O Senge-PR ingressará com ação coletiva representando todos os engenheiros e engenheiras da Sanepar buscando pagamento dos 13% da implantação do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração (PCCR) de 2012. À época, ao iniciar o atual plano, os engenheiros que recebiam abaixo do valor do piso não receberam na prática os reflexos do reajuste concedido a todos os trabalhadores da estatal.

Com a ação do Senge, não haverá custas iniciais para os profissionais, e nem necessidade de documentação neste estágio. Uma vez finalizada a ação, a decisão abrangerá a todos os trabalhadores que têm direito ao recebimento da diferença e dos reflexos.

A medida ajuizada pelo Senge reforça o compromisso da entidade com os engenheiros da Sanepar em buscar a efetivação dos direitos e garantir a qualidade dos serviços jurídicos prestados.

Sobre a diferença do percentual – a não aplicação no salário completo aconteceu com todos os engenheiros e engenheiras que recebiam parte do salário pelo “código 112” até maio de 2012. Na época, nos reajustes, a prática da empresa era aplicar os percentuais apenas na rubrica 100.

Na justiça, no entanto, o Senge conseguiu o reconhecimento das duas rubricas como formadoras do salário base dos engenheiros. Com isso, entende-se que fica devido o percentual do reajuste aos engenheiros.

É para buscar esse direito dos engenheiros e engenheiras da Sanepar que o Senge ingressará, por meio do escritório Trindade e Arzeno, que presta assessoria jurídica para o Sindicato, ação representando todos os profissionais, associados ou não ao Senge.

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O IV Congresso Estadual dos Engenheiros – Eng. Alfredo Nogueira Passos, teve início ontem a noite e contou com a mesa de abertura composta pelo presidente do Sindicato dos Engenheiros da Bahia, o engenheiro civil Ubiratan Félix, o diretor executivo da Fisenge (Federação Interestadual de Sindicato de Engenheiros), engenheiro de Minas Gilson Luiz Teixeira Neri, que também participou de todo evento como observador pela Federação, e a estudante de Engenharia Sanitária e Ambiental da UFBA, Aline Hojiron do SENGE-BA Estudante. A palestra da noite foi proferida pelo economista, professor da UFBA e ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli, responsável por facilitar o debate sobre o tema Desenvolvimento e Soberania Nacional. A mesa contou com a coordenação da vice-presidente do Senge-Ba, a engenheira de Alimentos Márcia Ângela Nori e relatoria do diretor do Sindicato, Allan Yukio Hayama.

“Estamos vivendo uma situação de destruição da engenharia brasileira. E sua recuperação vai demorar muito tempo”, foi o que afirmou logo de início Gabrielli. Para entender o momento atual do país, sua apresentação abordou principalmente os impactos da crise cíclica do capitalismo, que teve início em 2008, e gerou crise fiscal em muitos governos. Aquele período predominou a política de austeridade na maioria desses países, cortes do estado de bem-estar social e disputas acirradas no mercado de trabalho (nível alto de desemprego). Essas características se assemelham ao que acontece agora no Brasil – diante de uma crise social e fiscal, a aprovação de reformas e leis que diminuem o estado, cortam investimentos em serviços públicos e flexibilizam as leis trabalhistas. Antes, o Brasil conseguiu dar uma resposta contra cíclica, a partir da aceleração de investimentos, estímulo ao consumo e também por uma aliança rentista, que manteve altas taxas de juros para atrair investimentos de empresas privadas.

Em 2010, o governo continuou apostando no rentismo, na conciliação de classes e não promoveu mudanças estruturais, inclusive no que tange políticas para soberania do país, apesar de reafirmar o compromisso com a distribuição de renda. Já em 2013, a crise econômica chega ao Brasil e houve uma mudança da matriz econômica com a substituição de investimentos públicos pelo privado, desonerações fiscais e uso dos bancos públicos para estimular investimentos. A população começou a sentir os impactos da austeridade fiscal e promoveu grandes mobilizações (jun/jul 2013) para reivindicar a ampliação das conquistas dos anos anteriores. As elites brasileiras também demonstraram insatisfação com a política de conciliação, mas no sentido contrário, com o desejo de diminuir cada vez mais o estado. O ano de 2015 foi o marco do rompimento da aliança e com o fim do apoio no Congresso, consolidou-se o golpe parlamentar.

