Fisenge http://fisenge.org.br Federação Interestadual de Sindicados de Engenheiros Wed, 27 Aug 2008 18:59:34 +0000 http://wordpress.org/?v=2.2.3 en IME realiza concurso para o quadro de Engenheiros Militares http://fisenge.org.br/2008/08/27/ime-realiza-concurso-para-o-quadro-de-engenheiros-militares/ http://fisenge.org.br/2008/08/27/ime-realiza-concurso-para-o-quadro-de-engenheiros-militares/#comments Wed, 27 Aug 2008 18:59:34 +0000 eduardo http://fisenge.org.br/2008/08/27/ime-realiza-concurso-para-o-quadro-de-engenheiros-militares/ O Instituto Militar de Engenharia (IME) está com inscrições abertas para ambos os sexos de concurso que definirá novos quadros para as áreas da Engenharia Elétrica e Engenharia de Materiais. 

O limite de idade é de 26 anos e as inscrições se encerram no dia 15 de setembro de 2008.

Mais informações: (21) 2546-7007 / sd3@ime.eb.br / www.ime.eb.br

]]>
http://fisenge.org.br/2008/08/27/ime-realiza-concurso-para-o-quadro-de-engenheiros-militares/feed/
O repique da inflação no Brasil. E os salários, o que têm com isso? http://fisenge.org.br/2008/08/26/o-repique-da-inflacao-no-brasil-e-os-salarios-o-que-tem-com-isso/ http://fisenge.org.br/2008/08/26/o-repique-da-inflacao-no-brasil-e-os-salarios-o-que-tem-com-isso/#comments Tue, 26 Aug 2008 20:50:48 +0000 eduardo http://fisenge.org.br/2008/08/26/o-repique-da-inflacao-no-brasil-e-os-salarios-o-que-tem-com-isso/

Nos últimos meses, o tema da inflação foi objeto de ampla veiculação na mídia nacional. As imagens transmitidas das maquininhas de remarcação de preços nos supermercados reavivaram a triste memória inflacionária do povo brasileiro. Foi dado grande destaque para o recrudescimento da alta dos preços de um conjunto de alimentos básicos de forte impacto nas despesas dos trabalhadores brasileiros, especialmente dos mais pobres. Estas altas encontram explicações no comportamento do mercado internacional, marcado por uma forte instabilidade de preços de produtos de grande importância no comércio entre os países: grãos, metais e petróleo e seus derivados.

A atual aceleração dos preços, causada, principalmente, pela “inflação dos alimentos”, impõe uma perda de poder aquisitivo proporcionalmente maior ao segmento da população de mais baixa renda, devido ao fato de tais produtos essenciais pesarem relativamente mais no consumo das famílias dos trabalhadores. Este efeito sobre o poder de compra dos trabalhadores revela, por si só, a importância do combate à inflação. Isto não se discute.  O principal questionamento a ser feito, entretanto, dirige-se ao diagnóstico de alguns segmentos, dentre os quais o Banco Central, sobre as causas da aceleração dos preços.

A opção por restringir o consumo através da contenção de salários e do freio à elevação do emprego apóia-se no diagnóstico de que há um superaquecimento da atividade econômica e o meio mais eficaz para se obter o controle dos preços é, portanto, a retração da demanda interna. Assim, espera-se que o desaquecimento da economia reduza a geração de empregos, o que tende a provocar mais desemprego e dificuldades para as negociações coletivas, em especial no que se refere às conquistas salariais. E tudo isso apregoado em nome do combate a uma inflação importada!

Sabe-se que os sindicatos, através das negociações coletivas, conseguem estabelecer apenas a definição dos valores nominais (em R$) para os salários dos trabalhadores. Deste modo, encontra-se completamente fora do poder de decisão dos sindicatos e dos trabalhadores a definição dos preços dos bens e serviços ofertados na economia. Além disso, mesmo que ocorram aumentos reais de salários, há a possibilidade de os mesmos serem absorvidos pelas empresas por meio do repasse dos ganhos de produtividade obtidos ao longo de tempo, o que anula os supostos impactos de tais reajustes sobre os custos de produção.

Do ponto de vista dos trabalhadores e do movimento sindical, a terapia de enfrentamento deve, ao contrário, passar por políticas que estimulem a oferta de alimentos. Deixar, estritamente, sob o controle do mercado a regulação de preços dos gêneros alimentícios essenciais mostra-se bastante arriscado para assegurar uma oferta desses produtos condizente com o nível de demanda. Torna-se, portanto, fundamental estabelecer um conjunto de políticas agrícolas que estimulem a oferta e garantam a estabilidade de preços (preços mínimos, estoques reguladores). Em outras palavras, regular publicamente o abastecimento interno desses bens, em nome da segurança alimentar da população, apresenta-se como via alternativa de combate à aceleração da inflação, sem gerar mais sacrifícios aos trabalhadores e sem comprometer as expectativas gerais de retomada do crescimento da economia brasileira com distribuição de renda e de riqueza.

Sobre este tema, “Inflação e as Campanhas Salariais”, o DIEESE e as Centrais Sindicais promoveram uma série de debates em todas as capitais do país, no mês de agosto deste ano, e foi elaborada pelo DIEESE a Nota Técnica, nº 73, disponível no sítio: www.dieese.org.br.

