Mais de 200 mil trabalhadores de todo o país ocuparam a capital federal, Brasília, na última quarta-feira, 24/5, para pressionar o Congresso Nacional a paralisar a tramitação das reformas Trabalhista e da Previdência, exigir eleições diretas e a renúncia do presidente Michel Temer. Convocado pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, o ato refletiu dentro do Congresso e a bancada de oposição chegou a ocupar a mesa da presidência da Câmara dos Deputados.
O presidente do Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda (Senge-VR), João Thomaz Costa, esteve em Brasília e afirmou que a população deu uma demonstração de força importante. “Esse governo e a maioria dos parlamentares não inspiram confiança na sociedade e, por isso, precisamos realizar eleições diretas para eleger o presidente da República. As reformas acabam com os direitos dos trabalhadores e afetam a representatividade sindical”, afirmou.


Para o Diretor de Negociação Coletiva da Fisenge, Ulisses Kaniak, a manifestação foi muito positiva, mas ao mesmo tempo em que é importante ver as ruas da capital do país ocupadas por trabalhadores, é inaceitável a repressão policial e das Forças Armadas. “Estavam praticamente fazendo a segurança pessoal dos congressistas e do Poder Executivo à base de bomba de gás lacrimogêneo, helicópteros e de todo tipo de repressão e violência. Estamos vivendo um Estado de exceção. Apenas com eleições diretas será possível reparar os danos causados para a população brasileira e restabelecer a democracia”, declarou.

Foto: Claudionor Santana

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Mais de 100 mil pessoas participaram do ato pela saída de Michel Temer da Presidência da República e pela convocação imediata das "Diretas Já", no dia 18/5, Rio de Janeiro. As duas principais avenidas do Centro da Cidade, a Presidente Vargas e a Rio Branco, foram tomadas pela multidão em passeata da Candelária até a Cinelândia. O protesto foi realizado 24 horas após a divulgação dos áudios nos quais Temer orienta o pagamento de propina para a compra do silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O engenheiro e presidente da Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge), Clovis Nascimento esteve na manifestação e afirmou que o Brasil não admite mais golpes. "O presidente golpista Michel Temer não tem condições políticas para garantir a governabilidade. A única saída para a crise institucional é a convocação de eleições diretas livres. O povo brasileiro quer decidir o rumo do país e não admitiremos mais um golpe do parlamento", disse. Também estiveram no ato o presidente do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro (Senge-RJ), Olímpio Alves dos Santos e diretores do sindicato. "Temos a tarefa de mobilizar a sociedade e ocupar Brasília no próximo dia 24/5", concluiu Clovis.

No Rio de Janeiro, presidente da Fisenge participa de manifestação pelas Diretas Já

 

Mais de 100 mil pessoas participaram do ato pela saída de Michel Temer da Presidência da República e pela convocação imediata das "Diretas Já", no dia 18/5, Rio de Janeiro. As duas principais avenidas do Centro da Cidade, a Presidente Vargas e a Rio Branco, foram tomadas pela multidão em passeata da Candelária até a Cinelândia. O protesto foi realizado 24 horas após a divulgação dos áudios nos quais Temer orienta o pagamento de propina para a compra do silencia do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O engenheiro e presidente da Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge), Clovis Nascimento esteve na manifestação e afirmou que o Brasil não admite mais golpes. "O presidente golpista Michel Temer não tem condições políticas para garantir a governabilidade. A única saída para a crise institucional é a convocação de eleições diretas livres. O povo brasileiro quer decidir o rumo do país e não admitiremos mais um golpe do parlamento", disse. Também estiveram no ato o presidente do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro (Senge-RJ), Olímpio Alves dos Santos e diretores do sindicato. "Temos a tarefa de mobilizar a sociedade e ocupar Brasília no próximo dia 24/5", concluiu Clovis.