“A direita ideológica, que é a minoria, está trabalhando para mudar a estrutura do estado brasileiro”, explica o professor. Os desmontes do Estado já começaram a acontecer: concessões ao capital privado, entreguismo (pré-sal, esfacelamento da Petrobras) e as políticas de estado mínimo para população. A maioria do grupo que promoveu o golpe é uma direita pragmática, que trabalha em beneficio próprio ou dos seus pares. Mas ainda assim caminham juntos e representam mais de 75% da base de apoio ao governo de Michel Temer. O desafio é superar a crise econômica para que volte os investimentos externos no país, mas Gabrielli ressalta que isso vai de encontro com a política entreguista. “O Brasil está na contramão da tendência global de proteção da indústria nacional e estatização”, enfatiza.

Após a palestra, o debate teve início com muitas perguntas e colocações sobre saídas e possíveis formas de enfrentar a crise instaurada no país, inclusive reposicionando a Engenharia como fundamental para o desenvolvimento e soberania nacional.

O Congresso, promovido pelo Senge-BA juntamente com a Fisenge, segue até o dia 07 (domingo) para discutir e aprovar diretrizes de atuação da entidade, indicar propostas e eleger delegados para o XI Congresso Nacional, que ocorrerá em Curitiba, de 06 a 09 de setembro.

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Lugar de engenheira também é no Consenge! Este é o mote da campanha, que tem o objetivo de estimular a participação de mulheres engenheiras nos encontros/congressos estaduais e no Congresso Nacional de Sindicatos de Engenheiros (Consenge). "A engenharia é um dos motores do desenvolvimento e tem sido alvo de ataques do atual governo federal, principalmente, com o desmonte de políticas públicas fundamentais como a política de conteúdo local, venda de ativos da Petrobras e Eletrobras, parque de indústria naval e a destruição das empresas nacionais. Esse cenário desastroso para a engenharia nacional é acompanhado por uma agenda de retrocessos sociais como a extinção do caráter de Ministério da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, as terceirizações, as reformas trabalhista e da previdência e a privatização de empresas públicas sob a justificativa de renegociação das dívidas dos estados e municípios. Diante de uma grave crise econômica e política, as mulheres são as mais atingidas e as primeiras a compor um quadro de vulnerabilidade social diante do desemprego e de relações de trabalho precárias. Nós, mulheres engenheiras, podemos contribuir muito com a formulação de políticas na engenharia que beneficiem todas as mulheres e o conjunto da sociedade", afirmou a engenheira química e diretora da mulher da Fisenge, Simone Baía.

Sobre o Consenge

O 11º Congresso Nacional de Sindicatos de Engenheiros (Consenge) - com o tema central “Resistir! Em defesa da engenharia e da soberania nacional” - tem o objetivo de orientar a atuação da federação nos temas sociais de interesse nacional, promover o intercâmbio de ideias entre engenheiros(as) sobre a profissão, provocando, também, a reflexão sobre as transformações no mundo do trabalho e o atual processo político.

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A Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge) elaborou para leitura, reflexão e debate o caderno de teses do 11º Congresso Nacional de Sindicatos de Engenheiros (Consenge), que será realizado entre 6 e 9 de setembro, em Curitiba (PR). O material está disponível para download no site www.fisenge.org.br.

Acompanhando a temática central do Congresso “Resistir! Em defesa da engenharia e da soberania nacional”, o material irá subsidiar a realização dos debates, a elaboração de propostas para a ação sindical no próximo período e contribuir para a formulação de políticas públicas, seja nos Encontros/Congressos Regionais, seja no Congresso Nacional.

O caderno reúne as três teses escolhidas, pelo Conselho Deliberativo da Fisenge, para serem debatidas no evento: “Desenvolvimento, Soberania e Engenharia”, “O desenvolvimento e a soberania nacional” e “Proteção social e do trabalho”, respectivamente formuladas pelo embaixador, professor do Instituto Rio Branco e ex-secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores, Samuel Pinheiro Guimarães, pelo historiador e professor de Relações Internacionais na Universidade Federal do ABC, Valter Pomar e pelo professor do Instituto de Economia e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Universidade Estadual de Campinas, Marcio Pochmann.