Fonte: DIEESE

]]>
http://fisenge.org.br/2008/08/26/o-repique-da-inflacao-no-brasil-e-os-salarios-o-que-tem-com-isso/feed/
Reativação da Quarta Frota: previsão de mar revolto http://fisenge.org.br/2008/07/31/reativacao-da-quarta-frota-previsao-de-mar-revolto/ http://fisenge.org.br/2008/07/31/reativacao-da-quarta-frota-previsao-de-mar-revolto/#comments Thu, 31 Jul 2008 20:09:38 +0000 eduardo http://fisenge.org.br/2008/07/31/reativacao-da-quarta-frota-previsao-de-mar-revolto/ No dia 12 de julho de 2008, quase 60 anos após a sua última aparição durante a 2ª Guerra Mundial, o governo dos Estados Unidos decidiu, unilateralmente, reativar a sua Quarta Frota, mantendo a responsabilidade de atuação nos mares do Atlântico Sul, especificamente nas águas territoriais dos países que abrangem as Américas do Sul, Central e Caribe.

Se antes o objetivo da Quarta Frota era defender a costa americana de possíveis ataques alemães, agora crescem os rumores sobre os interesses reais de sua reativação, que certamente vão além da retórica governista norte-americana, que insiste em qualificar o acionamento de sua Frota como uma “medida meramente administrativa”. Mais do que a criação de um escritório ou a aquisição de alguns computadores para aumentar a capacidade operacional da Quarta Frota, os EUA estão trazendo para as águas territoriais vizinhas nada menos que 22 navios, sendo quatro cruzadores, quatro destróieres, treze fragatas – todos munidos com mísseis – e um navio-hospital. Nunca uma medida burocrática precisou de tanta força militar para realizar suas rotinas administrativas.

Aliás, sobram motivos para levantarmos suspeitas sobre a real preocupação dos EUA com a reativação da Quarta Frota, sobretudo se analisarmos a situação política, estratégica e militar dos países do subcontinente. Na Nicarágua, a liderança de Daniel Ortega, socialista assumido, é vista com receio pelas autoridades norte-americanas, assim como a ascensão progressiva de lideranças populares em diversos países sul-americanos, dentre eles Hugo Chávez, na Venezuela, Evo Morales, na Bolívia, Rafael Correa, no Equador, e Fernando Lugo, no Paraguai. Soma-se a isto a recente descoberta de campos potenciais de petróleo na camada sob o pré-sal, em águas territoriais brasileiras.

Em relação às lideranças, é nítida a adoção de estratégias de diminuição da dependência com os EUA, através do incentivo de políticas de cunho nacional-desenvolvimentistas em detrimento à cartilha neoliberal, aposta infeliz de Washington para os países da região, que se configurou em um quadro de miséria generalizada e desigualdade social gritante. Tirando a Colômbia, de Álvaro Uribe, os EUA perderam, nos últimos anos, aliados importantes no subcontinente e exercem, hoje, uma menor influência na esfera das decisões políticas na região.

Quanto ao Brasil, a situação também é bastante preocupante, pois toca na questão da soberania nacional. Apesar de analistas mais conservadores se mostrarem alinhados com a retórica estadunidense de “ações humanitárias”, criou-se uma infeliz relação entre as novas descobertas no pré-sal e a reativação da Quarta Frota. Isto porque o Brasil pode se tornar um grande exportador a nível mundial, talvez o 4º maior, caso se confirme a imensidão dos campos de petróleo desta região. Para se ter um exemplo, o campo de Tupi - um entre os vários campos descobertos - deve ter uma reserva de aproximadamente 8 bilhões de barris. Estuda-se, inclusive, mudar a legislação atual de concessão de campos para exploração, a fim de criar mecanismos de defesa dos interesses nacionais neste sentido. Tomar como exemplo a guerra imposta pelos EUA sobre o Iraque é um ótimo exercício para percebermos que nosso vizinho não brinca quando o assunto é petróleo. Acrescente a este quadro as facilidades de uma geopolítica favorável, o conhecimento da região e a proximidade cultural entre Brasil e Estados Unidos, para ligarmos o alerta em relação às reais intenções deste último país com os nossos campos do pré-sal, certamente mais acessíveis que o precioso ouro negro de certas regiões do Oriente Médio.

Existe, ainda, um terceiro motivo que poderia explicar a reativação da Quarta Frota: a aproximação e fortalecimento mútuo entre os presidentes latino-americanos, acentuados com a criação da União Sul Americana de Nações (UNASUL) e de seu Conselho de Segurança Continental, que exclui os EUA de participarem ativamente em uma estratégia conjunta da região na área de defesa. Os exemplo de Rafael Correa e Fernando Lugo, em seus respectivos países, reflete bem essa mudança de paradigma: ambos não irão tolerar a manutenção de bases militares norte-americanas em seus territórios. O próprio Álvaro Uribe, isolado, acabou aceitando a proposta pela criação do mecanismo de defesa dos países sul-americanos, apesar de todo o suporte financeiro garantido pelos EUA nesta área, através do Plan Patriota.