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Nos dias 18 e 19 de maio, aconteceu o III Encontro Internacional de Organizações Sindicais de Profissionais do Cone Sul, sediado na cidade de San Felipe, no Chile. O evento contou com a participação dos diretores da Fisenge, Silvana Palmeira e Ulisses Kaniak; e também com dirigentes da UNI Global Union e de representantes de quatro países (Argentina, Chile, Peru e Brasil). No primeiro dia do evento, foi feito um resgate das decisões tomadas na reunião anterior realizada em novembro de 2016. Em seguida, foi feito um informe de cada sindicato, o que ajudou na compreensão da análise de conjuntura da região, no que diz respeito aos requisitos da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Encerrando a programação da manhã, a diretora da Fisenge, Silvana Palmeira apresentou palestra sobre a atuação da Fisenge na politica de relacionamento com os jovens, por meio do projeto SENGE JOVEM. A apresentação, inicialmente, abordou o histórico dos últimos seis anos. “Em 2011, a partir do Consenge realizado em Rondonia, tivemos a iniciativa pioneira do Senge Minas levando duas estudantes para observarem o evento”, lembrou Silvana. O inicio da implantação do projeto foi em 2013. “A partir desta iniciativa positiva, o Senge-MG compartilhou com outros sindicatos e surgiram outras estratégias para que outros sindicatos da Federação implantassem o projeto nos estados do Paraná, Bahia, Pernambuco e Santa Catarina”, disse. A palestra encerrou com a apresentação dos resultados obtidos até agora no tocante ao aumento do número de jovens filiados e a incorporação de jovens nos quadros da Fisenge e dos sindicatos de base.

“Os participantes do Encontro acharam a iniciativa da Fisenge muito importante, por proporcionar uma aproximação entre as instituições de ensino superior e os sindicatos e também uma importante renovação de quadros nos sindicatos”, concluiu Silvana.

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O Brasil assistiu aos escândalos de corrupção ligados ao presidente ilegítimo Michel Temer, na noite do dia 17/5, divulgados em diversos veículos de comunicação. A gravação mostra Temer dando o aval para a compra do silêncio do ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A operação de desvio de dinheiro envolve mais parlamentares do PMDB e do PSDB, como Aécio Neves (PSDB-MG), Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) e Zezé Perrela (PSDB-MG).

Michel Temer não tem condições políticas de governar o país e demonstra que o golpe presidencial instaurado nunca teve o objetivo de combater a corrupção. O golpe ao mandato da primeira mulher democraticamente eleita, Dilma Rousseff, se consolida como um dos atos mais ilegítimos e imorais na História brasileira. Os interesses de Michel Temer seguem a lógica de privilegiar grupos historicamente e economicamente favorecidos, destruindo a soberania nacional e retirando os direitos da classe trabalhadora. A agenda acelerada de Temer pela aprovação das reformas trabalhista e da previdência demonstra esse cenário e tem a finalidade de beneficiar o mercado internacional e financeiro.

Defendemos o afastamento de Michel Temer da Presidência da República e a convocação imediata de eleições diretas livres. A soberania popular deve prevalecer como base democrática em momentos de crise institucional e a decisão pela ocupação da presidência deve retornar à população. Nesse sentido, também exigimos a retirada dos projetos das reformas trabalhista e da previdência, por sua origem de vício moral. Convocamos os sindicatos, engenheiros e engenheiras e toda a população brasileira a ocuparem as ruas numa voz uníssona pelo: FORA TEMER! ELEIÇÕES DIRETAS LIVRES JÁ!

Rio de Janeiro, 18 de maio de 2017

Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros

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O Sindicato dos Engenheiros da Bahia publicou documentos sobre os impactos das propostas da Reforma Trabalhista e da Reforma da Previdência na vida dos engenheiros e das engenheiras. Confira abaixo no links.

Reforma Trabalhista

Reforma da Previdência

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Professora da Universidade de São Paulo (USP) e crítica assídua do modelo capitalista, a filósofa Marilena Chauí foi recebida essa semana por uma verdadeira multidão de jovens da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Auditório lotado, gente sentada no chão e escadas, porta entupida de espectadores e a entrada da universidade igualmente lotada, com alunos que assistiam à palestra em uma transmissão ao vivo, feita pela TV UERJ. Assim foi recebida Marilena, que falou sobre a crise nas universidades públicas brasileiras.