“Nossa tarefa é construir o diálogo necessário e ampliar a mobilização nas ruas. A nossa memória nos dá força para organizar, resistir e avançar. Esse Consenge tem o objetivo de provocar a reflexão, o debate e também possibilitar a formulação coletiva de propostas para um projeto de País. Queremos um Brasil desenvolvido, igualitário, fraterno e soberano”, diz o presidente da Fisenge, Clovis Nascimento. 

 

Confira as teses AQUI 

Confira os vídeos no canal da Fisenge no YouTube:

 

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O Sindicato dos Engenheiros no Estado do Paraná (Senge-PR) completa 82 anos de luta em defesa dos engenheiros, da engenharia e da sociedade. Quarto mais antigo sindicato da categoria no Brasil, o Senge foi fundado “aos seis dias do mez de abril do ano de mil e novecentos e trinta e cinco, nesta cidade de Curityba”, como revela um dos principais documentos da entidade, a “acta de fundação”.

Em uma página e meia, em amareladas folhas pautadas unidas entre uma desgastada capa preta, com uma tímida rubrica no canto superior direito imprimindo “A.Beltrão”, a assinatura de onze grandes engenheiros registram a fundação do que hoje é uma das mais respeitadas entidades sindicais da sociedade paranaense.

Dentre os nomes, estava a primeira diretoria da entidade, tendo na presidência o engenheiro Civil Alexandre Beltrão; na secretaria, o engenheiro Civil Angelo Lopes; na tesouraria, o engenheiro Civil Odilon Maeder; e no conselho fiscal os engenheiros civis Eduardo Fernando Chaves, Rosaldo Gomes de Mello Leitão e Flávio Suplicy de Lacerda.

De lá para cá, foram inúmeras lutas pela democracia, em prol da sociedade, na defesa incansável pelos direitos dos engenheiros, pela igualdade e pela justiça. São 82 anos de trabalho permanente em favor dessa categoria profissional que tem como marca a presença em todas as fases do desenvolvimento do nosso estado e do nosso País.

Neste 6 de abril de 2017, parabéns, Sindicato dos Engenheiros no Estado do Paraná pelas mais de oito décadas de sólida atuação em defesa dos engenheiros e da engenharia!

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Tramita, no Senado, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº61, que permite a transferência dos recursos das emendas parlamentares diretamente para os fundos de participação dos estados e municípios. Isso significa o fim do papel da Caixa Econômica Federal (CEF) como agente financeiro e controlador da execução de emendas do Orçamento Geral da União. De acordo com a Associação Nacional de Engenheiros e Arquitetos da CEF (ANEAC), a Caixa trouxe ao Orçamento Geral da União a mais impactante ferramenta para evitar o superfaturamento de obras, o Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI). A Caixa analisa os projetos por meio de seu corpo técnico, formado por 2.200 engenheiros e arquitetos, evitando o superfaturamento de obras. Se aprovada, a PEC 61 irá desmontar um sistema de análise técnica e de fiscalização de obras públicas, abrindo as portas para corrupção. Além disso, muitos contratos de repasse com recursos do orçamento da União deixarão de ser acompanhados pela Caixa ou auditados por órgãos de controle federais, como Controladoria Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU). Com o repasse direto aos estados e municípios, não haverá um instrumento intermediário de análise, controle e fiscalização, trazendo um grande prejuízo à qualificação dos investimentos públicos. Desde 1996, a CEF exerce essa função e mais de 106.000 obras públicas foram entregues. O corpo técnico de engenheiros da Caixa Econômica exerce um papel fundamental de análise dos projetos com o objetivo de otimizar o orçamento, acompanhar a devida execução e evitar obras inacabadas e “fantasmas”. Por todos esses motivos, a Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge) apoia a luta da ANEAC e dos engenheiros da Caixa Econômica Federal. Repudiamos, assim, a PEC 61 em tramitação no Senado Federal e iremos mobilizar senadores pela retirada da matéria.

