13 Set 2016

.:. Informativo nº 134 :: 13 de setembro de 2016 .:.

Em Foz do Iguaçu, Fisenge lança caderno e animação sobre 50 anos do Salário Mínimo Profissional

 

Durante a 73ª Semana Oficial de Engenharia e Agronomia, a Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge) lançou, no dia 30/8, um caderno e uma animação sobre os 50 anos do Salário Mínimo Profissional (SMP), em Foz do Iguaçu (PR). O lançamento aconteceu no estande da Federação e contou com a presença da diretoria da Fisenge, presidentes de sindicatos e de lideranças do Sistema Confea/Creas/Mútua. “Em 22 de abril de 1966, a lei 4.950-A foi promulgada e passou a instituir o SMP. Esta conquista aconteceu em pleno regime militar e, mesmo com a pressão das empresas, as lideranças e as entidades de classe conseguiram garantir este direito”, relembrou o engenheiro civil e presidente da Fisenge, Clovis Nascimento, que ainda lembrou do autor da lei, o advogado e político brasileiro Almino Alfonso, que foi inspirado pelo engenheiro e também político Rubens Paiva. “A lei 4.950-A é um importante instrumento de valorização profissional e precisamos defendê-la fortemente”, disse Clovis.

 

Em seguida, a engenheira química diretora da mulher, Simone Baía fez o lançamento da animação da personagem Engenheira Eugênia “Lei é para ser cumprida”, sobre o cumprimento do Salário Mínimo Profissional. “Eugênia foi criada com o objetivo de ampliar o diálogo com a categoria e a sociedade. Ela é uma mulher divorciada com dois filhos que trabalha como engenheira em uma empresa pública”, explicou Simone. A animação, com mais de 9.000 visualizações nas redes sociais, conta a história de um edital para concurso público que descumpre o Salário Mínimo Profissional. “A Eugênia surge com o objetivo de mostrar que os chamados ‘assuntos de mulher’ são questões da sociedade. A animação e as histórias em quadrinhos são um convite à reflexão e à ação por igualdade de direitos”, avaliou Simone.

 

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“Pré-sal é oportunidade dourada para desenvolvimento econômico e engenharia nacional”, afirma Estrella

No dia 30/8, aconteceu a palestra “Perspectivas para o pré-sal brasileiro”, ministrada pelo ex-diretor da Petrobras e geólogo, Guilherme Estrella, durante a 73ª Semana Oficial de Engenharia e Agronomia (SOEA), em Foz do Iguaçu (PR). “O pré-sal é a maior descoberta de província petrolífera dos últimos 50 anos e ainda na última fronteira exploratória possível”, iniciou Estrella, que foi uma das pessoas responsáveis pela descoberta do pré-sal brasileiro. O geólogo fez uma reconstrução histórica sobre o petróleo e sua geopolítica internacional. Ele ainda lembrou da consolidação de novos conhecimentos sobre rocha de pré-sal realizado por universidades brasileiras, citando a Unesp de Rio de Claro. “Quando se discute operação única, não teria sido uma universidade brasileira que receberia a incumbência de estudar rochas. Só acontece porque a Petrobras é operadora”, afirmou. Estrella ainda destacou que, a partir de 2003, o Brasil começa a crescer e aumentar o consumo. “O pré-sal é a oportunidade dourada para o desenvolvimento econômico e para a engenharia nacional. Temos que nos apropriar e fazer com inteligência e com engenharia. A descoberta do pré-sal dá ao Brasil a possibilidade de soberania na geopolítica internacional”, destacou.

Ao contrário dos ataques que a Petrobras e a produção tecnológica nacional recebem, Estrella afirmou que o Brasil tem capacitação nacional para concepção, projeto, construção, instalação, logística e operação de sofisticados e inovadores sistemas de produção, processo, tratamento, transferência e armazenamento de petróleo e gás natural altamente automatizados e na fronteira tecnológica. “Petróleo não é commodity. É um bem estratégico nacional. O programa de conteúdo nacional foi muito criticado, porque era para predominar empresas nacionais. Se a sociedade brasileira não atentar, vamos perder o Brasil. Nós não temos um projeto de país. O pré-sal compõe base de riquezas para construir Brasil que queremos. Um Brasil justo, igualitário, integrado e globalizado. É responsabilidade nossa, principalmente dos engenheiros brasileiros”, concluiu Estrella.