Desde o ano passado a UERJ enfrenta graves problemas de falta de recursos e até hoje as aulas não voltaram de forma integral. No entanto, segundo uma nota do Fórum de Diretores das Unidades Acadêmicas da universidade, publicada no dia 29 de março, a universidade não está parada. “Encontra-se funcionando, em muitas de suas atividades de pesquisa, de ensino e de extensão. Quanto ao atendimento à saúde, o Hospital Universitário Pedro Ernesto (HUPE) e a Policlínica Piquet Carneiro (PPC) continuam atendendo à população em esforço redobrado”. A nota informa que persistem as dificuldades com falta de limpeza, coleta de lixo e manutenção, em todos os campi da UERJ, mas que “a Reitoria, juntamente com o Fórum de Diretores decidiu firmar como propósito que desejamos iniciar as aulas, integralmente, o mais rápido possível”.

Para Marilena, os problemas da UERJ vão muito além da relação com o governo do estado. “A crise nas universidades é resultado do avanço neoliberal e da entrada da iniciativa privada internacional no mercado brasileiro”, afirmou a filósofa durante a palestra.

Para ela, o modelo de universidade pública começou a entrar em crise ainda na ditadura militar, quando as bases curriculares foram reformuladas. “As universidades se tornaram funcionais, puramente técnicas, para a formação de profissionais qualificados. Na década de 80 passaram a desempenhar um papel mais ligado à lógica do mercado, que visava resultados e produtividade. Depois, já na década de 90 e anos 2000, passou a ser uma universidade operacional, voltada para si mesma e para a produção artigos, relatórios e focada em avaliações externas”, relata a acadêmica.

Marilena diz que a universidade precisa sair dessa “bolha” e entender que ela é parte da luta de classes. Mas, que essa mudança exige um caminho árduo e longo.

Brasil de Fato - Qual o caminho para pensar uma solução para o problema da instrumentalização das universalidades, que agora trabalham apenas na lógica do mercado, priorizando eficiência e resultado?

Marilena Chauí - Esse caminho começa no ensino básico e no ensino médio. É preciso retomar a ideia de formação no lugar da informação, da crítica no lugar da repetição. Os meios de comunicação e a velocidade da internet levam as pessoas a se considerarem informadas e com capacidade crítica. Sem perceber que elas estão "informadas" porque não têm formação, que elas não têm um espírito crítico. Na verdade elas estão contra ou a favor de alguma coisa, mas sem dar as razões pelas quais são a favor ou contra.

É possível a gente começar essa mudança no atual cenário político e com o atual governo?

Sim. Tem e demanda um trabalho lento. A experiência que temos da época da ditadura e a experiência que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) tem na sua trajetória, por exemplo, nos mostram que é um trabalho cotidiano, que leva folhinha para o formigueiro. Então se nós tivermos a expectativa de uma solução em um curto espaço de tempo não mudaremos. Temos que pensar que é um trabalho de longo prazo que envolve cada um de nós durante muito tempo e de diferentes maneiras. Exige paciência histórica.

Começamos a semana com a notícia do fim do programa federal Ciência Sem Fronteira. Também tem esse projeto do governo Temer de cobrar mensalidades em cursos de pós-graduação e a Universidade Estadual do Rio de Janeiro em decadência. Qual a análise que a senhora faz desse desmonte das universidades públicas?

O desmonte está ligado à adoção perspectiva neoliberal. O Estado vê as universidades como empresas, onde tem que haver competição e produtividade. A partir daí se abandonou a ideia de direitos sociais, que não está ligada ao lucro, mas de construção do próprio país e da consolidação da democracia. O que temos é um desmonte da escola democrática, em todos os níveis, mas que exige de nós aquilo que os brasileiros sabem fazer que é o trabalho da resistência. Nós vamos vencer outra vez.

Por fim, qual é o papel da universidade na luta de classes?

O papel da universidade é ser uma parte da luta de classes. A universidade não pode ser apenas um lugar que reflete sobre a luta de classes. Ela tem que compreender que é parte dessa disputa, seja pelo seu alunado, pela divisão entre seus professores, pelo papel das administrações e burocracias, que operam muitas vezes a favor da classe dominante. Somos parte da luta de classes e somos obrigados, como instituição de ensino, a entender esse papel que desempenhamos na sociedade.

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Jandira Feghali, deputada federal (PCdoB-RJ), participou da primeira mesa do Simpósio SOS Brasil Soberano e discutiu a necessidade de defender a democracia, como base para um projeto popular que garanta os avanços de direitos.

