Para a seleção foram considerados diversos critérios, incluindo o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da cidade, o número de acesso em banda larga na área e o número de acesso em relação ao de habitantes. A Telebrás será a empresa responsável por implantar o PNBL, por meio principalmente de parcerias com provedores de acesso.
A lista das cidades está disponível na página http://culturadigital.br/pnbl.

De acordo com o presidente do Confea, Marcos Túlio de Melo, o programa tem o objetivo de garantir remuneração adequada, além do resgate das profissões tecnológicas como carreiras de Estado. “No ponto de vista da sociedade, não há clareza sobre o processo produtivo e a valorização das profissões tecnológicas depende da presença política dos profissionais articulados com as entidades”, ele declarou. Quando Marcos Túlio se refere ao processo produtivo, é visível a diferença da consciência da população em relação a outras categorias, como os médicos e os advogados. Diante desta conjuntura, o presidente do Sindicato dos Arquitetos do Rio de Janeiro (SARJ) e representante da FNA, Jeferson Salazar, acredita que os projetos precisam se transformar em ações concretas. “Temos uma grande responsabilidade institucional de fazer desta discussão se transformar em um processo real. Esta é a única forma de garantir ampliação de mercado e melhores remunerações”, argumentou. Em concordância com Jeferson, o vice-presidente da Fentec, Antonio Jorge Gomes, propõe maior integração dentro do Sistema, para real concretização das políticas de valorização.

Já o presidente da Fisenge, Carlos Roberto Bittencourt, alertou sobre os ataques que a lei do Salário Mínimo Profissional (SMP) vem sofrendo. “A Lei 4.950-A – que prevê a remuneração de 8,5 salários para 8 horas de jornada – vem sendo bombardeada por inúmeros governos. Outro ponto alarmante é o aumento do número de engenheiros estrangeiros no País”, afirmou. O vice-presidente da Fisenge, Vicente Trindade, reforçou que as políticas de valorização profissional perpassam, impreterivelmente, a luta pelo cumprimento do SMP. “Este é o símbolo de nossa luta política para o reconhecimento das profissões para o desenvolvimento do País”, explicou. A presidente do Senge-CE, representante da FNE, Thereza Neumann, reforçou que é necessário criar mecanismos de conscientização e valorização da profissão diante da sociedade. “Temos a responsabilidade de promover a reflexão sobre nossas profissões e assim abrir novas perspectivas no mercado de trabalho e garantir salários justos”, afirmou.

Valorização profissional para avançar

No início da palestra, o advogado Mário Sérgio Pinheiro, fez um resgate histórico do SMP. “Ano passado, fizemos uma reunião na Fisenge, com o objetivo de discutir a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), ajuizada pelo governo do Maranhão, alegando que a Lei 4.950-A não foi recepcionada pela Constituição. Na realidade, o SMP foi criado para dar critério de remuneração. Esta é apenas uma das outras duas ações ajuizadas. Há também ações no Piauí e no Pará”, contou Mário Sérgio. A juíza responsável pelo caso é a ministra Ellen Gracie, relatora da ação.

A partir desta ação, a Fisenge, por meio de sua assessoria jurídica, entrou com um Amicus Curiae, recurso utilizado para trazer uma nova visão dos fatos e pedir contemplação dos interesses das diversas partes. Esta ação incentivou outras entidades a ajuizarem o mesmo recurso. Hoje, o Senge-MG, o Senge-PR e FNE entraram com o mesmo recurso. “É fundamental que mais entidades entrem com o recurso como instrumento de mobilização e pressão política. Precisamos de repercussão social e de ações vinculadas à mobilização”, sugeriu Mário Sérgio. Ainda de acordo com o advogado, os mais atingidos serão os profissionais da iniciativa privada, onde há maior índice de descumprimento.

Ainda em tramitação no Supremo Tribunal Federal, ADPF pode considerar a Lei 4.950-A inconstitucional. “Se for considerada inconstitucional, haverá um enorme vazio legislativo. E, para garantir, temos outro recurso que garante a vigência da Lei até a criação de uma nova legislação”, ratificou.

O papel da entidade

Para um possível pronunciamento do STF, de modo a dar celeridade ao processo, é necessário mobilização social e conscientização da importância da profissão. “Cuidar do outro, em consonância com a defesa dos interesses da sociedade. É desta forma que as entidades podem promover a valorização profissional. Quando a categoria entende sua função social, há reconhecimento da sociedade”, disse o ex-presidente da OAB Federal, Cézar Britto, lembrando, por exemplo, o Movimento Anticorrupção na Engenharia, fundamental no processo político atual. “A maioria dos casos de corrupção vem das obras de engenharia; vemos prédios caindo, preços questionáveis de conjuntos habitacionais que sequer possuem quarto, sem qualquer qualidade técnica. Diante desta conjuntura, os profissionais podem dar sua contribuição social”, exemplificou o advogado.