Com tantos fatos, fica difícil se deixar levar pelo ensejo político que tenta nos fazer acreditar na reativação de uma Frota bem equipada sem assimilar isso com uma mudança de estratégia dos EUA para a região. As tantas bases militares espalhadas pelo continente ao longo dos anos, os planos milionários de combate ao terrorismo em diversos países ou o intercâmbio militar experimentado algumas vezes, todos se enquadraram no mesmo discurso de combate ao narcotráfico e ao terrorismo, e à promoção de ações humanitárias. Em todos os casos, serviu para exercer maior influência sobre os países da região. Com a reativação da Quarta Frota não será diferente. Ela pode, sim, representar um risco à soberania dos países da região e, para que não ocorra, o posicionamento de nossas lideranças deve ser contundente no sentido de garantir que os interesses de cada nação sejam colocados acima das pretensões imperialistas dos EUA.

A postura firme do ministro da Defesa do Brasil, Nelson Jobim, ao dizer que a soberania nacional estaria garantida e que a Quarta Frota não entraria em águas territoriais brasileiras sem a devida autorização, considerando até mesmo a construção de um submarino de propulsão nuclear para fiscalizar a nossa bacia, é uma resposta positiva do nosso governo para a questão.

Sabe-se, no entanto, da força militar norte-americana, de sua influência incontestável em todo o mundo e de suas táticas inescrupulosas usadas na defesa de seus próprios interesses. Temos que nos manter firmes no propósito de defender a nossa soberania e amadurecer cada vez mais a aproximação estratégico-militar com nossos vizinhos latino-americanos através do Conselho de Segurança criado recentemente.

Deve-se aproveitar, ainda, as eleições norte-americanas para estabelecer um diálogo eqüitativo - seja o vencedor republicano ou democrata - e fazer prevalecer nossos interesses sobre os deles. Sabemos, no entanto, que se tratando de petróleo a questão se torna mais delicada, pois é um insumo escasso e largamente consumido nos EUA. Portanto, um item de primeira necessidade que habita o topo das preocupações governistas.

As pistas estão sendo dadas, não podemos ficar parados esperando os fatos se concretizarem. Ao que parece, o governo comprou a briga pela soberania nacional, mas temos que nos organizar em movimentos contra o livre acesso da Quarta Frota em mares territoriais brasileiros sob o risco de não convertermos as riquezas do pré-sal em rendimentos para a nossa nação. Por enquanto, a reativação da Quarta Frota é apenas o começo de uma história que envolve grandes interesses da maior potência do mundo. Os EUA não são signatários da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM), acordo internacional que estabelece o limite dos mares territoriais de cada nação costeira, do qual o Brasil é membro desde 1982. Nos últimos anos, o Brasil ampliou seus domínios marítimos e, hoje, parte dessa nova riqueza do pré-sal pode estar no limiar dessas fronteiras não reconhecidas pelos EUA, podendo vir a ser contestadas por eles em algum momento. Fortes indícios de que muitas águas ainda vão rolar.

]]>
http://fisenge.org.br/2008/07/31/reativacao-da-quarta-frota-previsao-de-mar-revolto/feed/
Entrevista: engenheiro Ricardo Canese deve assumir negociações de Itaipu http://fisenge.org.br/2008/07/30/entrevista-engenheiro-ricardo-canese-deve-assumir-negociacoes-de-itaipu/ http://fisenge.org.br/2008/07/30/entrevista-engenheiro-ricardo-canese-deve-assumir-negociacoes-de-itaipu/#comments Wed, 30 Jul 2008 15:43:58 +0000 eduardo http://fisenge.org.br/2008/07/30/entrevista-engenheiro-ricardo-canese-deve-assumir-negociacoes-de-itaipu/  

O engenheiro Ricardo Canese é especialista em hidroeletricidade e uma das principais lideranças do Movimento Popular Tekojoja, que ajudou Fernando Lugo a se eleger como presidente do Paraguai e encerrar 61 anos de centralismo político do Partido Colorado. Canese é tido como uma das pessoas mais bem preparadas para discutir com o Brasil a questão de Itaipu. Na entrevista abaixo ele fala sobre política, Mercosul e integração energética.

 

Setores progressistas da sociedade latino-americana comemoraram a vitória de Fernando Lugo para a presidência do Paraguai. Dentro de qual contexto se insere essa vitória?

É uma mudança depois de mais de 60 anos de governos autoritários, corruptos e excessivamente conservadores, passando pelas mãos de oligarquias conservadoras, como também por uma ditadura que durou 34 anos. A Aliança Patriótica para a Mudança (coligação de partidos e movimentos sociais que apóiam Fernando Lugo), conseguiu importantes vitórias, no entanto há muito o que se fazer para inverter o modelo político sustentado pelas oligarquias paraguaias. Mas, o dia 20 de abril pode, sim, ser considerado uma virada histórica, principalmente para os partidos políticos e movimentos da esquerda paraguaia. Foi importante para presenciarmos o fim de um modelo oligárquico que não se sustenta mais, que não possui aprovação popular e que não garante melhorias para as pessoas. O mais importante é que Fernando Lugo é um líder muito querido no país e, neste momento, ele está aglutinando forças junto com a sociedade para realizar as mudanças necessárias para o país.

 

O Partido Colorado tem feito algum tipo de manobra para atrapalhar o bom clima do país? Que tipos de dificuldades o novo governo pode encontrar para governar?

Não nego que existam dificuldades, mas pode-se dizer que já passamos da fase de maior preocupação, que foi durante as eleições, e agora estamos vivendo um período de mais tranqüilidade no país. No momento, os movimentos populares e os setores democráticos estão em alta e o Partido Colorado está bastante dividido. Isso, de certa forma, impede que este partido dê demonstrações de força. Nós acreditamos que seguiremos o caminho correto para realizar as mudanças sociais que tanto precisamos. Estamos muito bem alinhados com os movimentos sociais, os sindicatos e partidos de esquerda, e confiantes nas políticas de cunho social que pretendem abraçar a todos os movimentos populares.