Ana Carolina Westrup (Senge-SE)

Dando ênfase a uma construção de uma frente ampla em defesa da democracia e pela garantia de direitos, Jandira defendeu "o avanço da mobilização e da resistência dos setores progressistas, dos movimentos populares e sindicais, para que a disputa de projetos se dê de forma ampla e que possa conquistar setores médios da sociedade que ainda não foram tocados. Precisamos de um projeto de desenvolvimento nacional que possa atender ao fortalecimento de uma economia soberana e robusta por meio de uma democracia forte e participativa".

A deputada fez um alerta sobre os processos que estão em curso no Congresso Nacional e o quanto eles expõem a importância do referendo da população na escolha de um projeto de governo e, sobretudo, na ampliação da democracia que oportunize a participação popular.

"Eu nunca vi nada tão cruel quanto às reformas propostas pelo Governo Temer. Eu estou há 21 anos no Congresso Nacional e estou assustada com a total destruição dos direitos. Precisamos resgatar e ampliar a democracia, não só no fortalecimento do voto direto, como também na garantia da participação da população nos processos de decisão", afirmou Jandira.

Conjuntura e homenagem
Fazendo uma análise da atual conjuntura, Jandira falou sobre a possível eleição indireta da presidência da República, a partir da possibilidade de cassação da chapa Dilma/Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), destacando esse episódio como próximo desafio para os setores progressistas.

"Temos que ficar atentos e atentas à possibilidade de uma eleição indireta realizada pelo Congresso Nacional, com hegemonia do conservadorismo. Se isso acontecer, pode piorar ainda mais a correlação de forças do atual cenário. Por isso, temos que nos manter mobilizados para uma longa jornada de resistências".
Lembrando o que significou o dia 31 de março há 53 atrás, a deputada federal homenageou todos os lutadores e as lutadoras que deram a vida em defesa da democracia durante o período de ditadura civil-militar no Brasil.

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A realidade das mulheres no mercado de trabalho e o histórico da luta por direitos estiveram no centro da conferência realizada em Campo Mourão, região noroeste do Paraná, nesta sexta-feira (24). Organizada pelo Senge e Coletivo de Mulheres e Senge Jovem, o evento reuniu mais de 70 pessoas no auditório do Sindicato de Servidores Municipais (Sindiscam).

Tayná Silva, integrante do Senge Jovem da regional de Londrina, abriu o encontro lançando o convite para que estudantes e engenheiras já formadas façam parte do Coletivo de Mulheres do sindical, para que assim seja possível avançar em questão ainda presentes no cotidiano, como assédio moral e sexual. “São situações que não devem ser deixados nos bastidores, e sim devem ser trazidas para o debate mais amplo e crítico”.

“Esperamos que esse seja um momento em que nós, mulheres, possamos refletir e se sentir estimuladas a ocupar o nosso espaço. Pois se a gente não ocupar, não vamos avançar”, propôs Losani Perotti, diretora adjunta da regional do Senge-PR em Campo Mourão.

A conferência teve palestra de Rosane Pereira Scapin, engenheira agrônoma e agente de fiscalização do CREA-PR, Simone Baía Pereira Gomes, engenheira química e Diretoria da Mulher da Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge), e Miria Maria Peres, advogada e professora do curso de direito da Faculdade Integrado de Campo Mourão.

Mulheres mobilizadas

“Não há registro da presença e da participação das mulheres. A igualdade era defendida, mas não era praticada”, garante Simone Baía Pereira Gomes, engenheira química e Diretoria da Mulher da Fisenge, ao se referir à história do movimento sindical.

Esta invisibilidade, de acordo com a engenheira, é incompatível com a ativa participação feminina nos movimentos, na busca por melhores condições de trabalho, por melhores salários, pela redução da jornada, pela proibição do trabalho infantil, entre outras pautas. “Mas a história do movimento sindical é registrada pelas lideranças dos movimentos, que em geral eram homens. A história e a participação das mulheres foi esquecida, apagada”, lamenta.

A conquista do espaço pelas mulheres nas entidades de classe avançou na década de 1980, mas não sem tensionamentos. “Não foi natural, pois existem as relações de poder. Não existe a cessão de espaço para as mulheres, existe a luta pelo espaço”, afirmou a sindicalista, que é a primeira diretora da Mulher da Fisenge.