Rio de Janeiro, 03 de abril de 2017.
Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros

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Marcelo Auler, jornalista com uma longa trajetória nos jornais impressos, fez parte da segunda mesa de debate do I Simpósio SOS Brasil Soberano e discutiu, essencialmente, o tipo de comunicação produzida pela mídia privada, atualmente.

Ana Carolina Westrup (Senge-SE)


"Houve uma época em que a imprensa existia para denunciar. Hoje não. Atualmente, a grande imprensa trabalha para invisibilizar qualquer fato que vai de encontro aos interesses políticos e mercadológicos dos veículos de imprensa. Só para dar um exemplo, parei para olhar os jornais no dia de hoje, 31 de março, data que há 53 anos aconteceu o golpe militar e não achei qualquer registro sobre o assunto. Em um momento que alguns segmentos defendem a volta da intervenção militar, a ausência de uma reflexão sobre esse capítulo da nossa História por parte da grande imprensa é muito sintomático", afirmou Marcelo.


Nessa inflexão da imprensa, Marcelo destacou a importância da presença dos meios de comunicação alternativos. "São os blogs alternativos que fazem o contraponto dessa imprensa apática, mas ainda de forma tutelada pelo Poder Judiciário que, sistematicamente, tem censurado matérias importantes do ponto de vista da elucidação de fatos.Estamos vivendo uma crise na liberdade de imprensa", denunciou o jornalista.

Terminando a sua contribuição no Seminário, o jornalista enfatizou a importância de entender a estratégica dos meios alternativos: "não só para fazer contrapontos, como também para elucidar uma realidade que está sendo omitida para a maioria da população brasileira".



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Jandira Feghali, deputada federal (PCdoB-RJ), participou da primeira mesa do Simpósio SOS Brasil Soberano e discutiu a necessidade de defender a democracia, como base para um projeto popular que garanta os avanços de direitos.

Ana Carolina Westrup (Senge-SE)

Dando ênfase a uma construção de uma frente ampla em defesa da democracia e pela garantia de direitos, Jandira defendeu "o avanço da mobilização e da resistência dos setores progressistas, dos movimentos populares e sindicais, para que a disputa de projetos se dê de forma ampla e que possa conquistar setores médios da sociedade que ainda não foram tocados. Precisamos de um projeto de desenvolvimento nacional que possa atender ao fortalecimento de uma economia soberana e robusta por meio de uma democracia forte e participativa".

A deputada fez um alerta sobre os processos que estão em curso no Congresso Nacional e o quanto eles expõem a importância do referendo da população na escolha de um projeto de governo e, sobretudo, na ampliação da democracia que oportunize a participação popular.

"Eu nunca vi nada tão cruel quanto às reformas propostas pelo Governo Temer. Eu estou há 21 anos no Congresso Nacional e estou assustada com a total destruição dos direitos. Precisamos resgatar e ampliar a democracia, não só no fortalecimento do voto direto, como também na garantia da participação da população nos processos de decisão", afirmou Jandira.

Conjuntura e homenagem
Fazendo uma análise da atual conjuntura, Jandira falou sobre a possível eleição indireta da presidência da República, a partir da possibilidade de cassação da chapa Dilma/Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), destacando esse episódio como próximo desafio para os setores progressistas.

"Temos que ficar atentos e atentas à possibilidade de uma eleição indireta realizada pelo Congresso Nacional, com hegemonia do conservadorismo. Se isso acontecer, pode piorar ainda mais a correlação de forças do atual cenário. Por isso, temos que nos manter mobilizados para uma longa jornada de resistências".
Lembrando o que significou o dia 31 de março há 53 atrás, a deputada federal homenageou todos os lutadores e as lutadoras que deram a vida em defesa da democracia durante o período de ditadura civil-militar no Brasil.

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Na tarde desta quinta-feira (23/3), o deputado federal Ronaldo Lessa (PDT-AL) recebeu diretores da Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge). Ronaldo Lessa é presidente da Frente Parlamentar Mista de Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional no Congresso. O presidente da Fisenge, Clovis Nascimento destacou que é fundamental esse diálogo com o parlamento diante da atual crise política e econômica, que também atinge a engenharia brasileira e os profissionais. “Essa articulação na Frente tem o objetivo de contribuir na formulação de propostas para a retomada do desenvolvimento social e defender a engenharia nacional e a soberania”, afirmou Clovis ressaltando a agenda de retirada de direitos e de desmonte da engenharia brasileira após o golpe presidencial.