 

 


 

Valorização profissional marca palestra na 73ª SOEA

A valorização dos profissionais do Sistema Confea/Crea e Mútua e um projeto de nação foram os temas centrais da palestra proferida nesta quinta (01) pelo engenheiro civil Joel Krüger, representando o presidente da Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge), Clovis Francisco Nascimento Filho, durante a 73ª Semana Oficial de Engenharia e Agronomia (Soea), em Foz do Iguaçu (PR). Intitulada “A engenharia, a agronomia e as geociências a serviço do desenvolvimento sustentável: uma nova visão”, a palestra apresentou indicadores que demonstram a importância do setor. “O grande salto da economia brasileira nos últimos anos é fruto de um trabalho conjunto, mas que sempre tem algo em comum: a forte presença dos profissionais do Sistema Confea/Crea e Mútua na força produtiva. Um contingente de 1,3 milhão de profissionais que participam decisivamente na composição do PIB brasileiro”, destacou.

 

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Na 73ª SOEA, Fisenge promove pesquisa sobre o Sistema Confea/Creas

A Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge) realizou, entre os dias 30/8 e 1/9, uma pesquisa sobre o Sistema Confea/Creas. Ao todo, foram cerca de 700 respostas. De acordo com o ex-presidente da Fisenge, Luiz Carlos Soares a pesquisa tem o objetivo de aferir o perfil e a percepção dos profissionais sobre o Sistema.  

 


 

Em entrevista, diretor de negociação coletiva da Fisenge fala sobre impactos de flexibilização dos direitos trabalhistas

O governo de Michel Temer anunciou, no dia 8/9, a chamada "modernização" da legislação trabalhista. Dentre as medidas, estão a ampliação da jornada de trabalho para 12 horas e a permissão para contratação por hora trabalhada. Com a pressão da sociedade, o governo recuou e, em nota, afirmou que não haverá aumento da jornada de trabalho. Por outro lado, setores empresariais pressionam pela flexibilização da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Em entrevista, o engenheiro eletrônico e diretor de negociação coletiva da Fisenge, Ulisses Kaniak fala sobre as consequências da retirada de direitos e o impacto nos acordos coletivos de trabalho.

 

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Uberização provoca reflexão sobre mundo do trabalho

De sexta a segunda, o físico Matheus Lara, de 30 anos, entra em seu carro para trabalhar como motorista de Uber, no Rio de Janeiro. Desde 2014, a Uber oferece serviços de transporte por meio de aplicativo de celular. Às segundas-feiras, Matheus sai de casa às 6h30 com retorno às 20 horas. 14 horas de trabalho em um só dia, utilizando carro próprio e arcando com todos os custos de combustível, seguro para o automóvel e o passageiro. “A empresa não me vê como trabalhador, mas como parceiro. É como se eu fosse um prestador de serviço, ou seja, não tenho direitos”, conta Matheus, que é motorista em tempo parcial, já que tem outros trabalhos informais. Ele ainda afirma que a Uber fica com 25% do valor bruto em corridas UberX (carros populares) e 20% para UberBlack (veículos de luxo).

 

Esta é uma realidade de muitos brasileiros, desde a chegada dos aplicativos prestadores de serviços. O cenário atual reflete a forma como a tecnologia tem aprofundado as transformações nas relações produtivas, caracterizando a chamada “uberização” do mundo do trabalho. De acordo com o advogado e assessor parlamentar da Fisenge, Maximiliano Garcez, este é o fenômeno pelo qual grandes empresas utilizam a força de trabalho de uma enorme quantidade de trabalhadores, por meio das tecnologias disruptivas*. “A relação de trabalho é precária, sem registro em carteira e sem garantias. O trabalhador fica, geralmente, muitas horas aguardando por chamadas em aplicativos, recebendo somente por parte das horas trabalhadas. Quem está rodando sem passageiro, trabalhando para o Uber, gera informações valiosas que são coletadas pela plataforma, mas nada ganham por isso. É uma forma preocupante de terceirização disfarçada”, explicou Maximiliano.  [Imagem: Fotos Públicas]