O caminho para a criação do Coletivo de Mulheres da Fisenge é exemplo dessa luta pela conquista de espaço. A primeira ação organizada das engenheiras foi em 2005, durante o 7º Consenge, na Bahia. “O que essas mulheres queriam? Um coisa muito simples: um espaço para a discussão da questão da mulher”. Não conseguiram. A conquista veio três anos depois, no Congresso seguinte, quando as engenheiras exigiram a criação da Diretoria da Mulher.

De lá para cá, o Coletivo de Mulheres tomou forma e ganhou força. Somado à defesa dos direitos, Simone frisa a perspectiva humanista do feminismo, que também atua pela superação das demais desigualdades e injustiças intrínsecas da sociedade capitalista e machista. “A gente não trata só das questões de gênero, de maneira segregada. A gente tem que pensar na melhoria da sociedade e do mundo em que vivemos”.

Desigualdade

Para exemplificar a disparidade entre o acesso aos cursos de engenharia por homens e mulheres, Rosane Pereira Scapin, engenheira agrônoma e agente de fiscalização do CREA-PR, resgatou dados de 1950. Naquele ano, o CREA-PR tinha o registro de 512 engenheiros e de apenas 4 mulheres. Já em 2010, o número passou de 24.130 homens e 546 mulheres.

A diferença salarial entre os gênero no mundo da engenharia repete o que ocorre em outras categorias. De acordo com dados do CREA de 2011 a 2016, as engenheiras recebem em média 10% a menos do que os engenheiros.

Neste quesito, há diferenças entre as subcategorias: na engenharia civil, por exemplo, as mulheres recebem 7,5% a menos; na elétrica e na química a diferença fica em 10%; na mecânica chega a 12%; a geologia é a área com menos desigualdade: 3,7%; já na agronomia, a diferença salarial entre homens e mulheres é em média de 19%.

“A gente quer é uma sociedade igualitária, em que a gente ganhe os mesmos salários, que tenhamos as mesmas condições”, defende a engenheira.

“O mesmo cálculo que eu estudei é o que o homem estudou, a mesma física, química, os processos, os fenômenos. Porque eu que tenho diferença salarial se eu aprendi a mesma coisa?”, questiona Simone Baía.

Diante das estatísticas que comprovam a diferença salarial e a menor inserção das mulheres nos cargos de poder, Miria Maria Peres, advogada e professora universitária, reafirmou o predomínio de uma cultura de discriminação com a mulheres: “Nós temos mais anos de estudos que os homens, e assim mesmo recebemos menos. Em 500 empresas grandes no brasil, somente 14% são comandadas por mulheres”.

Como décadas de atuação na advocacia trabalhista, ela relata casos em que as trabalhadoras perderam o emprego ou foram pressionadas por conta da maternidade: “Muitas demissões logo depois que a mulher volta da licença maternidade. Tem empresas que, por debaixo do pano, pergunta para as mulheres se elas têm laqueadura”. Para a advogada, o avanço da terceirização irrestrita afetará de maneira ainda mais cruel as mulheres, que já ocupam trabalhos mais precarizados e com menor remuneração.

>> Para ver o álbum de fotos do evento, acesse: http://migre.me/wksJY

>> Acesse aqui os vídeos com a íntegra das palestras:

PARTE 1 AQUI

PARTE 2 AQUI

Fonte: Senge-PR

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Durante o encontro, também foi realizada uma homenagem para a engenheira e funcionária do SENGE-RJ Elsa Parreira, que lutou contra a Ditadura Militar.

 

Na noite desta quinta-feira (09), foi realizada no SENGE-RJ uma emocionante homenagem às mulheres que lutaram contra a Ditadura Militar e pela Anistia. Entre elas, estava Elsa Parreira, engenheira e funcionária do Sindicato, que faleceu no dia 21 de janeiro de 2017.

A diretora do SENGE-RJ Virgínia Bradão contou como teve a ideia de realizar esse evento.

"É a nossa maneira de celebrar o Dia Internacional da Mulher e também relembrar a luta histórica das mulheres, entre elas a Elsa. Foi uma maneira de unir as duas coisas", disse Virgínia.

