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Nas sociedades em que a produção e a distribuição dos bens e serviços se organizam sob a forma capitalista, como no caso do Brasil, uma grande parcela da população, desprovida de meios capazes de garantir sua sobrevivência, é forçada a ir ao mercado de trabalho na esperança de encontrar alguém interessado em contratar sua capacidade de trabalho, transformada em mercadoria. A única mercadoria de que dispõe para vender.

Em tais sociedades, as flutuações dos níveis de produção e, por conseguinte, do nível de emprego da capacidade de trabalho da população, geram pressões políticas e sociais, uma vez que não há alternativas em larga escala para o sustento dos trabalhadores não empregados e de suas famílias. Em função disto, a falta de emprego pode gerar, no limite, o risco de submeter parte da população até à fome.

O desenvolvimento de instrumentos institucionais visando reduzir os impactos negativos das flutuações e da insegurança a elas relacionada, foi uma das respostas coletivas forjadas historicamente. Seu objetivo geral é atenuar os efeitos nocivos do funcionamento do capitalismo sobre o mercado de trabalho. Dentre tais instrumentos, vale destacar o seguro-desemprego e a proteção contra a demissão imotivada  , devido à especial importância que assumem em situações de desemprego elevado, como a que se observa em diversos países em decorrência da crise financeira internacional.

No Brasil, apesar do repique observado nas taxas de desemprego, no período recente, provavelmente associado ao quadro internacional adverso, não se pode afirmar que o alto número de desligamentos verificado  tenha origem na crise. Na verdade, o apelo à demissão constitui-se em uma prática empresarial comum em nosso país, já há muito tempo. Apesar de todo o discurso sobre a rigidez de nosso mercado de trabalho, o fato é que as empresas têm enorme facilidade para admitir e demitir.

Tomando como referência os dados relativos ao mercado de trabalho formal do estado do Rio de Janeiro divulgados pelo CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Ministério do Trabalho), para o período de 2000 a 2008, pode-se constatar que, em média, de cada 10 novas contratações, 9  corresponderam à mera reposição de trabalhadores desligados, ou seja, apenas um novo posto de trabalho foi criado.

Outra evidência de que esta é uma prática comum no estado do Rio de Janeiro, como em todo o Brasil, é expressa no tempo de casa das pessoas desligadas anualmente.  Cerca de 52,4% dos vínculos rescindidos, ao longo deste período, são relativos a pessoas com menos de 1 ano de casa e 70%, a pessoas com menos de 3 anos.

Os dados do CAGED mostram que há uma lógica de gestão orientada para contratar e desligar em grande quantidade.  Os custos destas políticas, dado que são costumeiras, estão embutidos nos preços dos produtos vendidos. Não há interesse das empresas em buscar aumentar a produtividade do trabalho, através da qualificação e estímulo aos profissionais, o que necessariamente requer contratos de longa duração. Em decorrência disso, o Estado vê as despesas relacionadas ao seguro-desemprego e ao FGTS aumentadas pela elevada rotatividade que decorre desta prática. Assim, paga a sociedade.

Para os trabalhadores, embora em alguns casos, as verbas rescisórias possam trazer algum alívio imediato, tal prática torna-se desastrosa, a longo prazo. O resultado mais evidente do apelo a tais recursos leva ao predomínio de baixos salários, postos de trabalho com baixa qualificação, falta de perspectiva profissional, falta de identidade entre os trabalhadores nas empresas, insegurança de renda, impedimento para assumir compromissos de longo prazo, como a compra da casa própria, dentre vários outros aspectos negativos.

A alta taxa de rotatividade observada no mercado de trabalho brasileiro apresenta-se como um dos graves problemas a serem enfrentados, mas que tem despertado pouco interesse, talvez por ser considerado como uma característica natural das relações de emprego. Mas não é. Na verdade, deve ser vista como um produto da combinação de  decisões empresariais, regras e instituições inadequadas e a falta de alternativa gerada pelas condições precárias impostas à grande parcela do povo brasileiro.

Fonte: Dieese