 

Com a retomada de governos progressistas na América do Sul, fica impossível não estabelecer uma relação entre Lugo e Evo Morales ou Hugo Chávez. Você vê mais semelhanças ou mais diferenças entre essas lideranças políticas?

Eu vejo mais diferença. O governo de Fernando Lugo será mais parecido com o governo Lula, no Brasil, ou de Tabaré Vasquez, no Uruguai, por causa da composição das forças políticas que governarão com ele. Nem todos são partidos de esquerda. O Partido Liberal, por exemplo, está coligado com o atual governo. Para ter governabilidade, o governo Fernando Lugo fez alianças com distintos setores que não são de esquerda, então, dificilmente, vamos conseguir avançar com um programa muito radical, porque não temos a maioria no Congresso. Mas, garantimos que será um governo democrático, que vai institucionalizar o país, vai combater a corrupção e, sobretudo, ter uma sensibilidade social que permitirá aos movimentos sociais crescerem para, então, possibilitar uma mudança mais profunda que não sairá do seio de um partido de esquerda, mas das demandas desses movimentos. Sem dúvida será um governo de identidade nacional com orientação social.

 

Em relação ao Mercosul, Lugo levantou a bandeira de um Paraguai mais atuante. De que forma o novo governo conseguirá elevar o país à igualdade com demais membros do bloco?

A igualdade, neste caso, seria algo parecido com respeito e reconhecimento de que está nascendo um governo digno. Claro que o Paraguai, por ser um país menor, que produz menos e tem menos população, não seria, ainda, capaz de competir economicamente com esses países. Mas, a Europa nos dá bons exemplos de políticas de diminuição das assimetrias entre os países da União Européia, e o Mercosul deve desenvolver mecanismos que também retrocedam as disparidades. Se não for assim, o Mercosul continuará tendo muita resistência por parte dos paraguaios. Os últimos governos não conduziram o país ao patamar que deveria alcançar dentro do bloco. São três as nossas dificuldades: somos o menor país, não temos uma saída para o mar e possuímos um índice de pobreza enorme. Somos mais parecidos com o nordeste brasileiro do que com o Uruguai, que possui uma renda per capita bem maior do que a nossa. No Mercosul, temos que começar a resolver essas assimetrias, que não são somente as diferenças entre nações, mas as disparidades dentro de cada país. A questão das dimensões de cada país também precisa ser analisada e a falta de uma saída pro mar, questão que compartilhamos com a Bolívia, se configura em um grande entrave para o nosso desenvolvimento.

 

A questão da soberania energética é crucial para o Paraguai. No Brasil, a mídia empresarial coloca o tema da hidrelétrica de Itaipu como um objeto de disputa entre os governos dos dois países. Como essa questão está sendo tratada no Paraguai e de que forma esse debate está sendo trazido para o Brasil?

Durante um Fórum, em São Paulo, que reuniu partidos políticos de esquerda e movimentos sociais, fomos amplamente apoiados. São diversas entidades demonstrando solidariedade com a causa paraguaia. A partir de 15 de agosto, data da posse de Lugo, iniciaremos conversas oficiais entre governos. Queremos tratar deste assunto com o máximo de cautela que a questão merece, não queremos que a questão de Itaipu se torne um motivo de discórdia entre os dois países ou se configure em um escândalo com repercussão internacional. No dia 1º de abril, um dia antes das eleições no Paraguai, nós fomos recebidos pelo presidente Lula, que foi bastante compreensivo com o tema ao dizer que trataríamos a questão de Itaipu com grande respeito e prioridade. Ele mesmo disse, na ocasião, que não pretende ver o Brasil crescendo às custas da pobreza de seus vizinhos. Temos que buscar um trato que seja capaz de superar um tratado que remete às ditaduras militares. Nós acreditamos em uma integração energética dentro do continente, somos os únicos com excedente de energia elétrica e podemos crescer com isso. O Chile, por exemplo, precisa de energia elétrica. Temos que tomar como exemplo a Bolívia, que possui excedente de gás e tem implantado medidas de valorização do seu potencial gasifico. Com um bom manejo entre os países, podemos sair todos fortalecidos com essa integração, não só o Paraguai. Eu te dou um exemplo: no ano passado, a Argentina perdeu quatro bilhões de dólares pela falta de energia elétrica. Com isso, tiveram que parar a indústria, ocasionando grandes perdas. Se tivéssemos uma interconexão elétrica, a Argentina poderia ter evitado uma crise neste sentido. Então, temos que criar uma proposta onde todos ganhem. Assim, poderemos obter o reconhecimento de que também estamos contribuindo para reduzir os custos energéticos das nações vizinhas. Querer alcançar a nossa soberania energética não é um desejo egoísta do Paraguai, mas uma questão de necessidade e sobrevivência.

 

O senhor não gostou do nome escolhido pelo novo governo para a direção da hidrelétrica de Itaipu. O que lhe incomoda com esta decisão?