O evento contou com a presença de Ana Müller, advogada de familiares de mortos e desaparecidos e fundadora do Comitê Brasileiro pela Anistia no Rio de Janeiro. Ana contou que Elsa tinha uma "forte capacidade de agregar".

"A Elsa sempre foi uma pessoa absolutamente comprometida com as lutas políticas e as demandas sociais com liberdade com as questões sociais. Não se limitou apenas as nossas reuniões ou atos. Foi além. A igreja no rio era muito atrasada. Buscamos um padre ou bispo que fosse mais aberto para podermos fazer nossas reuniões e um bispo de Nova Iguaçu abriu as portas e a Elsa proferiu palestras nesse centro de direitos humanos em Nova Iguaçu."

O presidente do SENGE-RJ, Olímpio Alves dos Santos, destacou ainda que são as lembranças boas que permanecem.

"Nós não a perdemos temos ela cada dia mais perto em nossas vida, em nossa memória", afirmou.

Para o deputado estadual Eliomar Coelho, que é engenheiro, Elsa fez parte permanente do grupo de engenheiros que lutou pela democracia e tinha uma forte relação com a história do Sindicato dos Engenheiros. Ele afirmou ainda que "Elsa era uma pessoa gueireira, combativa e firme nas suas posições, mas também doce e alegre."

Mulheres corajosas

Ao contar a história de luta pela Anistia, a advogada destacou ainda a coragem dessas mulheres. Segunda ela, muitas já eram senhoras, mães de jovens presos políticos.
"Fizemos um ato no Itamaraty porque não davam passaporte para crianças que nasceram no exílio. Fomos seis pessoas com uma faixa e isso deu repercussão. Não tinha nenhum homem lá e era do lado do ministério do exército", contou Ana. "Todas as mulheres que lutaram, que foram para as prisões, devemos levantar as taças e agradecer a todas elas", afirmou a advogada, emocionada.

A diretora da mulher da Fisenge, Simone Baía, ressaltou que é um grande prazer ver o auditório tomado de mulheres e homens para celebrar a história de resistência das mulheres e falar de uma mulher que foi um exemplo com sua luta.
" A luta das mulheres não é só das mulheres. É de toda a sociedade porque visa um mundo melhor", afirmou Simone.

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Sob comando do ilegítimo Michel Temer (PMDB), a Câmara dos Deputados pode dar mais um golpe na classe trabalhadora e jogar no lixo, na próxima terça-feira (7), a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e todos os direitos trabalhistas.

Um acordo de líderes da base do governo, na próxima segunda (6), pode garantir a votação do PL 4.302/1998 (Projeto de Lei), enviado ao Congresso pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que trata do trabalho temporário e autoriza a terceirização sem limites. Caso seja aprovado na Câmara, o texto dependerá apenas de sanção presidencial.

Em 2003, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva propôs a retirada de tramitação do PL, mas o texto ficou engavetado. Ao comando de Temer, a Câmara ressuscitou o texto, que foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça com relatoria do deputado Laercio Oliveira (SD-SE).

Antes, já havia recebido parecer favorável na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público do relator, deputado Sandro Mabel (na época PR-GO), assessor especial de Temer no Palácio do Planalto.

Tanto Oliveira quanto Mabel são empresários, o primeiro, ex-presidente da Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza Conservação (Febrac), setor em que impera a terceirização, e atualmente ocupa o cargo de vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC).

A arapuca armada pela Câmara ataca em duas frentes: atualmente, a legislação permite que o temporário seja contratado em caso de “necessidade transitória de substituição” ou “acréscimo extraordinário de serviços”. Caso em que o trabalhador é afastado por licença ou no comércio durante o Natal, portanto, em caráter excepcional.

Atualmente, os temporários devem ter asseguradas as mesmas condições dos empregados permanentes da empresa tomadora de serviço em pontos como férias, repouso semanal remunerado, adicional por trabalho noturno, indenização por dispensa sem justa causa ou término normal do contrato.