Durante o encontro, o presidente do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro (Senge-RJ), Olímpio dos Santos apresentou o projeto SOS Brasil Soberano ao deputado Ronaldo Lessa. “Nosso objetivo com o simpósio é propor alternativas que recoloquem o Brasil em condições de voltar a crescer economicamente, com soberania e dignidade para o povo trabalhador”, pontuou Olímpio. O primeiro seminário acontecerá dia 31/3, no Rio de Janeiro, sobre o tema “Contra a crise, pelo emprego e pela inclusão”.
De acordo com a diretora da Fisenge e presidente do Crea-PB, Giucélia Figueiredo, este também foi um momento para reafirmar o compromisso da Federação com a Frente Parlamentar. “O deputado Ronaldo Lessa que se colocou à disposição para contribuir com o projeto SOS Brasil Soberano. Defendemos um projeto de nação comprometido com o desenvolvimento social, a engenharia e a soberania”, disse.

O deputado federal Ronaldo Lessa afirmou seu comprometimento na construção do Simpósio SOS Brasil Soberano. “A Frente Parlamentar em Defesa da Engenharia quer que a sociedade possa contribuir cada vez com o Congresso Nacional e possa responder às necessidades de que o Brasil precisa e a Fisenge está absolutamente sintonizada, participando ativamente das reuniões. A Frente também irá contribuir com o projeto SOS Brasil Soberano para a retomada do desenvolvimento social país”, destacou Lessa.


Também participaram da reunião o engenheiro Maurício Garcia e o assessor parlamentar da Fisenge, Maximiliano Garcez.

Sobre o SOS Brasil Soberano
O Senge-RJ e a Fisenge inciam, este mês, o Simpósio SOS Brasil Soberano, uma série de debates que irá reunir profissionais de diferentes áreas de atividade, acadêmicos, formadores de opinião, parlamentares e representantes da sociedade civil, em várias capitais brasileiras, para produzir uma agenda de programas e projetos para o país, em direção oposta a do atual governo. Os simpósios serão um espaço aberto para construir de forma participativa um projeto nacional, considerando um cenário até 2035, focado na engenharia, na soberania e no desenvolvimento econômico e social.

Estão programados quatro encontros até junho. Abre a série o I Simpósio SOS Brasil Soberano, no dia 31 de março, no Rio de Janeiro, com o tema “Contra a crise, pelo emprego e pela inclusão”. A escolha da questão do emprego para iniciar os encontros explica-se, de acordo com Clovis Nascimento, presidente da Fisenge, por ser a mais urgente: já são cerca de 13 milhões de desempregados, de acordo com o IBGE, considerando apenas os dados do trabalho formal. “É a maior crise da história recente do país”, avalia. “Nós, engenheiros, entendemos que sem planejamento não conseguimos chegar a lugar algum. Nosso objetivo é pensar e contribuir para a construção de um novo Brasil. O nosso país tem expertise em diversas áreas, como prospecção de petróleo em águas profundas, e não podemos ficar caudatários da internacionalização da engenharia e do ataque à soberania nacional. A mobilização para a defesa dos direitos e do patrimônio dos brasileiros tem um caráter nacional, multissetorial, porque interessa a toda a sociedade brasileira”, acrescentou Clovis.

A iniciativa tem a coordenação e curadoria de Chico Teixeira, professor de História Moderna e Contemporânea na Universidade Federal do Rio de Janeiro. Segundo ele, o simpósio deve constituir uma célula de pensamento, um espaço de reflexão, que vá além das análises de conjuntura e apresente propostas objetivas.

Foto da esquerda para a direita: presidente do Sindicato dos Engenheiros - Senge Rio, Olimpio Dos Santos, o engenheiro Maurício Garcia, o deputado federal Ronaldo Lessa, o presidente da Fisenge, Clovis Nascimento, a diretora da Fisenge e presidente do CREA PB, Giucelia Figueiredo e o assessor parlamentar Maximiliano Garcez

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