Cézar Britto ainda contou que a OAB é a única entidade que não presta contas ao Tribunal de Contas e que o estatuto da organização prevê a defesa do Estado Democrático de Direito e dos direitos humanos. “Além de organização das entidades, é preciso ter clareza de que piso salarial é garantia fundamental”, esclareceu. “Temos que ser pró-ativos na unidade para fortalecermos o projeto de valorização profissional. É preciso que a sociedade sinta a necessidade de nossas profissões para o bem-estar e desenvolvimento social sustentável”, afirmou o diretor executivo da Fisenge, Renato Andrade.

Importação de engenheiros

Outro assunto colocado em pauta foi a importação de engenheiros estrangeiros, haja vista o anúncio do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) sobre o aumento de 27% destes profissionais no País. Segundo a pesquisa, entre janeiro e julho deste ano, a entrada de estrangeiros no País já superou os números de 2008, com 2.804 autorizações.

“Se continuarmos nesse ritmo, nos próximos cinco meses, haverá a entrada de 4.800 engenheiros estrangeiros, e nosso País tem mão de obra própria e qualificada”, pontuou o presidente da Fisenge, Carlos Roberto Bittencourt. Diante de uma conjuntura de crise financeira internacional, faltam empregos, economias caem e a procura de empregos em outros países cresce. Por isso, o advogado Mário Sérgio Pinheiro enfatizou que é preciso uma requalificação profissional. “Sou radicalmente contra a importação de engenheiros, pois estes profissionais foram abandonados nas décadas de sucateamento e desmonte dos setores, enquanto os países estrangeiros, para enfrentar a crise, querem capitalizar nosso mercado. Conheço muitos engenheiros qualificados que hoje são taxistas e é preciso investir em requalificação e formação”, criticou.

Já o ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, explicou como funciona este processo na Ordem. “Nós admitimos advogados estrangeiros, única e exclusivamente, para finalidade de consultoria. Mesmo assim, é necessário ter a carteira pela OAB e reciprocidade do País de origem. É preciso colocar o interesse nacional em primeiro lugar”, avaliou.

Camila Marins

Segundo o testemunho de sobreviventes e jornalistas, os trabalhadores haviam alertado os engenheiros em relação a fissuras e estalos nos alicerces. Devido à pressa para a conclusão da obra, o então prefeito de Belo Horizonte, Israel Pinheiro, ignorou os avisos e deu a ordem para a retirada das vigas de sustentação do Pavilhão. O resultado foi essa grande tragédia, à época minimizada pelo regime militar.

O nome completo da tese é Lembrar para ter o direito de esquecer: a reconstrução historico-sociologica da tragedia da Gameleira em Belo Horizonte e seus reflexos na trajetoria de vida dos atores sociais nela envolvidos. Ela está disponível na internet, na Biblioteca Digital da Unicamp. http://cutter.unicamp.br/document/?down=vtls000421697

Dez respostas para uma pergunta: Por que as propriedades rurais de terra no Brasil precisam ter um limite máximo de tamanho?

Sociedade brasileira tem a chance de acabar com o latifúndio no Brasil durante o Plebiscito Popular pelo Limite da Terra, que ocorre em todo Brasil de 1 a 7 de setembro.

1- Porque a concentração de terra é a grande responsável pela miséria e fome em nosso país.

2 - Porque no Brasil se uma pessoa quiser comprar todas as terras privadas de Norte a Sul, de Leste ao Oeste, pode! Pois não existe uma lei que limite o tamanho da propriedade de terra no nosso país.

3 - Porque o latifúndio e o agronegócio, no ultimo  século, expulsaram mais de 50 milhões de pessoas do campo,  provocando o surgimento de milhares de favelas em todo o País, onde vivem mais de 80 milhões de brasileiros e brasileiras em condições desumanas. Se não houver uma Reforma Agrária decente este número vai aumentar ainda mais.

4 - Porque muitas famílias sem terra poderiam ter acesso à terra e com isso aumentaria a produção de alimentos, pois a agricultura familiar e camponesa é a responsável pela produção dos alimentos da mesa dos brasileiros.

5 - Porque são as pequenas propriedades que produzem alimentos orgânicos, livre dos agrotóxicos e é um direito das populações do campo e da cidade ter uma alimentação saudável

6 - Porque a agricultura familiar e camponesa cria muito mais empregos. Emprega 15 pessoas a cada 100 hectares, enquanto que o agronegócio emprega apenas duas.

