelo professor titular da UFBA José Sergio Gabrielli.

No primeiro dia, Gabrielli falou sobre a importância estratégica do petróleo para a sociedade moderna, tornando-o recurso fundamental para o funcionamento e desenvolvimento das economias. “Tudo que existe hoje tem petróleo na sua composição ou foi transportado por ele”, disse. Daí, a necessidade de discutir os aspectos relacionados à descoberta de novos poços e a recuperação dos já em atividade, as cadeias produtivas, particularidades da extração óleo e as perspectivas do mercado. Em relação ao acesso às reservas, por exemplo, Gabrielli explica que hoje o aumento da produção vem dos reservatórios antigos, através da aplicação de novas técnicas de extração. Apesar disso, entre 2007 e 2010 houve um pico de descoberta: o pré-sal brasileiro.

Pré-sal e a necessidade de um novo marco regulatório

Sobre o pré-sal, Gabrielli lembra que, após a primeira perfuração, em 2006, quando de fato se comprovou sua existência e extensão, houve suspensão do leilão previsto, pois se percebeu que era necessária a criação de um novo marco regulatório. "Ser operador único é fundamental porque o conhecimento vem do processo operacional”, afirmou. Ele avalia que embora estejamos atravessando um momento no qual há um sobreprodução, haverá um agravamento das disputas por novas reservas, causado por um futuro aumento de demanda e das regulações ambientais para o uso do óleo e que o Brasil ocupa posição de destaque, pois é uma das áreas com mais potencial de contribuição para novos poços. “A discussão sobre quem vai se apropriar da renda gerada pelo petróleo é fundamental para entender também o que vai acontecer com o Brasil, o que vai acontecer com a educação e com a desigualdade no Brasil”, afirmou o professor.

Fontes de energia alternativas

No segundo dia do curso, foram abordados os tipos de petróleo existentes, traçando as diferenças entre os óleos leves e pesados e o papel das refinarias no processamento. Sobre o caso específico brasileiro, Gabrielli explicou que atualmente produzimos cerca de 2 milhões e 300 mil barris por dia e que, embora as refinarias brasileiras estejam atualizadas e em boas condições, sua capacidade de crescimento é limitada. Desse modo, para destilarmos maior quantidade de petróleo teríamos que necessariamente construir novas refinarias. “Se a demanda [por petróleo no Brasil] aumentar, teremos que importar derivados”, disse.

Em relação às fontes alternativas de energia, Gabrielli afirma que ainda é difícil encontrar um substituto para o petróleo, tal é a dependência que a sociedade tem do produto. “Somos ‘viciados’ em petróleo”, ele diz. Especialmente, no uso para os meios de transporte. Na eletricidade e na indústria, utiliza-se o carvão e o gás natural. A energia solar é a fonte alternativa que mais cresce, principalmente na China, seguida da eólica; ainda assim, todas as fontes alternativas reunidas representam apenas 1,5% da matriz energética mundial. Razão pela qual Gabrielli é taxativo a afirmar que “o petróleo vai demorar muito ainda para ser substituído”.

História e geopolítica

Uma parte do curso foi voltada para expor as variações do consumo de petróleo ao longo da História, em nível mundial. Gabrielli apresentou um panorama de 1965 a 2015, ressaltando que o consumo vem aumentando em países fora da OECD (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, formada por 34 países, entre eles Estados Unidos, Japão, Alemanha, França e Reino Unido). Significa que o consumo começou a crescer fora dos países desenvolvidos, notadamente nos BRICS, em especial China e Índia. Já o consumo da OECD vem em declínio a partir de 2005. No Brasil, o consumo acelera a partir de 2003.

Diante do quadro de uma dependência de petróleo que deve se manter pelas próximas décadas e da escalada do consumo nos países em desenvolvimento, Gabrielli afirma que o óleo torna-se, cada vez mais, uma commoditie estratégica e que a tendência dos Estados é aumentar seu controle sobre ele. “O Brasil está fazendo o inverso”, alerta.

Também no sábado (22), o curso focou na parte histórica dos usos do óleo, disputas internacionais e formação do preço dos barris. O professor José Sérgio Gabrielli partiu desde antes da I Guerra Mundial, quando a exploração de petróleo ainda era precarizada e predatória. Nessa época, havia produção especialmente na região da Pensilvânia, nos Estados Unidos, em Baku, no Mar Cáspio e na Pérsia. Os Estados Unidos eram o maior produtor mundial através da empresa Standard Oil que, posteriormente, foi forçada pela lei antitruste (Sherman Act, 1890) a se fragmentar em empresas diferentes para evitar o monopólio. Gabrielli destacou a forte interferência estatal na formação da indústria do petróleo no país.

Da primeira para a II Guerra Mundial, houve um aumento significativo no uso do petróleo para atividades bélicas, tanto no transporte de armamentos e pessoas, quanto nos ataques aéreos e no uso de veículos blindados. “Para se fazer guerra, era preciso garantir o acesso ao petróleo”, disse ele.

No pós-guerra, o Oriente Médio torna-se o maior fornecedor internacional devido ao baixo custo de extração, apenas 0,10 de dólar por barril. Assim, as empresas petrolíferas norte-americanas que atuavam em seu próprio país forneciam para o mercado interno, enquanto as que atuavam no Oriente Médio forneciam para a Europa. Antes da criação da OPEP (Organização dos países produtores de petróleo) o mercado era dominado pelas chamadas “7 irmãs” – Shell, Anglo-Persian Oil Company (hoje BP), Texaco, Gulf Oil, Esso, Socony e Socal – que ajustavam o preço dos barris com o objetivo de evitar ao máximo o pagamento de impostos. Apesar disso, entre 1946 e 1960 o preço mante-se em patamares estáveis, chegando até a cair, em termos reais, por conta da valorização do dólar.

Perspectivas para o futuro

No último dia do curso, no domingo (23), o foco foi o a finalização do percurso histórico da indústria petrolífera no mundo, passando pela criação da OPEP (Organização dos Países Produtores de Petróleo), o declínio e desintegração da União Soviética e as gerras do Golfo Pérsico.

Sobre o momento atual da indústria, Gabrielli afirmou que a produção norte-americana tem se reduzido devido à baixa nos preços dos barris, enquanto o Irã aumenta sua exportação. Segundo ele, porém, no longo prazo, a tendência é que a demanda interna do Irã impeça o crescimento dessas exportações, embora ele já continuar a ser, juntamente com a Arábia Saudita, dos países de maior produção dentro da OPEP. Fora da Organização, Brasil, Cazaquistão e Canadá são os que mais se destacam. Ele ressalta que há uma recente queda na demanda interna brasileira, devido à crise, em contraste com o cenário mundial, que é de aumento. Há, portanto, óleo excedente para o mercado externo. “Nossa tendência é crescer a exportação”, disse.

Ao final, o diretor administrativo da Apub e presidente do Sindicato dos Engenheiros da Bahia, Ubiratan Félix, falou sobre a importância da preservação e fortalecimento das empresas nacionais.

Fonte: APUB Sindicato/Senge-BA

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O curso, gratuito, acontece em Salvador nos dias 21, 22 e 23 de outubro. Haverá certificado de participação. As vagas são limitadas, e inscrições podem ser feitas pelo Senge-BA (O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. 73 3335-0510) ou pela APUB (O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. 71 3235-7433).

 

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