Reforma de fato

Na prática, o texto defendido por Temer e aliados propõe a reforma trabalhista que desejam e põe por terra a legislação atual. O PL elimina o caráter ‘extraordinário’ da contratação ao aumentar a permissão do trabalho temporário para seis meses, com possibilidade de até mais 90 dias, eliminando, portanto, o conceito de temporário. O temporário também não terá direito à multa de 40% sobre o FGTS e ao aviso prévio em casos de demissão sem justa causa.

Além disso, autoriza a implementação na atividade-fim da empresa, a principal, e nas atividades rurais. Na prática, a terceirização sem limites, o que permitirá a existência de empresas sem trabalhadores diretamente vinculados. Atualmente, apenas é permitida a terceirização em atividades de apoio como limpeza e alimentação.

Nessa relação entre patrões e trabalhadores, a responsabilidade deixa de ser solidária e passará a ser subsidiária. No primeiro modelo, a empresa contratante paga os direitos e salários devidos pela terceirizada, caso esta desapareça e deixe o trabalhador na mão, caso muito comum nessa forma de contratação. No segundo caso, o empresário só pagará se a Justiça assim determinar após longa batalha jurídica.

Traidores

Para a secretária de Relações do Trabalho da CUT, Maria das Graças Costa, a tramitação do projeto é uma traição por parte dos parlamentares e representa o desprezo total pela democracia.

“Em dezembro fizemos conversa com o Rodrigo Maia (presidente da Câmara) e com o Eunicio Oliveria (presidente do Senado) que se comprometeram em não colocar em votação o PL 4302 e disseram ser contra terceirização na atividade-fim. São traidores, inclusive da democracia, porque não respeitaram as audiências públicas organizadas pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que levou a discussão sobre o PLC 30 – leia mais abaixo - a todo o país e ouviu por unanimidade, a rejeição à terceirização na atividade-fim”, falou.

Para a técnica do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) Adriana Marcolino a medida é um tiro no pé em época de crise.

“Os empresários utilizavam o argumento de que a terceirização serviria para a empresa se dedicar à atividade principal, mas se ela ocorre na atividade-fim, a justificativa passa a ser somente o lucro em detrimento dos direitos e condições dignas de trabalho. Os trabalhadores serão substituídos por outros que ganharão menos, terão menos direitos e trabalharão mais. Isso não gera emprego e ainda resulta em piores serviços, pior qualificação e mais acidentes e doenças que serão pagas pelo serviço público custeado pela sociedade”, aponta.

Resposta

Diante deste cenário, a CUT e membros da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Classe Trabalhadora, o Fórum em Defesa dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização e o Fórum Interinstitucional de Defesa do Direito do Trabalho e da Previdência Social se reúnem na próxima terça-feira, às 9h30, no Plenário 14 da Câmara para discutir os ataques aos direitos trabalhistas e visitar os gabinetes de líderes partidários.

Às 14h, uma audiência pública na Comissão Especial da Reforma Trabalhista também tratará do tema. A Central também promoverá uma mobilização na próxima semana nos gabinetes dos parlamentares para alertar que serão punidos nas urnas em 2018 caso imponham esse assalto à classe trabalhadora

“Não há outro caminho a não ser impedir que esses inimigos da classe trabalhadora trabalhem na surdina. E só vamos fazer isso se mostrarmos à sociedade como está sendo roubada”, define Graça.

PLC 30

Antes do PL 4.302 entrar em pauta, a CUT e representantes dos movimentos sindical e sociais lutaram contra o PLC 30/15 tem origem no PL 4330/2014 (Projeto de Lei), de autoria do ex-deputado federal Sandro Mabel (PR-GO), aprovado na Câmara por 324 votos favoráveis contra 137 e duas abstenções.

Antiga reivindicação dos empresários para afrouxar a legislação trabalhista, o texto aprofunda um cenário nocivo á classe trabalhadora. Segundo o dossiê “Terceirização e Desenvolvimento, uma conta que não fecha”, lançado em fevereiro deste ano pela CUT e pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), os terceirizados ganham 25% menos, trabalham quatro horas a mais e ficam 2,7 anos a menos no emprego quando comparados com os contratados diretos.

Favorece ainda situações análogas à escravidão. O documento aponta que, entre 2010 e 2013, entre os 10 maiores resgates de trabalhadores escravizados, nove eram terceirizados.

Fonte: CUT Nacional

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