Não foi uma objeção só minha, mas de todo o Movimento Popular Tekojoja, dos sindicatos elétricos, das frentes sociais populares e partidos de esquerda. Nós criticamos a nomeação de uma pessoa que não tem nenhuma experiência no campo energético, que nunca mostrou interesse com esse tema. Temos muitos outros nomes de pessoas comprometidas com questões energéticas, que dedicaram anos de suas vidas ao tema. Como companheiros que somos de Fernando Lugo, fizemos esta crítica. Mas foi uma decisão soberana do governo paraguaio, nós já felicitamos a Carlos Mateo Balmelli e estamos prontos para ajudar. Não o critico por ele ser membro do Partido Liberal e eu representar outro partido, tanto que falo abertamente que existem pessoas extremamente competentes neste partido para tratar de questões energéticas. Mas, estou certo que a opção por esse nome se deu mais pela sua importância como dirigente no seio do Partido Liberal do que pela sua experiência no campo energético.

 

Sabemos que muitos setores da sociedade paraguaia querem tê-lo como membro desse novo governo. Existe essa possibilidade?

Eu fui eleito para o Parlamento do Mercosul, com maior número de votos dentre os candidatos de esquerda do Paraguai. Sei que nesta função poderei ajudar o governo Lugo dentro do bloco. Nesse sentido, se Fernando Lugo me convidasse para assumir um cargo em seu governo, isto implicaria em renunciar a meu cargo de parlamentar no Mercosul. Mas, o presidente eleito me ofereceu coordenar uma equipe de renegociação de Itaipu e acho bastante razoável, pois não precisarei renunciar ao meu cargo atual dentro do bloco regional e poderei contribuir com a minha experiência para a questão de Itaipu.

]]>
http://fisenge.org.br/2008/07/30/entrevista-engenheiro-ricardo-canese-deve-assumir-negociacoes-de-itaipu/feed/
DIEESE: A Reforma Tributária e os Trabalhadores Brasileiros http://fisenge.org.br/2008/07/29/dieese-a-reforma-tributaria-e-os-trabalhadores-brasileiros/ http://fisenge.org.br/2008/07/29/dieese-a-reforma-tributaria-e-os-trabalhadores-brasileiros/#comments Tue, 29 Jul 2008 21:53:28 +0000 eduardo http://fisenge.org.br/2008/07/29/dieese-a-reforma-tributaria-e-os-trabalhadores-brasileiros/ logo dieese

Em fevereiro último, o governo enviou à Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda Constitucional 233/2008 (PEC 233), que altera o Sistema Tributário Nacional. Apesar da relevância da matéria, o debate acerca do projeto não tem despertado a atenção de parcela importante dos trabalhadores e suas entidades de representação no Brasil. Com o objetivo de contribuir para o debate, o DIEESE elaborou duas Notas Técnicas sobre o tema, que podem ser acessadas no endereço www.dieese.org.br.

A tributação constitui a principal forma de financiamento das atividades que compete ao Estado realizar. Logo, o perfil do sistema tributário de um país vincula-se às funções que devem ser exercidas pelo Estado, ou seja, ao papel a que a sociedade lhe atribui.

No caso brasileiro, a sociedade construiu um Estado que, hoje, deve arcar com políticas de saúde, educação, habitação, saneamento, previdência, assistência social, fiscalização, investimentos em infra-estrutura e desenvolvimento regional, justiça e segurança pública, além de honrar os altos custos da dívida pública e da política monetária, entre outras funções. A fim de exercê-las, o Estado necessita ser financiado de forma sustentável e de um corpo de funcionários capacitados para atingir os melhores resultados dentro dos objetivos estabelecidos.

Definido o que cabe o Estado realizar, a questão seguinte refere-se ao volume de recursos requeridos e à forma de arrecadação, ou seja, quanto os membros da sociedade estão dispostos a destinar ao Estado e como a carga tributária se distribuirá pelos diferentes grupos da sociedade, classes sociais, famílias, entidades e indivíduos. Em geral, a análise e discussão de um sistema tributário costumam ater-se a quanto e como o Estado arrecada e a quanto cada grupo deve contribuir.

Idealmente, um sistema tributário deveria obedecer a alguns princípios, dentre eles, o da eqüidade e o da capacidade contributiva – o cidadão deve contribuir de acordo com os recursos que detém (sua renda e seu patrimônio). A aplicação adequada destes princípios leva a que os contribuintes com maiores renda e riqueza contribuam relativamente mais e garante uma maior progressividade da carga tributária.

Embora tais princípios estejam consagrados na Constituição Federal, não é isto que ocorre em nosso país. A maior parte da arrecadação provém de tributos indiretos (como IPI e ICMS) pagos por todos que adquirem um determinado bem ou serviço, independentemente de sua renda ou patrimônio. Já os tributos diretos (como Imposto de Renda e IPTU) formam a menor fonte da nossa estrutura de arrecadação, embora sejam, teoricamente, aqueles cuja incidência possibilitaria promover uma maior justiça fiscal.

Nesse sentido, nosso sistema revela-se altamente regressivo, pois recai relativamente mais sobre os mais pobres. Estes “consomem” praticamente o total da sua renda e pagam, portanto, mais tributos. Já parte daqueles que detêm maior nível de renda, além de verem-se livres da carga de impostos sobre a parte não consumida (poupança), contam com uma série de benefícios fiscais, como isenção de imposto de renda sobre determinadas formas de aplicações financeiras, sobre lucros e dividendos distribuídos ou remetidos ao exterior etc. Como se isso não bastasse, no Brasil, paga-se muito pouco ou quase nada de impostos sobre o patrimônio, em comparação com outros países, nos quais os impostos sobre grandes propriedades rurais e sobre grandes fortunas são cobrados em alíquotas significativas.