7 - Porque o latifúndio e o agronegócio são os grandes responsáveis pela violência no campo e pela exploração do trabalho escravo.

8 - Porque banqueiros, grandes empresários e corporações internacionais são donos de grande parte dos latifúndios. Muitos nunca plantaram um pé de cebola.

9 - Porque 1% dos estabelecimentos rurais, com área de mais 1 mil hectares e ocupa 44% de todas as terras, enquanto praticamente 50% dos estabelecimentos com menos de 10 hectares, ocupam somente, 2,36% da área.

10 - Porque no século passado pelo menos 20 países estabeleceram um limite para propriedade rural, entre eles países desenvolvidos como Itália, Japão, Coréia do Sul.  Agora é a nossa vez!

Se você concorda que é preciso acabar com a concentração de terras e riqueza em nosso país. Se você está cansado de tanta desigualdade e acredita que com uma Reforma Agrária justa podemos desenvolver o Brasil não só economicamente, mas também no âmbito social, gerando renda, empregos e distribuição de renda, você pode ajudar a mudar o Brasil!

De 1 a 7 de setembro participe do Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra. Diga SIM! Coloque limites em quem não tem!

Exerça sua cidadania e mostre que, juntos, podemos conquistar o que é de direito de todos os brasileiros e brasileiras.

Assessoria de comunicação FNRA

Landau iniciou a explanação enfatizando a preocupação com o futuro. “Temos que ter uma preocupação permanente. Geralmente, as pessoas se preocupam quando já estão próximas da aposentadoria, mas é preciso planejamento”, afirmou. Vale ressaltar que um Fundo de Pensão de Previdência Complementar é uma fundação que o objetivo de proporcionar renda por meio de contribuição de participantes e patrocinadoras.

Mesmo mantendo cautela e preocupação com o futuro, este tipo de investimento ainda causa muitas dúvidas aos profissionais, que se veem divididos entre fundos de pensão das próprias empresas onde trabalham e fundos de pensão de bancos ou outras empresas. “É essencial uma política de investimento, que estabeleça logística, estrutura, riscos e, principalmente, clareza e transparência. Esta política também define os limites da modalidade, a rentabilidade do projeto e a liquidez de ativos”, explicou. Ainda segundo Landau, após esta política de investimento, é necessário fiscalização permanente dos processos.

“A ideia é mostrar como estão ocorrendo as fiscalizações do Crea e do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) e mostrar os cuidados ao fazer uma obra pública, usando informações constantes em legislação”, destaca o gerente regional do Crea-PR, em Maringá, Edgar Matsuo Tsuzuki.

Durante o encontro - que tem a participação do TCE-PR, parceiro do Crea-PR há quatro anos -, será divulgada também a Resolução Número 4/2006, editada pelo TCE, que normatiza a documentação necessária para a realização de uma obra pública.  Profissionais do Crea e do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) irão ministrar as palestras.

O convênio de colaboração mútua efetuado há em 2006 entre o Crea-PR e o TCE tem foco no aprimoramento das obras públicas para amenizar problemas como estruturas inacabadas, superfaturamento ou falta de planejamento.

Assessoria de Comunicação do Confea

A quebra na safra de leite deste ano deve chegar aos 20%, estima o engenheiro agrônomo da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri) Ivan Baldissera. Nas últimas semanas, a produção leiteira já caiu 12% na relação com o mesmo período no ano passado.

— O produtor precisa se precaver estocando ração para complementar a alimentação dos animais nos próximos meses, não deixando que a produção de leite ou de carne (no caso do gado de corte) sofra impacto — sugere o especialista.

Agricultores vivem o dilema de decidir o melhor momento de iniciar o plantio das culturas da estação, como o feijão e o milho. A terra seca demais impede a germinação das sementes.

— O momento é de espera. Geralmente se planta as culturas de verão entre agosto e setembro, mas neste ano, o recomendado é que se espere um período de chuva, porque não há condições para germinação agora — explica.

Segundo Baldissera, há a previsão da chegada de frentes frias ao Estado na primeira quinzena de setembro. Com a chuva, o produtor deve plantar as sementes de forma escalonada, sem diminuir o espaçamento normal para compensar a semeadura tardia, e utilizar cultivares recomendadas.

As culturas de inverno, garante o representante da Epagri, não estão sendo prejudicadas pelo período sem chuva. Há a preocupação de danos às produções caso ocorram geadas fora de época nos próximos meses.

Mesmo com o período de tempo seco, o nível dos rios e das reservas de água não baixou na região, garante o engenheiro.