 

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“São as mulheres que podem defender as mulheres quando se trata de política”, afirmou a filósofa Marcia Tiburi

Em entrevista à Fisenge, a filósofa Marcia Tiburi fala sobre o papel das mulheres na atual conjuntura política e aborda as novas narrativas políticas de enfrentamento. Também autora do livro “Como conversar com um fascista”, Márcia propõe, ainda, diálogos baseados no afeto e ainda problematiza os “escrachos” nas redes sociais. Se a esquerda precisa se reinventar? Não temos as soluções, mas o apontamento central deve ser, segundo ela, reorganizar relações baseadas no afeto. [Imagem: Adriana Medeiros]

 

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“Essa concepção de que o sistema previdenciário é deficitário surge de uma visão financista e privatista da previdência”, afirma especialista

O governo de Michel Temer sinalizou uma proposta para a reforma da previdência que representam retrocessos para o conjunto de trabalhadores, como a unificação das regras de aposentadoria e a equiparação de tempo de aposentadoria para homens e mulheres. Em entrevista à Fisenge, a economista, Maria de Fátima Lage desmonta a tese sobre o déficit do sistema previdenciário. Maria de Fátima também é doutoranda em demografia pelo CEDEPLAR-UFMG e técnica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE). [Imagem: Fotos Públicas]

 

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Em defesa da correção da tabela do imposto de renda, Fisenge irá apresentar Amicus Curiae

Com o objetivo de reforçar a defesa da tabela do imposto de renda, a Fisenge irá apresentar um Amicus Curiae. A ação é um instrumento de democratização das decisões judiciais, pois permite que outra visão e fundamentos sobre o assunto sejam levados aos julgadores. De acordo com o presidente da Fisenge, Clovis Nascimento, a correção da tabela do imposto de renda irá beneficiar diretamente os engenheiros. “O Amicus Curiae é um instrumento de cidadania, que permite que o conjunto de trabalhadores possa levar sua visão sobre o processo. Para além de beneficiar a categoria, a correção possibilitará justiça social”, destacou. O Amicus Curiae será incorporado à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que foi distribuída para a relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, no Supremo Tribunal Federal (STF). “Não somos autores nem réus. O objetivo do Amicus Curiae é contribuir com a legitimidade e justiça da decisão do Tribunal. Desta forma, ampliamos o debate sobre o tema em julgamento e o STF ouve outros atores sociais”, afirmou a advogada e assessora jurídica da Fisenge, Daniele Gabrich. Para esclarecer o histórico e as principais dúvidas sobre o tema, a Fisenge entrevistou o engenheiro agrônomo com especialização em administração rural, DALTRO SOLDATELI, aposentado e associado do Sindicato dos Engenheiros Agrônomos de Santa Catarina (Seagro-SC).

 

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Senge-PE participa de assembleia na Chesf

O Senge-PE continua na luta pela manutenção e novas conquistas dos engenheiros e engenheiras. No dia 6/9, o presidente do Sindicato, Fernando Freitas, participou de assembleia geral na Chesf para esclarecimentos e deliberação quanto aos encaminhamentos da última audiência de conciliação do dissídio coletivo de greve no Tribunal Superior de Trabalho (TST). A proposta do TST foi aceita pelos trabalhadores e trabalhadoras e será encaminhada ao tribunal. Nova audiência de conciliação será realizada no dia 21 de setembro de 2016.

 

 


 

Senge-VR finaliza processo eleitoral e elege nova diretoria

A chapa única "A LUTA CONTINUA", concorrente a Eleição para o período 2016/2020, foi eleita no dia 8 de setembro de 2016, com um total de 98,8% dos votos depositados na urna. A posse da chapa está agendada para o dia 17 de novembro de 2016.