Pode-se concluir com isso que, no Brasil, os “mais ricos” pagam menos impostos e contribuições do que os “mais pobres”, relativamente à sua renda e ao seu patrimônio. Assim, a estrutura tributária brasileira amplia e aprofunda a desigualdade de renda, ao invés de aliviá-la, o que dificulta a adoção de um modelo de desenvolvimento econômico que promova a justiça social e a desconcentração da renda e de riqueza no país.

O enfrentamento de tais questões requer a intervenção decisiva dos trabalhadores no debate sobre a proposta de Reforma Tributária apresentada pelo governo. Tal participação pode levar a uma verdadeira transformação no sistema tributário, para além da promoção do aumento da eficiência da economia do país, objetivo central da proposta atual.

]]>
http://fisenge.org.br/2008/07/29/dieese-a-reforma-tributaria-e-os-trabalhadores-brasileiros/feed/
Petroleiros querem suspensão dos leilões de petróleo e gás http://fisenge.org.br/2008/07/25/petroleiros-querem-suspensao-dos-leiloes-de-petroleo-e-gas/ http://fisenge.org.br/2008/07/25/petroleiros-querem-suspensao-dos-leiloes-de-petroleo-e-gas/#comments Fri, 25 Jul 2008 19:50:45 +0000 eduardo http://fisenge.org.br/2008/07/25/petroleiros-querem-suspensao-dos-leiloes-de-petroleo-e-gas/ O diretor do Sindicato dos Petroleiros (Sindipetro) do Rio de Janeiro, José Maria do Nascimento, defendeu a necessidade de que a população brasileira participe da luta contra a privatização das riquezas minerais do país. A privatização se dá, segundo ele, por meio dos leilões realizados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Ele acredita que o problema poderá ser agravado pelas descobertas de petróleo nas camadas pré-sal.

O Sindipetro-RJ considera que os leilões representam a entrega de um patrimônio brasileiro, que é o petróleo, às multinacionais estrangeiras e, por isso, o governo deveria acabar com essas operações.

Até agora, a ANP já promoveu oito rodadas de licitações para exploração de petróleo e gás no país, cuja arrecadação em bônus de assinatura superou R$ 5 bilhões. A 9ª rodada, realizada em novembro do ano passado, registrou arrecadação recorde em bônus de assinatura de R$ 2,1 bilhões. O resultado superou em 100% o total apurado na 7ª rodada.

No primeiro dia de realização da 9ª rodada, manifestantes liderados pelos sindicatos e entidades representativas de petroleiros e pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), entre outras organizações, ocuparam o prédio da ANP, no centro do Rio, para exigir a suspensão dos leilões de petróleo. O 8º pregão foi suspenso em novembro de 2006 em função de duas ações judiciais movidas pela deputada federal Clair da Flora Martins (PT-PR) e pelo Clube de Engenharia do Rio.

Criado em março deste ano por movimentos sociais e sindicais, o Fórum Nacional contra a Privatização do Petróleo e Gás pretende esclarecer a sociedade sobre o não-cumprimento da nacionalização do petróleo e gás no país, informou o sindicalista. Sua meta principal é conseguir a suspensão das licitações para produção e exploração de petróleo e gás.

Para o diretor do Sindipetro-RJ, a discussão em torno da criação de uma estatal específica para cuidar das descobertas do pré-sal, conforme teria sugerido o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, “tira todo o condicionamento de se manter a nacionalização do nosso subsolo, do nosso petróleo, nosso gás e nosso minério”. A sociedade, segundo José Maria, tem que estar atenta e ciente do que ocorre.

Os petroleiros encaminharam, em junho passado, carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva enumerando os pontos que preocupam a categoria em relação à privatização das riquezas nacionais. É preciso, reforçou o sindicalista, fazer os parlamentares e os próprios ministros verem que “a promessa que o governo fez de acabar com os leilões [de petróleo e gás] não aconteceu”.

O diretor do Sindipetro lembrou a necessidade de alertar as autoridades para o risco de “privatizar tudo”. Segundo ele, as empresas estrangeiras que vêm explorar petróleo e gás no Brasil “tiram o nosso óleo, internacionalizam o nosso óleo e não criam empregos”.

Fonte: Agência Brasil

]]>
http://fisenge.org.br/2008/07/25/petroleiros-querem-suspensao-dos-leiloes-de-petroleo-e-gas/feed/
OLT: seminário encerra com propostas e desafios http://fisenge.org.br/2008/07/18/olt-seminario-encerra-com-propostas-e-desafios/ http://fisenge.org.br/2008/07/18/olt-seminario-encerra-com-propostas-e-desafios/#comments Fri, 18 Jul 2008 20:43:07 +0000 eduardo http://fisenge.org.br/2008/07/18/olt-seminario-encerra-com-propostas-e-desafios/ Terminou na manhã desta quinta-feira (17) o seminário “Organização Sindical – Avançar Rumo à Liberdade e Autonomia e OLT – Organização no Local de Trabalho que aprovou 29 propostas divididas em três eixos: formação, construção de uma cartilha e negociação com a inclusão da OLT. Os encaminhamentos serão aprofundados na 12ª Plenária Estatutária da CUT, que acontece de 5 a 8 de agosto, em São Paulo.