La Niña

Santa Catarina deve se preparar para um período de tempo mais seco entre a próxima primavera e o verão. Pelo menos é o que indicam as análises climáticas, que apontam a atuação do fenômeno La Niña (resfriamento das águas do Oceano Pacífico na região do Equador).

A condição faz com que o regime de chuva sofra diminuição no Sul do país — com possibilidade de forte estiagem em cidades catarinenses. Segundo o meteorologista Leandro Puchalski, da Central RBS de Meteorologia, além de diminuir o volume de chuva, o La Niña também deve prolongar o período de chegada de massas de ar frio ao Estado, que pode ir até o começo da primavera.

RBS TV - Diário Catarinense

A máquina, utilizada geralmente para abrir dutos de ventilação, começou a perfurar às 22H25 local (23H25 Brasília), confirmou um funcionário do governo chileno. A cada dia, a máquina escavará 15 metros do duto vertical de 700 metros por onde os mineiros serão içados.

A Strata 950 abre um duto de 33 centímetros de diâmetro que, posteriormente, será ampliado por uma perfuradora especial para 66 cm de diâmetro. O processo não deve ser concluído antes do Natal.

A perfuradora Strata 950 percorreu 1.200 km até Copiapó, trazida da Divisão Andina da Estatal de Cobre (Codelco) na cidade de Los Andes.

“A primeira etapa consiste em uma perfuração de ar reverso, com o uso do ‘martelo’, que expulsa a terra para a superfície, e que fará um orifício de 33 cm. Terminada esta tarefa, vem a segunda etapa, que consiste em ampliar este orifício…”, explicou à AFP Jorge Sanhueza, engenheiro da estatal Codelco.

Os mineiros presos estão colaborando com as operações de resgate. Em uma primeira etapa, enviaram à superfície informação topográfica sobre o ponto onde se fará a perfuração guia, revelou Sanhueza. “Eles têm colaborado. Lá há um topógrafo que nos permitiu ter informação clara sobre o estado da mina”.

“Assim que terminar a abertura do poço guia, vamos iniciar sua ampliação e eles (os mineiros presos) terão que se mobilizar para retirar o material que irá descendo. Eles têm equipes e será um trabalho que poderão fazer sem maiores problemas”, destacou Sanhueza.

Durante o processo para alargar o túnel, os mineiros retidos terão de trabalhar em turnos para retirar rochas e escombros que constantemente cairão do alto. Também há o risco da perfuração causar desabamentos.

“O túnel que estamos abrindo ao abrigo deverá ter 702 metros de profundidade em linha reta”, informou à AFP no sábado (28) o engenheiro encarregado da operação de resgate, Andre Sougarret.

Quando for alargado, o duto será grande o suficiente para levar até o abrigo uma cápsula de resgate que içará os mineiros, um por vez.

O ministro de Mineração do Chile, Laurence Golborne, disse que dez alternativas de resgate estão em estudo pelos engenheiros. Ele negou que seja possível resgatar os mineiros em apenas um mês.

Alguns dos mineiros estão com infecções e feridas provocadas pelo calor superior a 30 graus. Outro problema é a umidade no refúgio onde eles se encontram, dentro da mina. “Podem ocorrer epidemias ou microepidemias muito graves. Temos que preveni-las”, disse o ministro da Saúde do Chile, Jaime Mañalich.

Extraído do site G1
(*) Com informações das agências de notícias France Presse e Reuters

A iniciativa teve o objetivo de protestar contra a atividade mineira e a instalação de empresas interessadas em explorar energia geotérmica, na região de Surire. “A energia geotérmica não é renovável, é invasiva e não é cem por cento limpa, especialmente, se não se tem cuidado na gestão ou produção de energia, reduzem as águas, as contamina, afetam os solos e a biodiversidade”, ressaltou Vilma Castro Condore, da comunidade de Surire.

Além disso, os ativistas pediram a desocupação do Parque Lauca. “Piñera, entenda, o Parque Lauca não se vende”, diziam, em alusão ao anúncio do presidente do país, Sebastián Piñera, sobre estímulo da grande mineração nas províncias de Arica e Parinacota.

O presidente do Conselho Autônome Aymara (CAA), Ángel Bolaños, disse que “a grande mineração afeta o ancestral território indígena, e se contrapõe completamente com as normativas internacionais vigentes no país”. Ele enfatizou que a instalação da mineração é uma violação do Convênio 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) e a todo o relativo aos direitos territoriais, os recursos e o direito à consulta.

Os manifestantes aproveitaram o momento para dar apoio aos presos políticos mapuches. A marcha terminou com uma apresentação cultural.

Tatiana Félix Jornalista da Adital