 

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Senge-PR: Com 154 emendas e dividido em seis projetos, Pacotaço do governo volta para análise da CCJ nesta terça

Fatiado e levado à votação na Assembleia Legislativa do Paraná na tarde de ontem (segunda-feira, 12 de setembro) o Pacotaço do governo do Estado, que tem entre seus propósitos a venda de ações da Copel e Sanepar e a alienação de bens e imóveis destas empresas e também da Cohapar, recebeu, ao todo, 154 emendas e, por conta disso, terá a constitucionalidade das propostas analisada pela Comissão e Constituição e Justiça (CCJ) da Alep no início da tarde de hoje (terça-feira, 13 de setembro). Com a presença na Assembleia Legislativa de representantes do Senge-PR e de outras lideranças de entidades sindicais que compõem o Fórum Popular em Defesa das Empresas Públicas, na votação de ontem, os PLs de autoria do Executivo foram aprovados em primeira discussão numa sessão ordinária. Apresentado sob o número 435/16, o projeto que trata da venda das ações da Copel e Sanepar teve 28 votos favoráveis e 17 contrários. Na sessão extraordinária, o projeto recebeu 19 emendas e retornou para a análise da CCJ.

 

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Senge-MG: TRT concede Salário Mínimo Profissional aos engenheiros e às engenheiras da Ceasa

Em julgamento ocorrido no dia 6 de setembro de 2016, o Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) reformou integralmente a sentença que havia negado o pagamento do salário mínimo profissional pela Ceasa aos engenheiros e engenheiras que lá trabalham. Com isso, o Tribunal determinou, ainda, que a Ceasa seja condenada a pagar as diferenças salariais, observando o piso profissional da Engenharia (previsto na Lei 4950-A/66), considerando-se a jornada de 8 horas diárias, com piso salarial legal correspondente a 8,5 salários mínimos vigentes à época da contratação de cada empregado admitido no cargo de engenheiro. “Consideramos uma conquista significativa para a categoria, que demonstra, mais uma vez, a constitucionalidade da Lei 4950-A/66 e reitera o direito dos engenheiros e engenheiras receberem o piso estabelecido pela legislação”, afirma o advogado do Senge-MG responsável pelo processo, Daniel Rangel.

 

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Reunião de acompanhamento do Acordo Coletivo da ONS não avança

 

Aconteceu, nos dias 14 e 15/9, mais uma reunião de acompanhamento do Acordo Coletivo de Trabalho 2016/2018 do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), no Rio de Janeiro. De acordo com o presidente do Senge-PE, Fernando Freitas não houve avanços significativos na negociação. “Foram discutidos os 46 itens da pauta, tendo como principais itens por parte da empresa um indicativo de proposta de IPCA pleno de 8,97% e tíquete refeição de R$48,00. Por outro lado, houve recuo quanto ao pagamento da Performance Organizacional. Tínhamos a conquista de 2 salários anuais e a empresa retirou essa proposta e manteve o pagamento de apenas de um salário com pagamento  previsto para julho de 2017”, disse Freitas que representou a Fisenge na negociação. Após o recebimento oficial da proposta pela empresa, os sindicatos irão encaminhar para deliberação em assembleia. A próxima reunião está prevista para outubro. Será elaborado e divulgado, em curto prazo, um boletim detalhado pela Intersindical sobre o andamento da negociação com o ONS.

 


 

Seagro-SC: Sindicatos pressionam governador durante a Agrotec, em Itajaí

Nesta quinta-feira, 15 de setembro, dirigentes dos sindicatos dos trabalhadores na Cidasc e Epagri aproveitaram a presença do governador Raimundo Colombo na 3ª Agrotec (Mostra Catarinense de Tecnologias para Agricultura de Pequena Escala), em Itajaí, para cobrar pessoalmente uma resposta positiva sobre o reajuste salarial das categorias. Desde a primeira reunião de negociação com representantes das empresas e da Secretaria de Agricultura e Pesca, em abril, a contraproposta às reivindicações dos trabalhadores têm sido negativa, inclusive de reposição salarial zero. Após cerco dos sindicalistas, Colombo se comprometeu a buscar uma resposta e conversar com Airton Spies, secretário Adjunto de Agricultura e da Pesca.