A secretária nacional sobre a Mulher Trabalhadora da CUT, Rosane Silva, participou da mesa de encerramento e demonstrou sua satisfação com a qualidade do debate. “Tratamos aqui de um tema importante para a construção de uma CUT forte, combativa e democrática. Nosso próximo encontro será na plenária onde aprofundaremos as propostas levantadas durante esse seminário”, enfatizou.

Segundo o secretário de Relações Internacionais da CUT, João Felicio, o momento conjuntural é propício para o debate. “Precisamos dar uma “chacoalhada” ideológica – nos últimos 5 anos, devido ao governo Lula, a imprensa pasteurizou a CUT. Portanto, esse é a hora de mostrarmos para a sociedade a nossa verdadeira cara que é muito diferente das demais centrais que ai estão”, esclareceu.

A convidada Francesca Redavid da CGIL (Confederação Geral dos Trabalhadores da Itália) parabenizou a qualidade das discussões e o intercâmbio de informações. “Nós da delegação italiana pudemos absorver ricas experiências. Apesar de vivermos uma realidade política diferente do Brasil o tema da autonomia é muito importante para a nossa organização. O movimento sindical tem um grande papel porque é o único movimento de massa com a ótica do trabalhador. Acreditamos que a centralidade nos locais de trabalho e a relação internacional possam contribuir na nossa difícil luta”, salientou.

Para o secretário geral da CUT, Quintino Severo, o encontro serviu para armar a militância e as lideranças rumo ao enfretamento no próximo período. “Este acúmulo de informações nos mostrou caminhos para traçar metas para a OLT. É importante lembrar que ele ocorre em um momento conjuntural que pode gerar avanços para a classe trabalhadora. O resgate das experiências de organização nos locais de trabalho, tanto da Itália como dos ramos apresentados aqui, nos deram forças na luta pela conquista da autonomia e liberdade sindical tão sonhada pela CUT desde sua fundação em 1983″, finalizou.

Fonte: CUT

]]>
http://fisenge.org.br/2008/07/18/olt-seminario-encerra-com-propostas-e-desafios/feed/
Inscrições abertas para Seminário da CUT http://fisenge.org.br/2008/07/16/inscricoes-abertas-para-seminario-da-cut/ http://fisenge.org.br/2008/07/16/inscricoes-abertas-para-seminario-da-cut/#comments Wed, 16 Jul 2008 18:32:24 +0000 eduardo http://fisenge.org.br/2008/07/16/inscricoes-abertas-para-seminario-da-cut/ Estão abertas as inscrições para o O Seminário Internacional “O Mundo dos Trabalhadores e seus Arquivos”, produzido pelo Arquivo Nacional, pela Associação Latino-Americana de Arquivos (ALA) e pela Central Única dos Trabalhadores (CUT).

O objetivo do evento é promover debates sobre os documentos reunidos pelos arquivos operários, sindicais e populares, bem como sobre as particularidades que envolvem o tratamento desses acervos, constituindo-se em um fórum privilegiado para o incentivo à recuperação e à preservação dos arquivos das organizações de trabalhadores. Veja a programação completa aqui.

Quando: 9 a 11 de setembro 2008.

Onde: Sindicato dos Químicos de São Paulo - Rua Tamandaré, 348 - Liberdade - São Paulo/SP

Inscrições: Preencher ficha de inscrição através desse link ; taxa: R$ 50,00. Pagamento via depósito bancário. Banco do Brasil - agência: 3324-3; conta corrente: 8.024-1; titular: Central Única dos Trabalhadores. Enviar ficha de inscrição e comprovante de depósito bancário para seminarioarquivos@cut.org.br ou pelo FAX (11) 2108-9310.

]]>
http://fisenge.org.br/2008/07/16/inscricoes-abertas-para-seminario-da-cut/feed/
Senge-ES elege os delegados para o 8º Consenge http://fisenge.org.br/2008/07/14/senge-es-elege-os-delegados-para-o-8%c2%ba-consenge/ http://fisenge.org.br/2008/07/14/senge-es-elege-os-delegados-para-o-8%c2%ba-consenge/#comments Mon, 14 Jul 2008 18:52:58 +0000 eduardo http://fisenge.org.br/2008/07/14/senge-es-elege-os-delegados-para-o-8%c2%ba-consenge/ No dia 05/07 foi realizado em Vitória o último Encontro Regional do SENGE-ES, evento preparatório para o 8º Congresso Nacional de Sindicatos de Engenheiros (Consenge). Além das palestras e debates que também marcaram os primeiros eventos – realizados em Linhares e Cachoeiro –, em Vitória foram eleitos os delegados que representarão o SENGE-ES no Congresso Nacional.

Aproximadamente 80 pessoas acompanharam o evento, entre diretores do Sindicato, profissionais sindicalizados, estudantes de engenharia e convidados. Entre eles estiveram presentes o presidente do CREA-ES, Eng. Civil e de Segurança do Trabalho Luis Fiorotti, do presidente da FISENGE, Eng. Eletricista Olímpio Alves dos Santos, do Deputado Federal Lelo Coimbra, do Presidente da SEE e Diretor-Geral da Mútua, Eng. Civil José Maria Cola dos Santos e do Eng. Eletricista Paulo Bubach, representando o CONFEA.