 


 

Diretor do SENGE-RJ avalia lei de autovistoria

O diretor do SENGE-RJ Marco Antonio Barbosa destaca, em entrevista, a importância da Vistoria Predial para evitar acidentes. Segundo ele, o Sindicato acredita que a engenharia deve atender aos interesses da sociedade. "Quando levamos esse tipo de discussão de dentro da engenharia para fora, para a sociedade, estamos tentando participar da vida da população".

 

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Em artigo, presidente do Senge-BA fala sobre “1964 e 2016: tragédia e farsa dos golpes”

Em 1964, a base de apoio do Presidente João Goulart, que era composta pelo PTB e PSD se fragilizou. O PSD se deslocou do centro para a direita, se aproximando da oposição conservadora e antinacionalista liderada pela UDN. A Coligação PTB/PSD foi forjada por Getúlio Vargas, em 1950, e consolidada na eleição de 1955 com a chapa Juscelino e João Goulart, que representavam respectivamente o PSD e o PTB. Na eleição seguinte, apesar da simpatia de Juscelino pelo nome do General Juraci Montenegro Magalhães, Ex-Governador da Bahia e Presidente Nacional da UDN, a aliança foi mantida com a indicação da cabeça da chapa pelo PSD do Marechal Nacionalista Henrique Teixeira Lott e da continuidade do nome de João Goulart como vice-presidente. A proposição das reformas de base, fez com que amplos setores da classe média, da Igreja católica e do empresariado se mobilizassem na famosa “Marcha da Família com Deus pela Liberdade” que mobilizou 500 mil pessoas em São Paulo, contra a republica sindicalista, a corrupção e o comunismo.

 

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Dieese divulga balanço das negociações do 1º semestre

No dia 1/9, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) apresentou o balanço das negociações dos reajustes salariais do primeiro semestre de 2016. O estudo, que analisou reajustes na indústria, comércio e serviços, aponta um quadro adverso e reforça a necessidade de o sindicalismo ampliar a mobilização dos trabalhadores. Os dados mostram piora nos resultados das negociações coletivas. Pouco menos de um quarto dos reajustes – cerca de 24% – resultou em aumentos reais aos salários, 37% tiveram reajustes em valor igual à inflação e 39% abaixo. Em entrevista à Agência Sindical, o coordenador de relações sindicais do Dieese, José Silvestre Prado, atribui os resultados à deterioração do ambiente no mercado de trabalho em relação ao ano de 2015. “A inflação aumentou no último ano e enfrentamos o fechamento de muitos postos de trabalho. Esses fatores acabaram influenciando negativamente as negociações. Por isso, somente um quarto das categorias chegaram a conquistar aumento real”, explica. O coordenador também chama atenção para o número de parcelamentos dos reajustes, que acaba protelando o pagamento na data-base. Os trabalhadores da indústria foram os mais prejudicados, devido em parte à persistência do câmbio desfavorável. Cerca de 21% dos reajustes analisados resultou em ganhos reais aos salários, 33% ficaram abaixo da inflação e 46% tiveram valores iguais à variação do INPC-IBGE.

 

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Petrobras: produção mensal de petróleo e gás natural bate recordes em agosto

A produção total de petróleo e gás natural da Petrobras, em agosto, foi de 2,84 milhões de barris de petróleo equivalente por dia (boed), sendo 2,72 milhões boed produzidos no Brasil e 0,12 milhão boed no exterior. A produção total de petróleo e gás no Brasil foi recorde mensal, bem como a produção média de petróleo no país, que atingiu 2,22 milhões de barris por dia (bpd) em agosto. Adicionalmente, em 19/08, a Petrobras atingiu nova marca diária, com volume de 2,33 milhões bpd, superando o recorde diário anterior, alcançado em 22 de dezembro de 2014, de 2,30 milhões de bpd.

 

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Comunicação alternativa: estão abertas as inscrições para o 22º Curso Anual do NPC

O 22º Curso Anual do Núcleo Piratininga de Comunicação acontecerá nos dias 16, 17, 18 e 19 de novembro de 2016. O valor permanecerá o mesmo do ano passado: R$ 1490,00 com hospedagem e R$ 890,00 sem hospedagem. O curso reúne diversos dirigentes sindicais, jornalistas, pesquisadores e estudantes de todo o Brasil.Confira a programação e saiba como se inscrever

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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