O presidente do SENGE-ES, Eng. Mecânico Sebastião da Silveira, lembrou da importância deste evento, que trata de temas em voga como o Meio Ambiente e a geração de energia através de fontes alternativas, além de citar a iniciativa do Sindicato, que pela primeira vez levou as discussões do Consenge para outras regiões do Espírito Santo. “Além de aumentar a presença do Sindicato pelo estado, essa ação permite que mais profissionais participem das discussões e dá mais visibilidade ao próprio Congresso Nacional”, afirma Sebastião.

A primeira palestra do dia foi ministrada pela professora Denise Rocco de Sena, do CEFETES, que apresentou trabalho sobre o Biodiesel e seus aspectos tecnológicos, sociais e ambientais. Além de representar uma nova forma de energia renovável, a produção do biodiesel também traz um impacto social através de projetos de agricultura familiar para o plantio da matéria-prima que estão sendo desenvolvidos principalmente no Nordeste.

Em seguida foi a vez da professora Maristela Gomes da Silva, diretora do Centro Tecnológico da UFES, que falou sobre o papel da Engenharia na Sustentabilidade e os desafios que são apresentados aos Engenheiros, levando em conta todos os problemas que envolvem a sustentabilidade, como efeito estufa, aquecimento global e questões políticas.

terceiro palestrante foi o Prof. Josué de Menezes, membro do CONPTEC, que apresentou uma palestra no mesmo tema da professora Maristela, porém analisando o outro lado da questão, a da educação dos engenheiros para pensar nestes problemas desde sua formação.

Finalizando as palestras principais, o diretor da FISENGE, Agamenon Rodrigues Oliveira, falou de forma ampla sobre o tema Organização Sindical, baseando-se no texto do Prof. Vito Gianotti, que foi apresentado em evento realizado na sede da Federação, no Rio de Janeiro.

Após as palestras, o Diretor de Inovações Tecnológicas do CREA-ES Jr, Bruno Stutz Xavier apresentou um trabalho intitulado “Energia Limpa”, no qual mostrou alternativas ao transporte público que visam a diminuição das emissões poluentes, utilizando principalmente motores elétricos.

Eleição de Delegados

Após a apresentação das palestras, foi realizada a eleição para escolha dos delegados que representarão o SENGE-ES no 8º CONSENGE, que será realizado entre os dias 3 e 6 de setembro, em Santa Catarina. Poderiam votar todos os membros filiados do SENGE-ES presentes que estivessem em dia com suas obrigações sindicais.

Os delegados eleitos foram:

Eng. Eletricista Antonio Vitor Cavalieri
Eng. Civil Wania Nassif Marx
Eng. Civil Patricia Brunow
Eng. Eletricista Rogério Nascimento Ramos
Eng. Eletricista Ivan Pierozzi
Eng. Eletricista Orlando Zardo Júnior
Eng. Mecânico Braz Ragassi

Suplentes:

Eng. Eletricista e Civil Olavo Botelho Almeida
Eng. Mecânico Adelar Castiglione Cazaroto
Eng. Civil Marcos Motta Ferreira

Fonte: Senge-ES

]]>
http://fisenge.org.br/2008/07/14/senge-es-elege-os-delegados-para-o-8%c2%ba-consenge/feed/
Prêmio de Inovação e Criatividade Tecnológica http://fisenge.org.br/2008/07/07/premio-de-inovacao-e-criatividade-tecnologica/ http://fisenge.org.br/2008/07/07/premio-de-inovacao-e-criatividade-tecnologica/#comments Mon, 07 Jul 2008 20:36:08 +0000 eduardo http://fisenge.org.br/2008/07/07/premio-de-inovacao-e-criatividade-tecnologica/

Como parte do projeto 75 Anos do Sistema Confea/Crea e Mútua, o Confea lança o primeiro Prêmio de Inovação e Criatividade Tecnológica. Com o objetivo de incentivar a cultura da criatividade e da inovação e de promover o desenvolvimento sustentável, o prêmio vai contemplar duas modalidades de participação: trabalhos de pesquisa e desenvolvimento em dissertações de mestrado, teses de doutorado ou pós-doutorado e pesquisas de criação, materializados em produtos patenteados ou patenteáveis, apresentados em forma de projeto.

Os trabalhos devem ser enquadrados em uma das grandes áreas tecnológicas (engenharia, arquitetura e agronomia), mas podem participar todos os profissionais registrados no Sistema Confea/Crea e Mútua, em todos os níveis de formação, isto é, engenheiros, arquitetos, agrônomos, geógrafos, geólogos, meteorologistas, técnicos e tecnólogos dessas modalidades.

As inscrições podem ser feitas até 1º de agosto de 2008 (acesse aqui o edital).

A premiação será entregue durante a 65ª Semana Oficial da Engenharia, da Arquitetura e da Agronomia (Soeaa), que acontece em Brasília, em dezembro de 2008. Como prêmio, o Confea custeará a participação dos primeiros colocados de cada categoria em evento internacional relacionado à profissão. Já o segundo e o terceiro colocados participarão de evento nacional, com tudo pago. Os trabalhos também serão apresentados durante a Soeaa, comporão o acervo do Confea e poderão ser publicados em livro técnico.

A intenção é que o Prêmio de Inovação e Criatividade Tecnológica seja realizado anualmente, sempre com o desfecho durante a Soeaa.


]]>
http://fisenge.org.br/2008/07/07/premio-de-inovacao-e-criatividade-tecnologica/feed/